DOMFO 07/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
281 
VANT 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 
 792,53 
61 
GEAD LEI. 9277/ 
2007 ART.46 
10 
- 
- 
R$ 
 126,31 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
3.263,17 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de agosto de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 314/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
processo nº P151550/2020, de 26 de Maio de 2020, RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir 
de 26/05/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: VIRGINIA MARIA MATIAS ANDRADE. MA-
TRÍCULA.....: 18987-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL 
MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 019. ÓRGÃO......: 0011 - SME. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA      
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; 
Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido 
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 
9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO       R$ 2.710,60 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.710,60 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
542,12 
107 
ANUENIO 
25 
- 
- 
R$ 
677,65 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
3.930,37 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de agosto de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 330/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
processo nº P149658/2020, de 22 de Maio de 2020, RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir 
de 22/05/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: MARIA DE LOURDES SANTIAGO FERREIRA. 
MATRÍCULA.....: 20299-02. CARGO.: 363 - PROFESSOR 
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 018. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 15, § 3º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho 
de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c 
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da 
Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei 
nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO       R$ 2.657,46 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.657,46 
107 
ANUENIO 
25 
- 
- 
R$ 
664,37 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
20 
- 
- 
R$ 
531,49 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
3.853,32 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de agosto de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 335/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P173472/2020, de 29 de Junho de 2020,              
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 29/06/2020, com base na legislação indicada. 
QUALIFICAÇÃO: NOME....: FRANCISCO ERNANDO VIANA 
SOARES. MATRÍCULA.....: 19675-01. CARGO.: 43 - AUXILIAR 
SERV GERAIS. REFERÊNCIA...: A1 - 025. ÓRGÃO......: 0067 - 
SEINF. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, 
de 25.06.1991); Art. 35 da Lei nº 9277/07; Lei nº 9497/2009, de 
14 de agosto de 2009; Lei Complementar nº 240, de 
22.11.2017. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.098,39 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR R$ 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
 1.098,39 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
 234,92 
228 
VPNI 
-              
INSALUBRIDADE 
- 
- 
- 
R$ 
 430,74 
281 
VANT 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 
 792,53 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
 384,44 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
2.941,02 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de agosto de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 345/2020 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P200526/2020, de 28 de Julho de 2020,             
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 28/07/2020, com base na legislação indicada. 
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:     
NOME....: DEUSA MARIA MACHADO MAIA. MATRÍCULA.....: 
6879-01. CARGO.: 120 - ORIENTADOR EDUCACIONAL. RE-
FERÊNCIA...: ESP - 021. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, 
de 25.06.1991; Art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º da Lei nº