DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram - se detalhados no ANEXO I da Carta Convite nº 0 2/2020, e no
daqui por diante denominado ANEXO I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item: 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2020 FORO: Fortaleza, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no DOE PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da
sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4 . 380 , 0 0 ( quatro mil,
trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 21 de
setembro de 20 20 . SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA MARQUES DE
ANDRADE CONTRATANTE LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA,
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ROSELENE BRITO DA SILVA
2-YANE CLAUDIO VIEIRA DA COSTA. Fortaleza 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06861195/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atr avés da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES Município
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 - 7634, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460
- 36, daqui por diante d enominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa
CONTRATADA: VENÂNCIO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
n° 09.353.355/0001 -39, representada neste ato pelo Sra . Roberta Venâncio
Pereira, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01, 09, 10, 11, 15, 18, 24.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/20 14, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vig ência
deste contrato será de 36 0 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da
sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.
983,69 (Vinte e cinco mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e nove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.10000.0.30.00 – 15498. DATA DA ASSINATURA: 21 de SETEMBRO DE
2020. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATANTE
Roberta Venâncio Pereira, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Joaquim
Lopes Neto 2-Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02838806/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR
AGUIAR, Município de Cariré, - inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726 -
22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Sr(a) ZORAIDA MARIA
PASSOS RODRIGUES CONTRATADA: H T MAGALHAES TRANS-
PORTE E CONSTRUÇÃO ME, in scrita no CNPJ sob nº 25.386.331/0001
- 32 , c om sede à Rua(Av) José Edmilson Aguiar , n 222, Apt 01 Bairro
Centro , Muni cípio Reriutaba , Cep: 62.260 - 000 , representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) HELANO TAUMATURGO MAGALHÃES . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA EM CAMINHÃO PIPA em
favor da EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR pertencente à jurisdição
da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/06035 e Termo
de Parti ipação 20200008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E PRAZO
DE ENTREGA O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica
em contabilidade será de até 15 (quinze) dias após a ciência da ordem de
serviço, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sess enta e cinco) dias, após a sua publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900
.10000.0.30.00 - 4883. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES CONTRA-
TANTE HELANO TAUMATURGO MAGALHÃES CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2- MARILENE RODRIGUES BRITO.
Fortaleza 29 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06256445/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR
CLODOALDO PINTO, CREDE 1, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0214-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA: FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 04.636.224/0001-45, Fortaleza- CE, representado neste ato pelo FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: LOTE I (ITEM: 8 e15). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.367,90
(Doze mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa centavos.) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo
Vieira de Figueiredo - Contratante, FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Brito de Oliveira
02- Danielle Cristina da Silva Liberato. Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05952626/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0687-81, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA:
ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA, inscrita no CNPJ sob nº
36.135.623/0001-19, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO MARCELO
GOMES ROCHA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE FRUTAS PARA O ENEM 2020 EM FAVOR DA SEFOR 3,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/11051 e Termo de Participação nº 20200010,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de Fevereiro de 2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias corridos após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do serviço do presente contrato,
será efetuado no período não superior a 340(TREZENTOS E QUARENTA)
dias corridos, após a emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
7.738,00 (SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624331013903339039002070014000 – 16926.
DATA DA ASSINATURA: 21 DE SETEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
VITÓRIA MARIA CUNHA – CONTRATANTE - ANTONIO MARCELO
GOMES ROCHA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO
ROBERTO MENEZES SOUSA JÚNIOR, 02- MAÍSA MARTINS DA
SILVA. Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05952626/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0687-81, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA:
PEDACIM DU CAMPO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, representado neste ato pelo Sra. IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUAS PARA O ENEM 2020 EM FAVOR
DA SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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