DOE 06/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS em favor 
da EEM TELINA MATOS PIRES pertencente à jurisdição da CREDE 01 – 
MARACANAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2020/10663, TERMO DE 
PARTICIPAÇÃO 20200010 e VIPROC Nº018845292020, respaldados pelo 
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: AQUIRAZ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutenção e 
Conservação de Máquinas e Equipamentos/Manutenção Corretiva e Preven-
tiva em Aparelhos de Ar Condicionado, objeto do presente contrato, será 
efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publi-
cação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.820,00 (Mil Oitocentos e Vinte 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903900
1000003000 4471. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RICHARSON LOBO DE ANDRADE, 
CONTRATADA - FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - 
JÉSSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA 2 - MARIA IDELAIDE DA 
SILVA GOMES,Fortaleza 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06937116/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0281-35,CREDE 15 - TAUÁ/CE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, O Sr.(a) JOSÉ WELLITON RODRIGUE DO 
NASCIMENTO CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº00.698.775/0001-82, Município Pacatuba-CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBERTO DIAS NETO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E 
REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº2020/0004 FORO: TAUA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO OROGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011113.339039001000003000 4491. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- JOSÉ WELLITON RODRIGUE DO NASCIMENTO, CONTRATADA 
- ROBERTO DIAS NETO e TESTEMUNHAS: 1 - DEBORA SOARES 
DE FREITAS SILVA 2 - PAULO RICARDO FEITOSA CAVALCANTE, 
Fortaleza 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01456969/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES 
DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39,CREDE 01 - 
EUSÉBIO/CE,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana 
de Moura Filho CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, no município de Caucaia, Ceará, 
inscrita no CNPJ nº22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo Senhor 
ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JÚNIOR. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/ CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº02/2019 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.053,42 (Treze mil e cinquenta e três 
reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011403339030002730113000 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 
18 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Erli Viana 
de Moura Filho, CONTRATADA - ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA 
OLIVEIRA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - MARCÍLIO LIMA DA SILVA 
2 - JOELMA MENDES DO NASCIMENTO, Fortaleza 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01718637/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ 
TUPINAMBÁ DA FROTA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0097-77, CREDE 
06 - SOBRAL/CE,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fernando 
Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES 
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº04.637.947\0001- 69, represen-
tada neste ato pela Srª Cleyse Maria Rodrigues. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2020 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do 
contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.436,64 (Quatro mil quatrocentos 
e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00-4816. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Fernando Júnior de Araújo Alcântara, CONTRATADA - Cleyse Maria 
Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO 
2 - ANTÔNIO MARLEUDE SERROTA OLIVEIRA, Fortaleza 01 de outubro 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06730015/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE FERREIRA BARBOSA ,inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0658-47, CREDE 15 - AIUABA/CE, Neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME, 72.074.180/0001-67, Município 
PARAMBU - CE, representado neste ato pelo (a) Senhor (a) FRANCISCA 
SOUSA NETA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº003/2020 FORO: AIUABA/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.168,40 (dezenove mil cento e sessenta e oito e quarenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339030
00.10000.0.30.00 - 4490. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA, 
CONTRATADA - FRANCISCA SOUSA NETA, e TESTEMUNHAS: 1 - 
Lígia Samara Araújo Moraes 2 - Janaina Teixeira Bezerra Batista, Fortaleza 
01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04326632/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, inscrito no CNPJ/MF 
07.954.514/0477-84, FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu (sua) 
Diretor (a) Geral,Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - 
COOPAECE, inscrita no CNPJ 22.016.516/0001-67, representada neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.809,55 (sete mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
00.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Samara Mapurunga dos Santos 
Sales, CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - 
NATALLIA REGIA SILVA DE SOUSA 2 - FRANCISCO NAZARENO 
MATOS RIBEIRO, Fortaleza 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº222  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2020