DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2018
I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2018 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E D.L. COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTA-
LAÇÕES LTDA - ME, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II
- CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, CNPJ Nº
07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500
– Centro (Edifício São Luiz), Fortaleza/ CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRA-
TADA: D.L. COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.935.824/0001-65; V - ENDEREÇO:
Com sede na Rua São Paulo, 32, SALA: 1117, Centro, CEP: 60.030-100,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às normas
da Lei nº8.666, de 21/06/1993; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO:
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do
prazo de vigência do Contrato nº094/2018, contados a partir de 02/10/2020,
que tem por objeto principal, a aquisição de mobiliário (confecção de móveis
planejados com fornecimento de materiais) para a Secretaria da Cultura e
seus respectivos equipamentos culturais, oriundos da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 057/2017 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
027/2017, HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS (HDT)- UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT) e seus anexos, devidamente
rubricado pelas partes, que faz parte integrante do contrato já firmado, inde-
pendente de sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de
valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 12 (doze) meses do prazo de
vigência do Contrato nº094/2018, contados a partir de 02/10/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inal-
teradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 01 de outubro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de
Cultura e DARIO TEMOTEO FERREIRA JUNIOR - D L COMÉRCIO &
SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA - ME.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE E A EMPRESA ELEVA-
DORES UNIÃO LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.J
Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo,
500 – 6º andar, nesta Capital; IV - CONTRATADA: ELEVADORES UNIÃO
LTDA, CNPJ sob o nº 01.682.395/0001-12; V - ENDEREÇO: Com sede
na Rua Bento Albuquerque, nº 2463, Bairro: Cocó, Fortaleza/CE, Cep:
60.190-080 telefone: (85) 3265.3407; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nos Artigos: 57, I e II, §2º da Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Artigo 16 da
Lei nº 17.194, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre o procedimento
excepcional de contratação pública no período de emergência estadual em
saúde, bem como nas disposições do Contrato original nº001/2019 e no
processo administrativo VIPROC nº 4266386/2018; VII- FORO: Fortaleza,
CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a formalização
da prorrogação de prazo do Contrato nº001/2019, efetuada por meio da
Portaria nº 084/2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE
em 25 de agosto de 2020, que prorroga, pelo período de 30 (trinta) dias a
vigência do citado contrato, contados a partir de 20 de agosto de 2020 até 19
de setembro de 2020; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor;
X - DA VIGÊNCIA: Formalização da prorrogação de prazo do Contrato nº
001/2019, efetuada por meio da Portaria nº 084/2020, publicada no Diário
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 25 de agosto de 2020, que prorroga,
pelo período de 30 (trinta) dias a vigência do citado contrato, contados a
partir de 20 de agosto de 2020 até 19 de setembro de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não
foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalte-
radas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 18 de setembro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da
Cultura e ELEVADORES UNIÃO LTDA - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT/CE E CASABLANCA TURISMO E VIAGENS
LTDA., PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº
07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo,
500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV -
CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 11.828.753/0001-06; V - ENDEREÇO: Com sede na
rua Osvaldo Cruz, 2040, aldeota, CEP nº 60.125-151, Fortaleza – Ceará; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo
nos Artigos: 57, I e II, §2º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, bem como no Art. 16 da Lei nº 17.194, de 27 de março de
2020, e ainda nas disposições do Contrato original nº 045/2019 e no processo
administrativo VIPROC nº 05961960/2020; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII
- OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a formalização da prorro-
gação de prazo do Contrato nº 045/2019, efetuada por meio da Portaria nº
083/2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 25 de
agosto de 2020, que prorroga, pelo período de 12 (doze) meses a vigência do
citado contrato, contados a partir de 09 de agosto de 2020 até 09 de agosto de
2021. As despesas decorrentes deste Aditivo correrão por conta da seguinte
dotação orçamentária: MAPP: 800 - ; Programa: 211; AÇÃO: 20528; Fonte
00 - Tesouro ; PF: 2700018042020M Dotação: 27100003.13.122.211.2052
8.03.33903300.1.00.00.0.20 MAPP: 368; Programa: 421; AÇÃO: 20705;
Fonte 00 - Tesouro PF: 2700010692020C Dotação: 27100003.13.392.42
1.20705.03.33903300.1.00.00.0.30; MAPP: 645 – TCC ; Programa: 421;
AÇÃO: 20694; Fonte 00 - Tesouro PF: 2700010142020G Dotação: 2710001
1.13.392.421.20694.03.33903300.1.00.00.0.30; MAPP: 2709012016 – TJA;
Programa: 421 ; AÇÃO: 20688; Fonte 00 - Tesouro PF: 2700010062020C
Dotação: 27100011.13.392.421.20688.03.33903300.1.00.00.0.30; MAPP:
2709022016 – Sobrado; Programa: 421; AÇÃO: 20690; Fonte 00 - Tesouro
PF: 2700010132020C Dotação: 27100011.13.392.421.20690.03.33903300.1.0
0.00.0.30; MAPP: 2709032016 - MIS; Programa: 423 ; AÇÃO: 20463; Fonte
00 - Tesouro PF: 2700010202020C Dotação: 27100010.13.391.423.20653.0
3.33903300.1.00.00.0.30; MAPP: 2709042016 – MUSCE; Programa: 423 ;
AÇÃO: 20654; Fonte 00 - Tesouro PF: 2700010272020C Dotação: 27100010.
