DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
3 – Ano X Nº 189, de 08/10/2018, Página 72, que publicou a PORTARIA
Nº 080/2018. ONDE SE LÊ: 15 a 18 e de 15 a 19 de Outubro. LEIA-SE: 26
a 29 e de 26 a 30 de Novembro No Diário Oficial Série 3 – Ano X Nº 189,
de 08/10/2018, Página 72, que publicou a PORTARIA Nº 080/2018 em seu
ANEXO ÚNICO. ONDE SE LÊ: 14 a 19 de Outubro. LEIA-SE: 26 a 30 de
Novembro . ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ASSESSORA JURÍDICA – ASJUR
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº1729/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de
12 de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO
LIMA DE MEDEIROS MARQUES, ocupante do cargo de Engenheiro
Agrônomo/Articulador DNS-3, Matrícula nº 125946-1-5, deste Órgão, a
viajar à cidade de Salvador/BA, no período de 27 a 30/11/2018, a fim de
participar do Encontro Regional Nordeste: Brasil que cuida das águas e
Encontro Nacional do Programa Água Doce, concedendo-lhe 3½ (três diárias
e meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte
e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total
de R$ 993,56 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos),
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA /
SALVADOR / FORTALEZA, no valor de R$ 623,84 (seiscentos e vinte e três
reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.806,65 (hum mil
e oitocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do PROGRAMA ÁGUA DOCE /
MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de Dessalinização e Instalação ou
Revitalização de Pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento D’água
em Comunidades Rurais das dotações orçamentárias 29100004.17.544.039
.13863.22.44901400.00.7.40 e 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.
82.1.40. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14
de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1730/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora SOCORRO LIDUÍNA
CARVALHO COSTA, ocupante do cargo de Geóloga/Supervisora de Núcleo
DAS-1, matrícula n.º 300025-1-2, deste Órgão, a viajar a cidade de Salvador/
BA, no período de 27 a 30/11/2018, a fim de participar do Encontro Regional
Nordeste: Brasil que cuida das suas águas E Encontro Nacional do Programa
Água Doce, concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia), no valor unitário de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de
50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 993,56 (novecentos e noventa
e três reais e cinquenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor de
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem
aérea, para o trecho FORTALEZA / SALVADOR / FORTALEZA, no valor
de R$ 623,84 (seiscentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos),
perfazendo um total de R$ 1.806,65 (hum mil, oitocentos e seis reais e sessenta
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão
de Sistemas de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos
Sistemas Simplificados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais
das dotações orçamentárias 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.00.
7.40 e 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.82.1.40. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1731/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM FAVELA
NETO, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 125951-
1-5, deste Órgão, a viajar para a cidade de Salvador/BA, no período de 27
a 30/11/2018, a fim de participar do Encontro Regional Nordeste: Brasil
que cuida das suas águas E Encontro Nacional do Programa Água Doce,
concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50%
(cinquenta por cento), no valor total de R$ 874,07 (oitocentos e setenta e
quatro reais e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea,
para o trecho FORTALEZA / SALVADOR / FORTALEZA, no valor de R$
623,84 (seiscentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo
um total de R$ 1.664,40 (hum mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e
quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão
de Sistemas de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos
Sistemas Simplificados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais
das dotações orçamentárias 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.00.
7.40 e 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.82.1.40. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1732/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MÉRCIA CRISTINA
MANGUEIRA SALES, ocupante do cargo de Coordenador da COINF
DNS-2, matrícula nº 300036-1-6, deste Órgão, a viajar à cidade de Salvador/
BA, no período de 27 a 30/11/2018, a fim de participar do Encontro Regional
Nordeste: Brasil que cuida das suas águas e Encontro Nacional do Programa
Água Doce, concedendo-lhe 3½(três diárias e meia), no valor unitário de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de
50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 993,56 (novecentos e noventa
e três reais e cinquenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor de
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem
aérea, para o trecho FORTALEZA / SALVADOR / FORTALEZA, no valor
de R$ 623,84 (seiscentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos),
perfazendo um total de R$ 1.806,65 (hum mil e oitocentos e seis reais e
sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão
de Sistemas de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos
Sistemas Simplificados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais
das dotações orçamentárias 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.00.
7.40 e 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.82.1.40. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1733/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora HELOÍSA HELENA
GARCIA MOTA, ocupante do cargo de Administrador/ Articulador DNS-3,
matrícula nº 124911-1-5, deste Órgão, a viajar à cidade de Salvador/BA, no
período de 27 a 30/11/2018, a fim participar do Encontro Regional Nordeste:
Brasil que cuidadas suas águas e Encontro Nacional do Programa Água Doce,
concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta
por cento), no valor total de R$ 993,56 (novecentos e noventa e três reais e
cinquenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea,
para o trecho FORTALEZA / SALVADOR / FORTALEZA, no valor de R$
623,84 (seiscentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo
um total de R$ 1.806,65 (hum mil, oitocentos e seis reais e sessenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art.
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão
de Sistemas de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos
Sistemas Simplificados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais
das dotações orçamentárias 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.00.
7.40 e 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.82.1.40. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1211/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
competências que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de
setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro
de 2015, e tendo em vista o que consta do processo n.º 2191036/2018 do
VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE
NOTIFICAR, para fins de direito, que a senhora MARIA AMELIA DE
SOUZA, matricula nº 007328-1-8, que exerce a função de Agente Comunitário
de Saúde, que tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime
Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10
de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº220 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
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