DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594. DATA DA ASSINATURA: 15 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RENATA PINTO
FERREIRA, CONTRATADA - JOSÉ FLÁVIO FERREIRA SEBASTIÃO
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS
2 - MARIA EUNICE PAULINO GUERRA, Fortaleza 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02853848/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31,
neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE
KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: HUDSON DARWIN
VIEIRA GOMES - inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38,Município de
Iguatu / CE, representado neste ato pelo(a) Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA
GOMES. OBJETO: Fornecimento de Alimentação para participantes
de encontros, reuniões e formações, das escolas estaduais e municipais
da Regional da CREDE 17, através das Células CEDEA e CECOM desta
Coordenadoria. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamentação legal na Carta Convite nº 21/2020 FORO: ICÓ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do extrato no Diário
Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 24.971,04 (vinte e quatro mil novecentos e setenta e um reais e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.02.33903900
.11000.0.40.00 - 4215 22100022.12.362.433.10139.02.33903900.20700.1.4
0.00 - 16022. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS
DE OLIVEIRA, CONTRATADA - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e
TESTEMUNHAS: 1 - ANA LIGYA JORGE GONÇALVES 2 - IVANILDO
DE SOUSA LIMA, Fortaleza 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04553515/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO,inscrita no CNPJ/MF
07954514/0252-09,CREDE 01 - MARANGUAPE/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRA-
TADA: COMERCIAL MODELO MÁQUINAS E PAPEIS LTDA-ME
, inscrita no CNPJ sob nº 06270023/0001-00, com sede à Rua Coronel Leite,
nº 1802, Bairro Centro, Município Cascavel, CEP: 62.850-000 represen-
tado neste ato pelo Sr. Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.614,60 (Dezenove Mil,
Seiscentos e quatorze Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587. DATA
DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Gurhgel Presley Gomes Bonfim, CONTRATADA - Murilo Oliveira
Monteiro e TESTEMUNHAS: 1 - RAMIRO RODRIGUES PONTES 2 -
EDNA MOREIRA DA COSTA,Fortaleza 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06444438/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE BATURITÉ
DOMINGOS SÁVIO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66,CREDE
08 - BATURITÉ/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA: ANTONIO MILTON DA
SILVA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78,Município
Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO MILTON DA
SILVA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE MAQUINAS DE AR CONDICIONADO em favor do LICEU DE
BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, pertencente à jurisdição da CREDE 08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/13353 e Termo de
Participação 2020/011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
Publicação no Diário Oficial do Estado D.O. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.420,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011107339030001000003000-
4479. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - HÉRIDA PEDROSA SOUZA, CONTRATADA
- ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - Diana
Maria Bernardino Pereira 2 - Verônica Martins da Silva, Fortaleza 02 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01955604/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0053-56,CREDE 08 - ACARAPE/CE,neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTONIO DA COSTA
ARAUJO CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/001-30,Município: MARACANAÚ-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO
DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 306,93 ( Trezentos e seis reais e noventa e três
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118073390300010000
03000 4714. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO,
CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e
TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO MARCOS MARTINS VIEIRA 2 - CÉLIO
AQUINO DE FREITAS, Fortaleza 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01265675/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0211-22,CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DAMIRIAM FERREIRA
DOS SANTOS CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30,representado neste
ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
20.950,24 (vinte mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS,
CONTRATADA - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e
TESTEMUNHAS: 1 - Aline de Sousa Rodrigues 2 - Márcio Félix da Silva,
Fortaleza 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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