13.391.423.20654.03.33903300.1.00.00.0.30; MAPP: 2709052016 - BPGMP;
Programa: 421 ; AÇÃO: 20687; Fonte 00 - Tesouro PF: 2700010342020C
Dotação: 27100009.13.392.421.20687.03.33903300.1.00.00.0.30; MAPP:
2709062016 – APEC; Programa: 423 ; AÇÃO: 20650; Fonte 00 - Tesouro PF:
2700010412020C Dotação: 27100010.13.391.423.20650.03.33903300.1.00.0
0.0.30; MAPP: 2709072016 – AINT; Programa: 423 ; AÇÃO: 20651; Fonte
00 - Tesouro, PF: 2700010482020C Dotação: 27100010.13.391.423.20651.
03.33903300.1.00.00.0.30; MAPP: 2709082016 – MSSJR; Programa: 423;
AÇÃO: 20654; Fonte 00 - Tesouro, PF: 2700010542020C Dotação: 271000
10.13.391.423.20652.03.33903300.1.00.00.0.30; MAPP: 2709092016 - CJG;
Programa: 421 ; AÇÃO: 20653; Fonte 00 - Tesouro, PF: 2700010622020C
Dotação: 27100010.13.391.423.20653.03.33903300.1.00.00.0.30; MAPP:
781 - Desenvolvimento das ações institucionais; Programa: 421; AÇÃO:
11419; Fonte 00 – Tesouro, PF: 2700010102020I, Dotação: 27100011.13
.392.421.11419.03.339033.1.00.00.0.30; MAPP: 694 - PROGRAMA DE
FORMAÇÃO EM ARTES CÊNICAS Programa: 422; AÇÃO: 11381; Fonte
82 – Conv. Federal, PF: 2700010112020I; Dotação: 27100013.13.392.422.1
1381.03.339033.1.82.82.1.40; MAPP: 693 – Circula - CE: Arte e Cultura no
Interior do Ceará; Programa: 421; AÇÃO: 11413; Fonte 82 – Conv. Federal,
PF: 2700010032020I; Dotação: 27100011.13.392.421.11413.03.33903300.1.
82.82.1.40; IX - VALOR GLOBAL: Importa uma quantia de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado, pelo período
de 12 (doze) meses a vigência do citado contrato, contados a partir de 09
de agosto de 2020 até 09 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expres-
samente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo
ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e EDGAR
DE CASTRO NUNES - Representante Legal.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 042/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 –
São Gerardo – CEP: 60.325-901, Fortaleza/Ceará , inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68
e portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: empresa VALE DO PUIU LTDA
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.235.813/000148, sediado(a) na Av.
Caxanga, nº612, Madalena, Recife/PE, CEP nº50610-230, doravante desig-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) seu representante
legal PAULO GERARDO FEITOSA CARNEIRO CAMPELO, brasileiro,
solteiro, OAB/PE nº16095 e CPF nº 616.664.914-20, residente e domiciliado
na Dr. G Guimarães, nº145, ED eng casa forte, apto nº2202, casa amarela,
CEP nº52070-040, Recife/PE. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração,
montagem e instalação de poços tubulares em municípios do Estado do
Ceará, sendo: 12 (doze) poços em rocha calcária; 20 (vinte) poços em rochas
metassedimentar; 12 (doze) poços em rocha cristalina e 06 (seis) poços em
rocha sedimentar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº22/2019 – Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODE-
VASF, e seus anexos, bem como, Ata de Registro de Preço, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Processo
Administrativo nº06653118/2020, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de
Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decor-
rentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera
administrativa. VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços e vigência
do contrato é 12 meses, contados a partir da publicação no DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 3.658.550,80 (três milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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