DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07453589/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO SALES ,
Município de Fortaleza/CE, ins crita no CNPJ: 07.954.514/0698 - 34 , daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob nº : 24.100.506/0001 - 30, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA daqui
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. I ten: 8.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0002 / 20 20 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado
a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E . PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3. 050 ,00 ( TRES MIL E CINQUENTA
REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587 . DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATANTE
FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2- ISABELA MADALENA DE LIMA.
Fortaleza 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01827835/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES
CAVALCANTE, Município de Itaitinga/CE, T inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0193-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) DELMA
CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INSDUSTRIA
DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº:11.737.334/0001-6
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES
UCHOA, aqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02 ,04,06,0
8,09,10,11,12,15,16,18,21,22,24,26,27,28,29,30 .. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº0001/2020 FORO: Itaitinga - CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 43.909,76
(Quarenta e três mil novecentos e nove reais e setenta e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00- 4808. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATANTE FRANCISCO
SILVA FERNANDES UCHOA, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
ELIANE AMARAL DE SOUSA 2 RENATA ALVESVDE SOUSA. Fortaleza
30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07277209/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos , Município de Fortaleza-CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo
Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01 representada neste
ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO TEM POR objeto a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativo encontram-se
detalhas nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 12, 16, 18, 19, 27, 28, 29, 30 e
31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
Federal Nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD Nº
26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em visa que consta na Carta Convite nº 02/2020
FORO: .Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 42.390,06 (Quarenta e dois mil,
trezentos e noventa reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINA-
TURA: 18 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da
Silva CONTRATANTE Augusto César Carvalho Maia CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2-LUIZ CLEITON DA SILVA RIBEIRO.
Fortaleza 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06720524/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0281 - 35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José
Welliton Rodrigues do Nascimento CONTRATADA: A R G BESERRA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.783.420/0001 - 17, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) ANTONIA RITA GONÇALVES BESERRA, Município de
Tauá/CE daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/0003 FORO: Tauá - CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.886,82 ( três mil oitocentos e
oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 4597. DATA DA
ASSINATURA: 18 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: José Welliton
Rodrigues do Nascimento CONTRATANTE ANTONIA RITA GONÇALVES
BESERRA, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Debora Soares de Freitas
Silva 2-Paulo Ricardo Feitosa Cavalcante. Fortaleza 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07368409/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0666-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Fagner
Fábio Alves CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA ME,
inscrita no CNPJ sob n°07.324.338/0001-48 representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) José Aquino de Oliveira denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 5, 12,14 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual
n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite n° 02 / 2020 FORO: IGUATU-CE. VIGÊNCIA: 0
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$
12.147,57 (doze mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030002730113000
-4807. DATA DA ASSINATURA: 17 de SETEMBRO de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Fagner Fábio Alves CONTRATANTE José Aquino de Oliveira
denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-HILTON MARQUES
GOMES 2-MARIA ONERIA DE LIMA. Fortaleza 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07369120/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR
MILTON CUNHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0549 - 93, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
por sua diretora, Sra. ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE
CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita
no CNPJ nº 21.081.295/0001 - 48, representado neste ato pelo Sr. LUIZ
CARLOS SALDANHA FERREIRA, daqui por diante denominada CONTRA-
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar