DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 8.054,95 (oito mil e cinquenta e
quatro reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
Elisângela do Espirito Santo Rocha, CONTRATADA - Felipe Lima Soares
e TESTEMUNHAS: 1- JOHNNY KLEY SOUZA MOURA 2 - TATIANA
SAMPAO CASTRO, Fortaleza 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01711411/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA
EUDES VERAS,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0218-07, CREDE 01
- MARACANAÚ/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRA-
TADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 15.589.293/0001-61, com sede à Rua 1060, nº 35A, Bairro Conjunto
Ceará, Município Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA EUDES VERAS pertencente à jurisdição da CREDE 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/08423 e Termo de Participação 20200005,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.480,50
(mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA, CONTRATADA
- PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS: 1 - JOHNNY
KLEY SOUZA MOURA 2 - TATIANA SAMPAIO CASTRO, Fortaleza
02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04849279/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA LUIZA BEZERRA DE FARIAS, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0049-70,CREDE 02 - TURURU/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA
BARROS CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL
GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, Muni-
cípio: PARAÍBA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSE
VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM FAVOR
DA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRONICA Nº 2020/0007
FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: 1. O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$
2.623,25 (DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E
CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.06.33903000.10000.0.30.00 - 4476. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROMÃO FRAN-
CISCO DE OLIVEIRA BARROS, CONTRATADA - MARCELO JOSE VAZ
TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 1 - EMÍLIO CESAR FREITAS ROCHA
2 - JOSE BRUNO LOPES DE FREITAS, Fortaleza 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02229346/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE MARACANAÚ,ins-
crita no CNPJ/MF: 07.954.514/0806-41,CREDE 01 - MARACANAÚ/CE,
neste ato representada porseu Diretor Geral, Sr. Herberto Araújo Souza
CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA inscrita no CNPJ sob nº
28.419.09610001- 46, Município: FORTALEZA /CE, neste ato representada
pelo Sr. FRANCISCO SORES LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS- LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO) em favor do Centro Cearense de
Idiomas – Unidade Maracanaú. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Termo de Participação n° 2020/010 da
Cotação Eletrônica 2020/05882 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 925,00 (novecentos e vinte e
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900
.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Herberto Araújo Souza, CONTRA-
TADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1 - CARLA POENNIA
GADELHA SOARES 2 - CAIO BORGES DE CASTRO SOUZA,Fortaleza
02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04842746/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS, Município de Santana do
Cariri/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633 - 99, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATA NTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO CONTRATADA:
COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPRE-
ENDEDO RES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - LTDA, CNPJ
sob n.º 20.190.238/0001 - 34 este ato representada pelo Sr. FRANCISCO
FERREIRA BRITO daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: Santana do Cariri/CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a
partir de sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO e sua execução em 364
(Trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da primeira ordem
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.018,90 (sete mil e dezoito reais
e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.01.33903000.27301 .1.30.00 - 4585 . DATA DA ASSINATURA: 21 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO
CONTRATANTE FRANCISCO FERREIRA BRITO, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-Cícera Santana de Brito 2- Gecilê Paz de Oliveira.
Fortaleza 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01485799/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL - CREDE 18 - Potengi/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0631-27, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRA-
TADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05, representada neste ato pelo Sr. RAFAEL
DA SILVA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - ABASTECIMENTO
DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA - PORTARIA 140/2020, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/08551 e Termo de Participação 20200006,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020
FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias a parir da sua publicação em DOE. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - ABASTECIMENTO
DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA - PORTARIA 140/2020, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 364 (Trezentos e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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