DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL
DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 04.248.030/0001-72,
representa do neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto; V - ENDEREÇO:
JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de no 04/2020,
publicado no DOE de 01/09/2020, pág. 32 e de acordo com o processo no
05904567/2020 e regulamentado nos Art. 65, I, “b”, II, “c”, §1o, da Lei
8.666/1993.e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor no contrato,
que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO –
GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da EEMTI PADRE
SARAIVA LEÃO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 04/2020, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 284,00
(Duzentos e Oitenta e Quatro Reais), que representa 10% (Dez por cento),
e será pago em 01 (uma) parcela, quando o contrato firmado for totalmente
executado; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 09 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Janiely
Maria Monteiro Teixeira Bessa - CONTRATANTE, Renato Santana Peixoto
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARTA GISLENE OLIVEIRA
DE ARAÚJO SILVA, 02 - IALY BRUNA CASTRO CAVALCANTE.
Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07287751/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP MONSENHOR
LUÍS XIMENES FREIRE, CREDE 7 - Santa Quitéria-CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0091-81, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Antônia Gisela Magalhães Araújo; III - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/
CE; IV - CONTRATADA: KELLY JACQUELINE DA SILVA FERREIRA
EIRELLI, inscrita no CNPJ sob no 28.091.481/0001-07, representado
neste ato pela Sra. Kelly Jacqueline da Silva Ferreira; V - ENDEREÇO:
SANTA QUITÉRIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no
0003/2019, publicado no DOE de 03/10/2019 e de acordo com o processo
No 04871981/2019 e regulamentado no artigo 57,§1o, inciso II, da Lei
Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SANTA QUITÉRIA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o
prazo de vigência, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO – GARRAFÕES DE 20L DE ÁGUA ADICIONADA DE
SAIS EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR LUÍS XIMENES FREIRE,
conforme cronograma de entrega em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 02 de Outubro de 2020 até 30 de Março
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães Araújo - CONTRATANTE,
Kelly Jacqueline da Silva Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- RICARDO MOREIRA ARAÚJO, 02 - WILSON TERCEIRO DE MORAIS
JÚNIOR. Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07028420/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, CREDE
20, Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562- 60, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Aparecida Rodrigues;
III - ENDEREÇO: Brejo santo - CE; IV - CONTRATADA: T TAVARES
FELINTO MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº32.526.468/0001-
00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO TAVARES FELINTO;
V - ENDEREÇO: Brejo santo - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de nº01/20120
publicado no DOE de 11 de março de 2020 e de acordo com o processo
nº01287660/2020 e regulamentado nos art. 65,inciso I ,alínea ‘’b’’ e inciso
II ,alínea ‘’c’’ da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Brejo
santo - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrés-
cimo de valor e alteração da forma de pagamento para a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº01/2020, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 21.800,00 (vinte e um mil
e oitocentos reais), que representa aproximadamente 15,10% (quinze vírgula
dez por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o contrato em
execução.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 08 de setembro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria Aparecida Rodrigues - Contratante, THIAGO TAVARES FELINTO
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José Francisco de Sá Neto 02- Katia
Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 02 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06800811/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE
VALOR AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do
Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RAIMUNDO NOGUEIRA, CREDE 9, Horizonte/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0400-03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Cézar Augusto Albano de Almeida; III - ENDEREÇO: Horizonte –
CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, neste ato representada pela Sra. Maria
Glaucineide Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: Horizonte – CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº20200001/2020, publicado no D.O.E de 03/08/2020,
página 14, e de acordo com o processo nº01306568/2020, regulamentado no
art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Horizonte – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
decrescer valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola
de Ensino Médio Raimundo Nogueira, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 8.341,25
(Oito mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), que
representa 11,75% (onze vírgula setenta e cinco por cento), ficando o valor
global atualizado no valor de R$ 62.656,97 (Sessenta e dois mil, seiscentos e
cinquenta e seis reais e noventa sete centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de setembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano de Almeida - Contratante,
Maria Glaucineide Lourenço da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 02- GILDENIA GOMES DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 02 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06922577/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M. LICEU DE
TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-
44, CREDE 5, Tianguá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr.
Cosmo da Costa Lima; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA:
L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº31.384.417/0001-
29, Fortaleza/Ce, neste ato representada pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite n° 2020001 e de
acordo com o processo nº01766798/2020 e regulamentado no art. 65, inciso
I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá/
Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da E.E.M LICEU DE
TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 6.002,42 (Seis mil dois
reais e quarenta e dois centavos), que representa 16% (dezesseis por cento)
ficando o valor global atualizado no valor de R$ 31.512,73 (Trinta e um
mil quinhentos e doze reais e setenta e três centavos).; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 4 de Setembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cosmo da Costa Lima - Contratante, TESTE-
MUNHAS: 01- Ágila Maciel Fernandes 02- Pedro Jose da Silva. Fortaleza,
02 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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