DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da excução do contrato 02/2019, ora aditado, fica prorrogado por mais 210 
(duzentos e dez) dias, a partir de 03/10/2020 até 30/04/2021; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 10 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANATÁLIA 
CARVALHO ALBUQUERQUE - CONTRATANTE, VANIR REIS PINTO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO MOISÉS DA 
SILVA RODRIGUES, 02 - HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. 
Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06671515/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMOS ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2019; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO inscrita no CNPJ 
N° 07.954.514/0534-07, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Diretora 
Geral, CRISTIANE CUNHA NÓBREGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: COMERCIAL GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob No 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) 
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1o 
Termo Aditivo de acordo com a modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA 
No 2019/18787, na Ordem de Compra No 42629/2020, publicado no DOE 
de 25/09/2019, página 23, e de acordo com o processo no 015255352019 
e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do 
contrato, que tem por objetivo o fornecimento de gás de cozinha P 13, cujas 
descrições e quantidades encontram-se no ANEXO II, que passa a fazer parte 
integrante deste termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de setembro de 
2020 até 22 de março de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30 de agosto de 2020 
até 27 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de setembro de 2020; XIII - 
SIGNATÁRIOS: CRISTIANE CUNHA NÓBREGA - CONTRATANTE, 
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - EDNA DE SOUZA OLIVEIRA. Fortaleza, 
02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07408117/2020
I - ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2018,; II - 
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/EEFM – PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, inscrita no 
CNPJ sob o no 07.954.514/0539-11, FORTALEZA/CE, neste ato representada 
pela sua Diretora LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: WLLIVANIA GOMES ARAUJO 
- ME, inscrita no CNPJ sob no 13.119.925/0001-06, neste ato representada 
pelo Sra. Wllivania Gomes Araújo Da Silva; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 0004/2018, publicado no DOE 
de 05 de outubro de 2018 e de acordo com o processo de no 3512324/2018, 
e regulamentado nos termos, e no art.57 §1o inciso II e III da Lei Federal no 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e 
vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA/CLIMATIZAÇÃO DE 07 SALAS 
DE AULA, na EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT conforme 
orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 117 (cento e dezessete) 
dias, a partir de 30 de setembro de 2020 até 24 de janeiro de 2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 
a partir de 04 de agosto de 2020 até 02 de outubro de 2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 15 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANE 
FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Wllivania Gomes Araújo 
Da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - EDNA 
MARIA JULIÃO DA COSTA. Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07418465/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº0009/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM INSTITUTO IMACULADA 
CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0201-50, CREDE 11 
- Jaguaretama/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr(a) Cláudia 
Maria Alves da Silva; III - ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; IV - CONTRA-
TADA: PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob no 11.310.685/0001-99, neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) Marcelo José Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Cotação Eletrônica (COEP) No 2019/17610 e Termo de 
Participação No 20190001, publicado no DOE de 07/05/2019 e de acordo 
com o No do Processo 01033420/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, 
inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Jaguaretama/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem como 
OBJETIVO ADITIVAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, 
contrato esse que tem como finalidade a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO – GÂS DE COZINHA, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA NONA do Contrato, que trata da VIGÊNCIA DO 
CONTRATO fica PRORROGADO por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 
22/09/2020 até 20/11/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Setembro de 
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudia Maria Alves da Silva - CONTRA-
TANTE, Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MANOEL PAULO DA SILVA JÚNIOR, 02 - EULAYNE BEATRIZ 
FEITOSA DIÓGENES. Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07181872/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº005/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE 
ALMEIDA, SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-
21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia 
Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF- 
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES 
LTDA, , Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-07, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante Barroso; V 
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº01/2019 publicado 
no DOE de 09/05/2019 e de acordo com o processo nº00952634/2019 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de merenda 
escolar, da EEMTI Professor Edmilson Guimarães de Almeida, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e 
cinquenta) dias, a partir de 30 de setembro de 2020 até 26 de fevereiro de 
2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de setembro de 2020; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - Contratante, Francisco Leocádio 
Cavalcante Barroso - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Amanda 
Mendes de Lima 02- Maria A. S. da Silva. Fortaleza, 02 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07258956/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, SEFOR 
3, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-21, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato Srº.
Augusto Cesar Carvalho Maia; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº02/2018 publicado no DOE de 22/04/2019 e de acordo com o 
processo nº00952863/2019 e regulamentado no Art. 57, § 1°, inciso II da Lei 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução 
do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para 
o programa de merenda escolar, da EEMTI Professor Edmilson Guima-
rães de Almeida, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº223  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020

                            

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