DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/11051 e Termo de Participação nº 20200010,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de Fevereiro de 2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias corridos após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do serviço do presente contrato,
será efetuado no período não superior a 340(TREZENTOS E QUARENTA)
dias corridos, após a emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
7.440,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624331013903339039002070014000 – 16926.
DATA DA ASSINATURA: 21 DE SETEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS:
VITÓRIA MARIA CUNHA – CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO
ROBERTO MENEZES SOUSA JÚNIOR, 02- MAÍSA MARTINS DA
SILVA. Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05929934/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM POLIVALENTE MODELO
DE FORTALEZA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0511-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ELIONETE MARIA SOUSA DE VASCONCELOS CONTRATADA:
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, neste ato representado pelo Sr. MARCELO
JOSÉ VAZ TOLETINO. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MEDIO POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA pertencente à juris-
dição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, inciso II da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na cotação eletrônica nº 2020/10999 e termo de participação
20200009, respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.560,40 (DOIS
MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00
- 4470. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
ELIONETE MARIA SOUSA DE VASCONCELOS – CONTRATANTE -
MARCELO JOSÉ VAZ TOLETINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07198627/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PATATIVA DO ASSARÉ -
CREDE 18 - Assaré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0771-87, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) BRENO GOMES FERREIRA
CONTRATADA: MARIA SALETE MOREIRA BARBOSA, neste ato
representada pela Sr. MARIA SALETE MOREIRA BARBOSA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato
será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir do recebi-
mento da primeira ordem de compra pelo fornecedor. VALOR GLOBAL:
R$ 4.715,81 (Quatro mil, setecentos e quinze reais e oitenta e um centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00
– 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: BRENO
GOMES FERREIRA – CONTRATANTE - MARIA SALETE MOREIRA
BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CECILIA DE
FÁTIMA COSTA ROSAL, 02- ALISSON EVANGELISTA DUARTE
SIPAUBA. Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06717825/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8 Batu-
rité/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41,neste ato representada por sua
Coordenadora , Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA:
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 35.071.489/0001-77, Município Canindé/CE, representado neste ato pelo
Sr. Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS(-
CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS), cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 23/2020 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assi-
natura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 140 (Cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013907339039002070014000
16032. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA
- Francisco Antonio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - JARLINNY
CASTRO DA SILVEIRA 2 -ILEGIVEL,Fortaleza 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05710800/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE
BENFICA,inscrita no CNPJ nº 07954414/0811-09,FORTALEZA/CE, neste
ato representada por sua DIRETORA ESCOLAR, Sra. SANDRA MARIA
OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: MJ FERRAGENS inscrita
no CNPJ sob nº 14.989.973/0001-00,representado neste ato pelo Sr. CICERO
THIAGO GERONIMO FREIRE. OBJETO: O presente contrato tem por obje-
tivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO ELETRÔNICO PARA
O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE BENFICA/SEFOR
3 a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/10584 e Termo de Participação nº, 20200005
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE
ENTREGA O prazo para entrega total do material do presente contrato, será
efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias,
após o recebimento da primeira Ordem de Compra. O prazo para entrega
parcial de cada Ordem de Compra é de 3(TRÊS) dias corridos a partir do
recebimento. VALOR GLOBAL: R$ 652,00 (seiscentos e cinquenta e dois
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390300
0.10000.0.30.00 4706. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS
SANTOS, CONTRATADA - CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE e
TESTEMUNHAS: 1 - ARLENE MARIA FERREIRA OLIVEIRA 2 - JOÃO
ROCHA JÚNIOR, Fortaleza 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04754804/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0114-02,CREDE 07 - CANINDÉ/CE, neste ato representada por
seu sua Diretora Geral, Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA:
JOSÉ FLÁVIO FERREIRA SEBASTIÃO CPF: 201.761.238-30, neste
ao representado por JOSÉ FLÁVIO FERREIRA SEBASTIÃO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20200002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 20200002 FORO: CANINDÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E.
DO CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.163,13 (Dois mil cento e sessenta e três
reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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