DOMFO 07/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
indo (1) Sistema Informatizado e Mão de Obra       
Especializada próprios da contratada, que operacio-
nalize a regulação, auditoria, controle e avaliação de 
procedimentos médicos, odontológicos, hospitalares, 
clínicos, laboratoriais, terapias e do Programa IPM 
Lar, bem como a Gestão das Órteses, Próteses e 
Materiais Especiais (OPMES), e, ainda, a análise e 
processamento de contas dos respectivos serviços; 
(2) Atividades de Call Center (Tele Atendimento); (3) 
Consultoria de Sistema de Gestão, Processamento 
dos Dados e das Informações, com objetivo de pro-
mover Assessoria e Apoio à Gestão do Instituto de 
Previdência do Município de Fortaleza (IPM) quanto 
a Assistência à Saúde, dispondo de Recursos     
Humanos, materiais e tecnológicos próprios da con-
tratada, promovendo a geração de relatórios geren-
ciais, visando melhoria e qualificação da performan-
ce nos benefícios disponibilizados pelo IPM aos 
seus beneficiários e (4) assistência à gestão do IPM 
Saúde nas tomadas de decisão, apresentando pos-
síveis cenários futuros, preservando a sustentabili-
dade e a eficiência da Assistência à Saúde do IPM, 
propondo à gestão estratégias de melhoria de fluxos 
e processos assistenciais e gerenciais, bem como o 
monitoramento das mesmas, se antecipando na    
prevenção de possíveis ofensores, conforme descri-
to no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global.         
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que a impugnação impetrada pela empresa: SALUTIS ADMI-
NISTRAÇÃO EM SAÚDE LTDA, foi considerada TEMPESTIVA 
e seus termos CONHECIDOS, sendo-lhe, entretanto, INDEFE-
RIDO O PROVIMENTO, conforme decisão do(a) titular do 
Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão 
encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 06 de outubro de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA   
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PARA O ITEM 01 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 082/2020. 
ORIGEM: Instituto Dr. Jose Frota – IJF – Gerência de            
Manutenção – GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
deempresa para prestação de serviços de manuten-
ção preventiva e corretiva, com fornecimento de pe-
ças quando necessário nos equipamentos de Raio X 
Digital Dr e Raio X Analogico Móvel da Marca Philips 
no Centro de Imagem do Instituto Dr. José Frota, de 
acordo com especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, por 
um periodo de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que diante do manifesto desinteresse de participação das 
empresas, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2020 - 
SMS, resolve declarar DESERTA PARA O ITEM 01 e devolver 
o processo ao Órgão, para que sejam adotadas as providên-
cias cabíveis. Maiores informações encontram-se à disposição 
dos licitantes e demais interessados em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 06 de outubro de 2020. 
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA         
CLFOR.  
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
RESUMO 
DO 
CONTRATO 
DE 
SERVIÇO      
PRODESP Nº 04.2020 - CONTRATANTE: Fundo de Aperfeiço-
amento da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. 
CONTRATADA: Editora Fórum Ltda. FUNDAMENTAÇÃO     
LEGAL: Processo Administrativo nº P212804/2020, Lei Federal 
nº 8.666/93. OBJETO: fornecimento das assinaturas dos perió-
dicos: Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental – FDUA; 
Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT; Revista Interesse 
Público – IP; Revista de Direito Administrativo e Constitucional 
– A&C; Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPRO; 
Revista Brasileira de Direito Público – RBDP; Revista Brasileira 
de Direito Municipal – RBDM; e Revista de Direito Administrati-
vo – RDA. EXECUÇÃO DO SERVIÇO: A Contratada fornecerá 
as edições das revistas supracitadas, no prazo de 30 (trinta) 
dias após a publicação de cada periódico, conforme acordado 
em sua proposta de serviço constante do Processo Administra-
tivo supracitado. PREÇO: Pelo objeto ora contratado, o CON-
TRATANTE pagará o valor total de R$ 15.909,00 (quinze mil, 
novecentos e nove reais), valor fixo e irreajustável, conforme 
proposta da CONTRATADA, e será pago até o 5º (quinto) dia 
útil após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente ates-
tado pelo CONTRATANTE. PRAZO DE VIGÊNCIA O presente 
contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados 
da data de sua assinatura. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
As despesas decorrentes da presente contratação correrão por 
conta do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do 
Município – FAPGM, e serão inseridas em dotação orçamentá-
ria referente à Outros Serviços de Terceiros - PJ, elemento de 
despesa 339039, fonte de recurso 0102 – assinatura de jornais 
e revistas. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza, 
capital do Estado do Ceará, para dirimir dúvidas oriundas da 
interpretação desta carta-contrato. DATA DE ASSINATURA: 31 
de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: José Leite Jucá Filho - 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - CONTRATAN-
TE/INTERVENIENTE. Maria Amélia Corrêa de Mello -      
CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Igor Brandão Feitosa de 
Carvalho. 2. Fernanda Vieira de Souza. VISTO: João Paulo de 
Souza Barbosa Nogueira - PROCURADOR ASSISTENTE.  
*** *** *** 
 
 
RESUMO 
DO 
CONTRATO 
DE 
SERVIÇO     
PRODESP Nº 05.2020 - CONTRATANTE: Fundo de Aperfeiço-
amento da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. 
CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria Ltda. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº P212851/ 
2020, Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Fornecimento das 
assinaturas dos periódicos Web Regime de Pessoal; Lei      
Anotada.com – Regime de Pessoal; e Revista Zênite ILC     
Impressa – Informativo de Licitações e Contratos, e 05 (cinco) 
acessos à plataforma jurídica: Zênite Fácil., pelo período de 12 
(doze) meses, a serem utilizadas pela Procuradoria Geral do 
Município de Fortaleza. EXECUÇÃO DO SERVIÇO: A Contra-
tada fornecerá as edições das revistas supracitadas, no prazo 
de 30 (trinta) dias após a publicação de cada periódico,      
conforme acordado em sua proposta de serviço constante do 
Processo Administrativo supracitado. PREÇO: Pelo objeto ora 
contratado, o CONTRATANTE pagará o valor total de                         
R$ 12.555,80 (doze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e 
oitenta centavos), valor fixo e irreajustável, conforme proposta 
da CONTRATADA, e será pago até o 5º (quinto) dia útil após o 
recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente atestado pelo 
CONTRATANTE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato 
terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data