DOMFO 07/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 262/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P166476/2020, de 18 de Junho de 2020,         
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 18/06/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: JOSELMA DORIA FIGUEIREDO. 
MATRÍCULA.....: 21131-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR    
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 022. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 15, § 3º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho 
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c 
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da 
Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.876,50 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
 2.876,50 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 575,30 
107 
ANUENIO 
25 
- 
- 
R$ 
 719,13 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.170,93 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 267/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P169770/2020, de 23 de Junho de 2020,           
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 23/06/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: 
NOME....: 
NHIRLA 
TAIS 
MENEZES        
SERRAO. 
MATRÍCULA.....: 
12748-01. 
CARGO.: 
363 
-        
PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 021.       
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º     
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c 
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da 
Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.640,22 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
 5.640,22 
107 
ANUENIO 
27 
- 
- 
R$ 
 1.522,86 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
 1.128,04 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
8.291,12 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 271/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P163322/2020, de 15 de Junho de 2020, RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a 
partir de 15/06/2020, com base na legislação indicada. QUALI-
FICAÇÃO: NOME....: ANA ANGELICA DE MORAIS SANTOS 
AQUINO. MATRÍCULA.....: 21982-01. CARGO.: 374 - FISCAL 
DE ATIV. URB. E VIG. SANIT. REFERÊNCIA...: III - 002. ÓR-
GÃO......: 0076 - AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto 12945, de 
09.04.2012; Processo Judicial nº 1141/90 (1ª Vara da Fazenda 
Pública); Processo Judicial nº 19/92 (1ª Vara da Fazenda Públi-
ca) e Processo Judicial nº 1248/95 (3ª Vara da Fazenda Públi-
ca); Art. 22 da Lei nº 9265/07, de 11.09.2007; Art.121 da Lei n.º 
6794/90, de 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO       R$ 3.664,07 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
3.664,07 
321 
GEFAE 
- 
- 
- 
R$ 
687,99 
85 
INCENTIVO 
A 
TITULACAO 
 
15 
 
- 
 
- 
R$ 
 
 549,61 
388 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
 
- 
 
- 
 
- 
R$ 
 
 2.561,09 
161 
REM 
ADICIONAL 
VARIAVEL 
 
- 
 
- 
 
410 
R$ 
 
 3.538,30 
7 
GRAT. REPR. INC. 
DNS1 
 
- 
 
- 
 
- 
R$ 
  
3.368,16 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
14.369,22 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 275/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P148712/2020, de 20 de Maio de 2020, RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com 
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: RITA 
MARIA FELIX DA SILVA. MATRÍCULA.....: 11721-01. CARGO.: 
363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 014. 
ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 
2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º a-
crescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c 
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da 
Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO       R$ 4.910,15 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
4.910,15 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
1.718,55 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
982,03 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
7.610,73 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 11 de agosto de 2020.