DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 020; PA: 22669;
Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.020.22669.01.
339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.02.339039.10000.0 221000
22.12.362.020.22669.03.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.04
.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.05.339039.10000.0 22100
022.12.362.020.22669.07.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.1
4.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JULHO DE 2020
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ
NILTON MIRANDA E SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Vera Lúcia Brito, 2. Alana Fernandes. Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 129/2020 /PROCESSO Nº05239580 E
Nº06629349/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE CONTRATADA: MARLUCE BRITO DE MENEZES EPP, com
endereço na Av. Hildebrando de Melo, nº 1621, Bairro: Jardim Guanabara,
CEP nº 60.346-180 – Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ nº 03.750.786/0001-
52, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
MARLUCE BRITO MENEZES, brasileira, portadora da Carteira de Identi-
dade nº – SSP/CE, e do CPF nº 231.820.593-00, residente e domiciliada em
Fortaleza - CE, na Av. Pasteur, n.º837, Carlito Pamplona – CEP: 60.338-000,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o
serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas e aos alunos das
Escolas Estaduais de Educação Profissional EEEP Professora Marly Ferreira
Martins localizada em Caucaia, EEEP Maria Dolores Alcântara, localizada
em Horizonte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa
de Licitação n° 15/2020, os preceitos do direito público, no Art.24, inc. IV
cominada com o Art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O presente contrato terá a vigência de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do presente contrato. 8.2.
Para execução dos serviços ora contratados, obriga-se a CONTRATADA a
realizá-los no(s) local(is) previamente determinado(s) pela CONTRATANTE
durante 180 (cento e oitenta) dias ininterruptos, contados a partir da assinatura
do presente contrato. VALOR GLOBAL: R$ 966.168,00 (novecentos e
sessenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais), pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20123;
Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20123.03.
339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.05.339039.10000.0. DATA
DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- CONTRATANTE,MARLUCE
BRITO MENEZES- Marluce Brito de Menezes EPP – CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 130/2020 /PROCESSO Nº05239580/2020 E
Nº06629837/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domi-
ciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA, com endereço na Av. Hildebrando de Melo, nº 1627,
Bairro: Jardim Guanabara, CEP nº 60.346-180 – Fortaleza – Ce, inscrita
no CNPJ nº 01.963.943/0001-82, CPF/CNPJ sob o nº 11093544/0001-61,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira de Identi-
dade nº 95010032734– SSP/CE, e do CPF nº 344.360.577-04, residente e
domiciliado em Fortaleza - CE, na Rua: Vinte e Três, n.º1358, Conj. Beira
Rio, Bairro Jardim Guanabara – CEP: 60.348.440, têm entre si justa e acor-
dada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação
para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos que estejam em
intercâmbio nas ações pedagógicas e aos alunos das Escolas Estaduais de
Educação Profissional EEEP Governador Luiz Gonzaga Mota, localizada
em Maracanaú, EEEP Professor Onélio Porto, localizada em Fortaleza, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Refe-
rência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação n°
15/2020, os preceitos do direito público, no Art.24, inc. IV cominada com
o Art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 8.1. O presente contrato terá a vigência de 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir da assinatura do presente contrato. 8.2. Para
execução dos serviços ora contratados, obriga-se a CONTRATADA a reali-
zá-los no(s) local(is) previamente determinado(s) pela CONTRATANTE
durante 180 (cento e oitenta) dias ininterruptos, contados a partir da assina-
tura do presente contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 968.112,00 (novecentos
e sessenta e oito mil, cento e doze reais), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20123;
Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20123.03.3
39039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.05.339039.10000.0. DATA DA
ASSINATURA: 10 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação , JOSÉ ALVES RODRIGUES - Neval
Comercial de Alimentos Ltda - CONTRATADO. e TESTEMUNHAS: 1. 2.
Ilegíveis. Fortaleza 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06861152/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460 - 36, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA:
MZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob n°
23.994.406/0001 - 32 representada neste ato pelo Sra. Zilmara Domingos do
Nascimento, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 19 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020
FORO: Fortaleza, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vig ência deste contrato será
de 36 0 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua publicação no DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Forn ecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2 3.029,70 ( Vinte e três mil e
vinte e nove reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00 - 15498 . DATA DA ASSINATURA:
21 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa
CONTRATANTE Zilmara Domingos do Nascimento, CONTRATANTE
e TESTEMUNHAS: 1-Joaquim Lopes Neto 2-Maria Irisvania de Araujo.
Fortaleza 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07453465/2020
CONTRATANTE: O Estad o do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO SALES,
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0698 - 34, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA
CONTRATADA: M. Z. C O- MERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob nº: 23.994.406/0001 - 32 represent a- do neste ato
pelo(a) Sr.(a) ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO, daqui por
diante denominada CONTRATADA , consoante as di s- posições do a rt. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fun damento na Carta Convite nº 0002 / 20 20 ,. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. I- tens: 1,2,3,4,5,6,7,9,11,14,16,17
,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32 e 33. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0002 / 20 20 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta
e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 10. 973,70 ( DEZ MIL NOVE CENTOS E SETENTA
E TRES R E- AIS E SETENTA CENTAVOS ) , pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.0 0 - 4587. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA
NOGUEIRA CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: ÍLEGIVEL 2- ISABEL
MADALENA DE LIMA. Fortaleza 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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