DOMFO 07/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 49
100 Vencimento
180
1.055,72
107 Anuenio
30
316,72
223 Vantagem
Pessoal
8,23
300 Dif. Ajuste PCCS
31,71
302 DAP
complementar
VB
81,20
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
3.791,02
Retificando Titulo de Pensão n° 00092/2020 publicado no DOM
N° 16.787 do dia 30.06.2020. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 05 de
outubro de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham
-
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 0379/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº
835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Município de
26.03.2018, bem como, em observância ao Regulamento Inter-
no do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592
de 15.02.95, e considerando as disposições contidas no
Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
ASSEGURAR o(a) servidor(a), JOSÉ RICARDO BARBOSA DE
AZEVEDO, matrícula nº 14265-01, MÉDICO, o direito de conti-
nuar a perceber o valor referente à representação do cargo
comissionado de AUXILIAR ADMINISTRATIVO GERENCIA DE
URGENCIA E EMERGENCIA, Simbologia DAS-3, integrante da
estrutura administrativa do INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF,
com respaldo legal nas disposições contidas no Artigo 121,
caput, da Lei nº 6.794 de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), a partir de 15/01/2020 conforme
Processo Administrativo nº P009902/2019. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de setembro de
2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO
DA
ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - K.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Mu-
nicipal, nº. 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto
Municipal nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrô-
nico nº 034/2020. Processo de Licitação nº P721691/2019.
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES
SÁ – HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE
MESSEJANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 7. HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 8.
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEI-
RA – HDMJBO; 9. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BAR-
ROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 10. HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. DETEN-
TORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. Empresa FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS
DE
MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS
INJETÁVEIS (ACICLOVIR, AMICACINA, CIPROFLOXACINO E
OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020. Valor
global: R$ 8.801.424,12 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E
UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E
DOZE CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 17/09/2020. SIGNATÁRIOS:
Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE
DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS: HOSPITAL
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF; HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ –
HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE
MOURA – HDEAM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL MARIA
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO e
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN
– HMDZAN. REPRESENTANTES DA DETENTORA DE
REGISTRO DE PREÇO: Gustavo Pagani e Hernani Jorge
dos Santos Silva Umbelino Sério. VISTO: Marta B. Landim
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E CIDADANIA
PORTARIA N° 0095/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decre-
to nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de
29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004,
de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e ainda
conforme Processo P249927/2020. RESOLVE dispensar, os
servidores relacionados nesta Portaria, da percepção da Grati-
ficação Especial de Exercício de Função – GEEF, instituída
pelo art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004:
GEEF
%
SERVIDOR
A PARTIR
DE
Assistente de Serviços
Operacionais II
60%
Raphaya Mendes Barroso
Matrícula: 84766.01
01/10/20
Motorista de Viatura Operacional
de Trânsito
25%
Marcos Giovani Anselmo da Silva
Matrícula: 51906.01
01/10/20
GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 01 de outubro
de 2020. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA N° 0096/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decre-
to nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de
29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004,
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