DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07232167/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33,CREDE 16 - IGUATU/CE,neste
ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA
DE MEDEIROS DIAS CONTRATADA: J. A. PERO VAZ INDUS-
TRIA DE ESPECIARIAS LTDA – ME,inscrita no CNPJ sob nº
11.737.334/0001-69,Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 003/2020 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 58.876,00
(CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30
.00 – 4807. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS
DIAS, CONTRATADA - FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA
e TESTEMUNHAS: 1 - MATHEUS RENAN DE OLIVEIRA 2 - MARIA
GOMES MORENO DA SILVA,Fortaleza 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07195423/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM LICEU DO CONJUNTO
CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0711-46,FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro
Nogueira de Paula CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA-
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato
pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da EEM Liceu do Conjunto Ceará perten-
cente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições no Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/17110 e
Termo de Participação nº 2020/0009 respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no D.O.E.
O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 1.447,40 (hum mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e
quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro
Nogueira de Paula, CONTRATADA - Paulo Afonso França Pinto e TESTE-
MUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07226132/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DE AMONTADA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0022-
50,CREDE 02 - AMONTADA/CE, neste ato representada por sua Diretora,
Sra. Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: G.DE SOUSA DINIZ,ins-
crita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, Município Caucaia/Ce, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
em favor da EEM de Amontada , pertencente à jurisdição da CREDE 02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/17178 e Termo de Participação 2020/0009,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO DIAS) dias a partir de sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do SERVIÇO, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 240 DIAS(Duzentos e
quarenta dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 – 4477. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Albenice Oliveira Meneses, CONTRATADA - Germana de Sousa Diniz e
TESTEMUNHAS: 1 - Jorge Luiz Mota de Sousa 2 - José Aluizio Oliveira
Sousa, Fortaleza 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06177561/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP
PAULO VI, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0499-90,FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a Corina Bastos Bitu
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 09.640.652/0001-65, Município Pentecoste/CE – representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Luiz Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO VI em
favor da ESCOLA EEEP PAULO VI pertencente à jurisdição da SEFOR
3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2020/13704 e Termo de Participação
nº 2020/020, respaldados pelo Decreto 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (sessenta) dias após
a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para a MANU-
TENÇÃO DOS BANHEIROS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL PAULO VI, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 4.333,33 (quatro mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039001
000004000 – 4408.. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Corina Bastos Bitu, CONTRATADA -
Luiz Mota da Silva Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Ronilson Evarista da Silva
2 - Brunno Rodrigues da Silva, Fortaleza 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01711055/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA EUDES VERAS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0218-07,
CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Município Fortaleza,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS
pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/06178 e Termo de Participação 20200007, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após
a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e Quarenta) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 298,00 (duzentos e noventa e
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039
00.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Elisângela do Espirito
Santo Rocha, CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - JOHNNY KLEY SOUZA MOURA
2 - TATIANA SAMPAIO CASTRO, Fortaleza 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01709875/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA
EUDES VERAS, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0218-07, CREDE 01 -
MARACANAÚ/CE, neste ato representada por sua presidente, Sra. Maria
Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRATADA: EXPRESSO DISTRI-
BUIDORA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr(a). Felipe Lima Soares. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS conforme
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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