DOMFO 07/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
sobre os procedimentos de concessão de Licença Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de Licença Prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, cuja autorização para gozo 
será deferida posteriormente, mediante requerimento do inte-
ressado, sopesada a conveniência para a Administração Públi-
ca. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 02 de Outubro de 2020. Philipe     
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O  
ATO Nº 2580/2020 SEPOG.  
 
Nome 
Matrícula Período Aquisitivo 
CLIMENIA MATOS BARBOSA 
1997701 04/03/2015 
a 
02/03/2020 
ELAINE MARIA PONTES BRITO 
DE MEDEIROS 
1211101 29/04/2002 
a 
30/12/2007 
ELAINE MARIA PONTES BRITO 
DE MEDEIROS 
1211101 31/12/2007 
a 
29/12/2012 
MARIA 
APARECIDA 
MORAIS 
COLARES 
615401 06/03/2015 
a 
04/03/2020 
*** *** *** 
 
 
ATO 2607/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR WANESSA 
LIMA COLARES, ocupante do cargo em comissão de ASSES-
SOR TÉCNICO do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, símbolo DNS-
2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO para substituição cumulativa do 
cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO do(a) 
COORDENADORIA DE EVENTOS, símbolo DG-1, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, no impedimento temporário do(a) titular           
ED LUCIO OLIVEIRA ARAUJO, no período de 01/10/2020 a 
30/10/2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2608/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR SUSIE    
ALENCAR SERINO, ocupante do cargo de PROCURADOR DO 
MUNICIPIO do(a) CONSULTORIA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
para substituição não cumulativa do cargo em comissão de 
PROCURADOR CHEFE do(a) CONSULTORIA, símbolo DNS-
1, integrante da estrutura administrativa do(a) PROCURADO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO, no impedimento temporário do(a) 
titular MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA ARAÚJO, no período de 
01/10/2020 a 30/10/2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2609/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR TALITA 
FERREIRA MAIA, ocupante do cargo de PROFESSOR do(a) 
CEI JORNALISTA IVONETE MAIA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO para substituição não cumulativa do cargo em comissão 
de COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL 
do(a) CEI PROFESSORA FERNANDA MARIA ALENCAR 
COLARES, símbolo DAS-1, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no 
impedimento temporário do(a) titular RAFAELA DAS NEVES 
GOMES, no período de 01/10/2020 a 09/03/2021. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2610/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR IGOR      
LAURO COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO do(a) ESCOLA MUNICIPAL ALBA FROTA 
EI EF, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição não cumu-
lativa do cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR 
do(a) ESCOLA MUNICIPAL FREI TITO DE ALENCAR LIMA-
EI/EF, símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedi-
mento 
temporário 
do(a) 
titular 
AMANDA 
RODRIGUES                   
OLIVEIRA, no período de 01/10/2020 a 20/03/2021. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2611/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR JANETE 
DALVA DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão de 
SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo DNI-1, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V para 
substituição cumulativa do cargo em comissão de COORDE-
NADOR do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESEN-
VOLVIMENTO INSTITUCIONAL, símbolo DNS-1, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V, no 
impedimento temporário do(a) titular ANDERSON NILO             
DANTAS VIANA, no período de 15/10/2020 a 13/11/2020. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2612/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR NATANAEL 
FREIRE SATURNO, ocupante do cargo em comissão de    
ASSESSOR ESPECIAL II do(a) COORDENADORIA DE         
PUBLICIDADE, símbolo DNS-1, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO para 
substituição cumulativa do cargo em comissão de COORDE-
NADOR EXECUTIVO do(a) COORDENADORIA DE PUBLICI-
DADE, símbolo DG-1, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no impedi-
mento temporário do(a) titular JOAO BATISTA UCHOA FILHO, 
no período de 09/10/2020 a 07/11/2020. Philipe Theophilo