DOMFO 07/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Respondendo
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
ITALO ALVES DE ANDRADE
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
CIRO THIAGO DIAS LIMA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RAIMUNDO PACHECO DE PINHO
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS
Secretário Municipal do Turismo
MARCELO NOGUEIRA CRUZ
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
ALANDERSON DE CASTRO MANGUEIRA
Secretaria Municipal da Gestão Regional
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA
Secretário da Regional I
JOÃO FREIRE NETO
Secretário da Regional II
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES
Secretária da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE: (85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60030-140
AMBULATORIAL E HOSPIALAR - PRINCIPAL
1718032100 - TRANSFEENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0121400000000 14.000.000
AMBULATORIAL E HOSPIALAR - PRINCIPAL
1718032100 - TRANSFEENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0121400000000 2.100.000
AMBULATORIAL E HOSPIALAR - PRINCIPAL
1718032100 - TRANSFEENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0121400000000 1.320.000
AMBULATORIAL E HOSPIALAR - PRINCIPAL
1718032100 - TRANSFEENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0121400000000 650.000
AMBULATORIAL E HOSPIALAR - PRINCIPAL
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 49.943.220
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 49.943.220
ANEXO III
DECRETO Nº 14.810, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
DEMONSTRATIVO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DA FT – 1.214.0000.00.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICAS DE SAÚDE OBSERVADA A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO:
1. Receita estimada na Lei nº 10.984/2019...........................................................
R$ 1.009.898.088,00
2. Receita ordinária arrecadada de janeiro a setembro.........................................
R$ 819.906.083,97
3. Média da Receita ordinária arrecadada até setembro.......................................
R$ 91.100.676,00
4. Receita
orçamentária
ordinário
total
projetada
com
base
na
arrecadação
até
setembro............................................................................................................
Memória de Cálculo: R$ 819.906.083,97 + 3 x R$ 91.100.676,00
R$ 1.093.208.111,96
5. Excesso de Arrecadação Projetado
R$ 83.310.023,96
6. Excesso de Arrecadação utilizado no Decreto 14.763 de 11/08/2020........................
R$ 33.366.803,00
7. Excesso de Arrecadação utilizado nesse Decreto
R$ 49.943.220,96
Ea = Excesso de Arrecadação Total
Ea = Item 4 – Item 1
Ea = R$ 1.093.208.111,96 - R$ 1.009.898.088,00
Ea = R$ 83.310.023,00
Ea1 = Excesso de Arrecadação utilizado nesse Decreto
Ea1 = Item 5 – Item 6
Ea1 = R$ 83.310.023,96 – R$ 33.366.803,00
Ea1 = R$ 49.943.220,96
*** *** ***
SEGOV
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