DOMFO 07/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 07 de outubro de 2020 a 22 de outubro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de 
outubro de 2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 22 de outubro de 2020 (Horário de Brasília). 
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov. 
br/publico/ index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como 
no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov. 
br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |      
CLFOR. Fortaleza – CE, 06 de outubro de 2020. Maria Adriani 
de Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 297/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos de cozi-
nha e outros (parte 02), para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, 
de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 07 de outubro de 2020 a 22 de outubro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de 
outubro de 2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 22 de outubro de 2020 (Horário de Brasília). 
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov. 
br/publico/ index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como 
no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov. 
br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |     
CLFOR. Fortaleza – CE, 06 de outubro de 2020. Augusto 
Alves Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 298/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de utensílios de cozinha 
(parte 03), para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 07 de outubro de 2020 a 22 de outubro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de 
outubro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 22 de outubro de 2020 (Horário de Brasília). 
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov. 
br/publico/ index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como 
no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov. 
br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |      
CLFOR. Fortaleza – CE, 06 de outubro de 2020. Renato     
Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 034/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução obras de 
Reordenação Urbana da Avenida Beira Mar –            
Feirinha de Artesanatos, no Município de Fortaleza – 
Ce, de acordo com as especificações contidas neste 
edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados o Resultado das Decisões dos    
Recursos Administrativos interpostos pelas empresas: SM 
AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA e EDCON COMÉRCIO E 
CONSTRUÇÕES LTDA., de acordo com Parecer emitido pelo 
Assessor Jurídico da Secretaria da Infraestrutura - SEINF, Dr. 
BRUNO DE VASCONCELOS COELHO, e da Lavra da Secre-
tária da Infraestrutura, Engª. ANA MANUELA MARINHO      
NOGUEIRA, os quais se manifestaram nos seguintes termos: 
"Considerando as informações constantes dos autos do       
processo em epígrafe, as razões do recurso apresentado pelas 
licitantes recorrentes bem como na Manifestação Técnica da 
COGEPRO/SEINF e no Parecer Jurídico nº 570/2020 -         
ASJUR/SEINF, acostado aos autos; DECIDO: a) pela improce-
dência do recurso interposto pela licitante SM AMBIENTAL E 
CONSTRUÇÃO LTDA, uma vez que a empresa não compro-
vou o cumprimento dos requisitos de qualificação e capacidade 
técnica do Edital, nem apresentou elementos passíveis de 
alteração da decisão da Comissão de Julgamento da CLFOR; 
b) pela procedência do recurso interposto pela licitante EDCON 
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, vez que restou com-
provada o inadimplemento editalício parcial por parte do licitan-
te CONSORCIO CHC-MORAIS, devendo este último se consi-
derado INABILITADO.”. A decisão encontra-se à disposição no 
site comprasfor, no endereço eletrônico: https://compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155. Fortaleza – CE, 06 de outubro de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2020. 
ORIGEM: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza – 
IPM - Programa de Assistência à Saúde dos Servi-
dores do Município de Fortaleza - FORTSAÚDE 
(IPM-SAÚDE). 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de pessoa jurídica para prestação de serviços de 
COGESTÃO do Programa de Saúde do IPM, inclu-