DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - 
CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ADRIANO ROCHA DE SOUSA, 02 - FRANCISCO ERIVERTO 
FREITAS MARTINS. Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06720826/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO inscrita no CNPJ sob o 
no 07.954.514/0624-06, CREDE 18 - Crato/CE, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. MARIA 
WILKA GONÇALVES DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; 
IV - CONTRATADA: BELIRARDO FERREIRA SILVA ME, inscrita no 
CNPJ sob no 22.456.063/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. Belirardo Ferreira Silva; V - ENDEREÇO: 
UMARI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 06/2019 publicado no 
DOE de 13/12/2019 de acordo com o processo no 05530908/2019 e regu-
lamentado no Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência, que tem por objetivo a 
execução de DRENAGEM DE SOLO E ELEVAÇÃO DE MURO na EEM 
Joaquim Valdevino de Brito, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 08 de Setembro 
de 2020 até 06 de Novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de 
Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES 
DOS SANTOS - CONTRATANTE, Belirardo Ferreira Silva - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Daiane Alves Lima, 02 - Genecilda Amaro 
da Silva. Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07115020/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA inscrita no CNPJ 
sob o no 07.954.514/0037-36, CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Flávio Teixeira Nunes; III - ENDEREÇO: 
Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDUSTRIA DE 
ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 11.737.334/0001-
69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Itapipoca/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2020 publicado no DOE 
de 16/03/2020 e de acordo com o processo no 02592025/2020 datado de 
12/03/2020 e regulamentado nos artigos 65, Inciso l, alínea “b”, da Lei Federal 
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que 
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em 
Tempo Integral Coronel Murilo Serpa, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor 
e da forma de pagamento, será acrescido o valor de R$ 12.150,25 (Doze 
mil, cento e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), que representa apro-
ximadamente 20,89% (vinte vírgula oitenta e nove por cento), E SERÁ 
PAGO DE ACORDO COM O CONTRATO INICIAL; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE, 
Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ROBERTA RODRIGUES TEIXEIRA, 02 - EMILIANA BARROSO 
MARQUES. Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07272282/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, CREDE 6 - 
Graça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO; III - ENDE-
REÇO: GRAÇA/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ 
PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 41.644.238/0001-37, 
representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ,; V - ENDE-
REÇO: GRAÇA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com o Carta convite no 01/2020, 
viproc no 01402834/2020 e Contrato de no 03/2020 publicado no DOE de 
31/08/2020, pg. 23, de acordo com o viproc no 02560700/2020 e regulamen-
tado no artigo 65, inciso l, alínea “b”, §1 o da Lei Federal no 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: GRAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente primeiro 
termo aditivo tem como finalidade REDUZIR VALOR do contrato 03/2020, 
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio 
Raimundo da Cunha Brito, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma 
de pagamento do contrato 03/2020, ora editado será REDUZIDO no valor 
de R$ 817,75 (Oitocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), que 
representa 12,66% (Doze Inteiros e Sessenta e Seis Centésimo por Cento), 
do contrato global; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 17 DE SETEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE, 02 - PAULO SÉRGIO 
TOMAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JANETE RODRIGUES 
MARINHO MELO, 02 - ANTÔNIA JOSÉ DE ABREU ARAÚJO. Fortaleza, 
02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07105297/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019; II - 
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/COLÉGIO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MEDIO JOSÉ DE ALENCAR inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0536-
79, Fortaleza - CE, neste ato representada por seu Diretor Sr. MARCOS 
RANGEL PEREIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: PAULO VICTOR R CAVALCANTE COMERCIAL, inscrita 
no CNPJ 28.366.856/0001-02, neste ato representada pelo Sr. PAULO 
VICTOR RANGEL CAVALCANTE; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Cotação de no o 2019/10747, publicado no DOE DE 10 
DE SETEMBRO DE 2019 NA PAGINA 22 e de acordo com o processo 
de no 04254303/2019, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1o inciso 
II da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de MATERIAL DE 
CONSUMO GÁS DE COZINHA GLP 13 KG, cujas descrições e quantidades 
encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLAUSULA QUINTA, 
que trata da Vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) a partir de 09 de setembro de 2020 até 
08 de setembro 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente Instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de SETEMBRO de 
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRA-
TANTE, PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE DKART DE OLIVEIRA, 02 - MARIA DO 
DESTERRO MOURA DA SILVA. Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07108628/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº02/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0785-82, CREDE 2 - São Gonçalo do 
Amarante/CE, neste ato representada pela Diretora Sra. Anatália Carvalho 
Albuquerque; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV - 
CONTRATADA: VRPJ COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ sob no 13.163.896/0001-71, neste ato representada pelo VANIR 
REIS PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de no 09/2019 publicado no DOE de 08/10/2019 e de 
acordo com o processo no 07885096/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1o, 
inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São 
Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade de prorrogar a vigência e execução do contrato, que tem por 
objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO – GARRAFÃO 
DE ÁGUA DE 20 LITROS da EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, 
da CREDE 02; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da vigência do contrato 02/2019, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 
(cento e cinquenta) dias, a partir de 18/12/2020 até 16/05/2021. PRAZO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº223  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020