DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 3.588,00 (Três mil, quinhentos e oitenta e oito reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039001000003000-
4467. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA – CONTRATANTE - RAFAEL DA
SILVA SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Josineide
Rodrigues Candido, 02- Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 01 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07572090/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LOURENÇO FILHO - CREDE
13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0155-80, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Alfredo Menezes Torres
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA- EPP, inscrita no CNPJ
sob Nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Enioeldo
Fernades Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 7, 8, 15, 16, 22 e 27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020/0004 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 273 (Duzentos e setenta e três ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
29.749,53 (Vinte nove mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 4817 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
João Alfredo Menezes Torres – CONTRATANTE - Enioeldo Fernades Farias,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07571999/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
LOURENÇO FILHO - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0155-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: ANTONIO ARIO-
NALDO FERNANDES RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob nº
10.421.828/0001-77, representado neste ato pelo Sr. Antonio Arionaldo
Fernandes Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 2, 3, 4, 6, 11, 12, 14, 19, 21, 24, 28, 29 e 30. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/004 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 273 (Duzentos e setenta e três ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
29.203,83 (vinte nove mil duzentos e três reais e oitenta e três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 4817 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: João
Alfredo Menezes Torres – CONTRATANTE - Antonio Arionaldo Fernandes
Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02848453/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LOURENÇO FILHO - CREDE
13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0155-80, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Alfredo Menezes Torres CONTRA-
TADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 69.713.493/0001-03, , representado neste ato pelo Sr. Antonio Carlos
Sampaio Bonfim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1, 5, 9, 10, 13, 17, 18, 20, 23, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020/004 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 273 (duzentos e setenta e três ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 57.690,50 (Cinquenta e sete mil seiscentos e noventa reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 4817 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: João Alfredo Menezes Torres – CONTRATANTE - Antonio Carlos
Sampaio Bonfim, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07229425/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ
TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE - CREDE 03 - Jericoacoara/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0250-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: JOÃO
VIANEI PEREIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20,
representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02 - 06. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2020 FORO: Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data
de sua publicação no Diário oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.676,40 (Três mil e seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 – 4589 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Maria do Socorro Freire Pessoa – CONTRATANTE - João Vianei Pereira,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06438888/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M JÁDER DE FIGUEIREDO
CORREIA - CREDE 13 - Tamboril/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0273-25,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Willian
Carvalho Sousa CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo Sr. Enio-
eldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,1
4,15,16,17,18,19,20,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 00 04/2020 FORO:
Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
( Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 300
(Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 7.600,11 (Sete mil, seiscentos reais e onze centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.3
0.00 – 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Marcos Willian Carvalho Sousa – CONTRATANTE - Enioeldo Fernandes
Farias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA VERAS DE
PAIVA, 02- ISMAEL VIEIRA BARBOSA. Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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