DOMFO 07/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46
5895/84, de 13.11.1984, alterado pelo art. 36, da Lei 9.249, de
10.07.2007 e com a nova redação pelo art. 89, da Lei Comple-
mentar 169, de 12.09.2014 c/c art. 6º da Lei 9.890, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.640,22
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.640,22
167
GRAT
PERMAN
EM SERVICO
20
-
-
R$
1.128,04
107
ANUENIO
25
-
-
R$
1.410,06
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
8.178,32
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de agosto de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 354/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P149820/2020, de 22 de Maio de 2020, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir
de 22/05/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: MARCIA PIMENTA DE OLIVEIRA. MATRÍCU-
LA.....: 14478-01. CARGO.: 265 - PROFESSOR AREA ESPE-
CIFICA. REFERÊNCIA...: ESP - 017. ÓRGÃO......: 0011 - SME.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC
41/2003; Art. 15, § 3º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da
Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei
nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.210,69
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5,210,69
107
ANUENIO
25
-
-
R$
1.302,67
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.042,14
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
7.555,50
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de agosto de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 359/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
processo nº P148120/2020, de 19 de Maio de 2020, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir
de 19/05/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO NOME....: MARIA SIMONE PINHEIRO MOURA. MATRÍ-
CULA.....: 2029401. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL
MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 019. ÓRGÃO......: 0011 - SME.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC
41/2003; Art. 15, § 3º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da
Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei
nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.421,19
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.421,19
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.084,24
107
ANUENIO
24
-
-
R$
1.301,09
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
7.806,52
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de agosto de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 367/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
processo nº P148480/2020, de 20 de Maio de 2020, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir
de 20/05/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: JOSE WILSON MOURAO DE FARIAS. MA-
TRÍCULA.....: 6375-01. CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊN-
CIA...: A1 - 011. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSEN-
TADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 12,
inciso I, alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da Lei
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 21, §
único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007; Art. 2º Decreto n.
13774 de 23.03.2016; Art. 21, parágrafo único da lei nº
9370/08, de 22.04.2008.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.724,09
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
3.724,09
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
35
-
-
R$
1.303,43
164
GRAT TITULACAO
ACADEMICA
70
-
-
R$
2.606,86
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
744,82
107
ANUENIO
31
-
-
R$
1.154,47
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
23,32
178
GRAT
ATENDI-
MENTO PRIMARIO
10
-
-
R$
372,41
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
9.929,40
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de agosto de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 368/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
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