DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 150 (cento de cinquenta) dias, a partir de 18 de SETEMBRO de 
2020 até 14 de FEVEREIRO de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento de cinquenta) dias, a partir 
de 18 de SETEMBRO de 2020 até 14 de FEVEREIRO de 2021.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 10 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ivana 
Garcia Lima - Contratante, Augusto Cesar Carvalho Maia - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria A. Mendes de Lima 02- Ilegível. Fortaleza, 
02 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº05622120/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR 
AO CONTRATO Nº008/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ E.E.M MARIA 
VIEIRA DE PINHO, CREDE 13 - Ipaporanga/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0162 - 00,, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
CÍRYA MAYRELLES LIMA; III - ENDEREÇO: Ipaporanga/Ce; IV 
- CONTRATADA: CELC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob no 17.490.507/0001-73, representado neste ato pelo Sr. 
Douglas Luiz Alves Sousa; V - ENDEREÇO: Ipaporanga/Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo 
de Supressão de acordo com a Carta Convite 004/2019 publicado no dia 
no D.O.E de 19 de novembro de 2019 e de acordo com o processo no. 
2019/23531 e regulamento no art. 65. inciso I, alínea “b” e §1o da Lei no 
8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 
31.543/2014 e suas alterações; VII- FORO: Ipaporanga/Ce; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA SALA DOS PROFES-
SORES, BANHEIROS DOS ALUNOS, QUADRA E LOUSAS DAS SALAS 
DE AULA, pertencente a EEM MARIA VIEIRA DE PINHO, conforme 
orçamento de despesas ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que 
trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 
7.586,80 (sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) que 
representa 16,06% (dezesseis vírgula zero seis por cento), ficando o valor 
global atualizado no valor de R$ 39.662,49 (trinta e nove mil seiscentos 
e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de julho de 2020.; 
XIII - SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA - CONTRATANTE, 
Douglas Luiz Alves Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA 
CARLA NASCIMENTO DE SOUSA, 02 - FRANCISCO HILDO ALMEIDA 
ARAÚJO. Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06916380/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no 
CNPJ sob o nº07.954.514/0621-55, CREDE 18, Crato/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor, Sr. Emanuel Nunes Cavalcante; III - ENDEREÇO: 
Crato/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 
DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA - CAIPEMA, 
inscrita no CNPJ sob nº10.706.451/0001-00, Crato/CE, neste ato repre-
sentada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO; V 
- ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº01/2019 publicado 
no DOE de 28/06/2019 e de acordo com o processo nº04664013/2019 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que 
tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar 
para Alimentação Escolar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral 
Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta dias) dias, a partir 
de 18/09/2020 até 17/03/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta dias) dias, a partir 
de 17/09/2020 até 16/03/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de 
setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Emanuel Nunes Cavalcante - 
Contratante, FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO CARLOS DE BARROS 02 - OSCAR 
MONTEIRO DE MORAIS. Fortaleza, 02 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07223737/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o no 
07.954.514/0031-40, CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste ato representado 
pelo seu Coordenador, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO: 
ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, 
inscrita no CNPJ sob no. 03.839.308/0001-13, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo ZILFRANIO ALVES DE 
SOUSA; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no 05/2019 publicado no DOE de 16/05/2019 e de acordo com 
o processo no 03675593/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1o inciso II, 
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição 
de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM PROL 
DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA CREDE 2, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 153 (cento e cinquenta e 
três) dias, a partir de 01 de janeiro de 2021 a 02 de junho de 2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de setembro de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE, 
ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Regina Carla Rodrigues Barros, 02 - Carmem Sílvia Ferreira Barros 
Mesquita. Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07303846/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2019,; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO 
EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, inscrita 
no 07.954.514/0097-77, CREDE 6 - Sobral/CE,neste ato representado por 
seu Diretor Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara; III - ENDEREÇO: 
Sobral/CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - 
ME, Inscrita no CNPJ sob No 28.975.806/0001-14, representado neste ato 
pela Sra. Karine da Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Cotação Eletrônica N° 2019/21939, publicado no D.O.E de 
16/10/2019 e de acordo com o Processo N° 08413180/2019 e regulamentado 
pelo artigo 57, $ 1o, inciso II, da Lei Federal No 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O primeiro termo aditivo tem por 
finalidade prorrogar o prazo de Vigência e Execução que tem por objetivo 
a aquisição de Gás de cozinha para a EEMTI Dom José Tupinambá da Frota, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato original independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( noventa ) dias 
a partir do dia 15 de outubro de 2020 estendendo-se até o dia 12 de janeiro de 
2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( 
noventa ) dias a partir do dia 15 de outubro de 2020, estendendo-se até o dia 
12 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de setembro de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara - CONTRA-
TANTE, Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, 02 - ANTÔNIO MARLEUDE 
SERROTA OLIVEIRA. Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07111033/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, CREDE 
8 - Redenção/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070-57, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº223  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020