DOE 06/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TABULEIRO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.328.014/0001 -
16, representado neste ato pelo Sr. Terley Marcio Moreira Maia, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/GÁS
ENGARRAFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI
ANTONIO VIDAL MALVEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE 10.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Es tadual nº31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de
2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto
de 2014, com fundamento na Carta Convite 010/2020 FORO: TABULEIRO
DO NORTE-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias a partir
da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do present e Contrato, será efetuado no período não
superior a 200 (Du zentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.880,00 (Quatro mil oitocentos e oitenta
reias) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118143390300010
00003000 - 4728. DATA DA ASSINATURA: 23 de SETEMBRO de 2020
SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATANTE
Terley Marcio Moreira Maia, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Maria
Lucineide Almeida Gadelha 2-Maria Alcileide de Araújo Freire. Fortaleza
30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06891450/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, Inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0281 - 35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José
Welliton Rodrigues do Nascimento CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA
NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº72 .074.180/0001 - 67, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA SOUSA NETA daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (COMPOSIÇÃO DOS KITS), cujas descri-
ções e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 ..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº2020 000 5, FORO: Tauá - CE . VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.017,12
( doze mil e dezessete reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 4597. DATA DA
ASSINATURA: 18 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: José Welliton
Rodrigues do Nascimento CONTRATANTE FRANCISCA SOUSA NETA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Debora Soares de Freitas Silva
2-Paulo Ricardo Feitosa Cavalcante. Fortaleza 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04882659/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LUIZA BEZERRA DE FARIAS, Município de Tururu/CE inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0049 - 70, daqui por, diant e denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Senhor (a) ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRA-
TADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº28.419
.096/0001 - 46 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SOARES
LIMA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO MANU-
TENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONAD O
EM FAVOR DA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I e II, que integram
este instrumento, indepe ndente de transcrição. Grupo (Itens): 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na COTAÇÃO ELETRONICA Nº2020/00 10 FORO: TURURU, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Crono-
grama de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 621, 00
(SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4477. DATA DA
ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ROMÃO
FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATANTE FRANCISCO
SOARES LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2-
JOSÉ BRUNO LOPES DE FREITAS. Fortaleza 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07223583/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSE-
NHOR DOURADO Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0471-99, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: A R
DA SILVA VIEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº19.370.924/0001-08,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA RIVELANIA DA SILVA
VIEIRA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 05, 06,10,12,13,14,15,16,17,25,27 E 28. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº002/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 24.428,82 (VINTE E
QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA
E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114033
39030002730113000 4587 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRA-
TANTE ANTONIA RIVELANIA DA SILVA VIEIRA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2-RAIMUNDA GOMES MOTA DE
CASTRO. Fortaleza 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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RERRATIFICAÇÃO AO SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO
CEI Nº05/2012
PROCESSO Nº09568241/2019 10535467/2019 (ANEXO 1)
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
com sede nesta capital, no. Centro Administrativo Gov. Virgilio Távora, loca-
lizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ
sob o nº07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentissima
Senhora Secretária da Educação ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do
CPF nº473.400.533-87, RG 20 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE e o Município de MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, inscrito no
CNPJ sob nº07.807.191/0001-47, doravante denominado CONVENENTE,
conformidade com a Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZISEPLAN
nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005 e a Lei nº15.808/2015, que prorroga o
prazo estabelecido no art. 4º da Lei nº15.592/2014. CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao
Sexto Termo Aditivo ao Convênio CEI nº05/2012, em relação ao número
do convênio. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RERRATIFICAÇÃO Onde
se le: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA que trata da vigência,
constante do convênio, ora aditado, será prorrogado por mais 05 (cinco) anos,
a partir de 04 de dezembro de 2019 até 03 de dezembro de 2024. Leia-se:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA que trata da vigência, cons-
tante do convênio, ora aditado, será prorrogado por mais 04 (quatro) anos, a
partir de 04 de dezembro de 2019 até 03 de dezembro de 2023. CLÁUSULA
TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas do convênio original e seus aditivos. E, por assim estarem acordes,
assinam o presente instrumento, os representantes das partes na presença das
testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC.
Fortaleza, 29 de setembro de 2020. ELIANA NUNES ESTRELA -Secretaria
da Educação, FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA - Prefeito(a)
Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Paiva Pinto, 2. Rita de Cássia
Mendes Tiodosio. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO Nº07719317/2020
OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA
COM VESTIÁRIO (25,8 MX38M) EEFM GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE LOCAL : JARDIM CERTIFI-
CAMOS, que a Empresa ZONA NORTE, Empreiteira da Obra CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO
(25,8MX38M) EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, NO MUNI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº222 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2020
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