DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04880923/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO INTEGRADA 2 DE MAIO - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0534-07, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATADA:
M JR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO – ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.640.652/0001-65, representada neste ato pela Sra. Maria de Fátima Matos
Lourenço. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JÚRIDICA - MANUTENÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20200006
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23,
INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR
Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 0004/2020, COEP
2020/09013 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 4707 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR
– SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Cristiane Cunha Nóbrega – CONTRATANTE - Maria de Fátima
Matos Lourenço, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06195837/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO - CREDE 13 - Ipueiras/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0370-45, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA:
COMERCIAL KAYO - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-
65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES
FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,2
3,24,25,26,27,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/002 FORO:
Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 14.421,42 (quatorze mil quatrocentos e vinte e um
reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4596 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
22 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE SOUSA
– CONTRATANTE - ENIOELDO FERNANDES FARIAS, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01285412/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPU-
TADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - CREDE 08 - Capistrano/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0063-28, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCINEUZA DE ASSIS BABORZA CONTRA-
TADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº. 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco
Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 5, 6, 9, 11, 18, 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: Capistrano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 350 (Trezentos e Cinquenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,71 (Três
Mil, Quinhentos reais e Setenta e Um Centavo) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
09 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCINEUZA DE ASSIS
BABORZA – CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06834350/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-
-CCI - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0808-
03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROSA MARIA
MACHADO BESERRA CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA,
inscrita no CNPJ n° 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURIDICA (MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS)
EM FAVOR DO CCI- CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE JUAZEIRO
DO NORTE – CE, 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº14350/2020 e Termo de Participação
05/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data
da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.294,00 (DOIS MIL E
DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO
ENSINO MEDIO Código Completo 22100022.12.362.434.20118.01.3390
3000.10000.0.30.00 Código Reduzido 4702 Elemento Despesa Elemento
Despesa. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: ROSA MARIA MACHADO BESERRA – CONTRATANTE
- FRANCISCO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06634539/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA Camilo Brasiliense - CREDE
08 - Redenção/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0068-32, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANIRA COSTA DA
SILVA CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01, , representado neste ato pelo(a) Sr. (a)
Samir Cavalcante Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 02, 11 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos
e vinte dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 600,75 (seiscentos reais e setenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210733903000273
0113000 - 4812 do PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E
COMPLAMENTAR NO ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 08
de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANIRA COSTA DA
SILVA – CONTRATANTE - SAMIR CAVALCANTE AUR, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luzilane da Silva Gomes, 02- Rita
Maria e Silva. Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07303560/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA,
inscrita no CNPJ nº. 07.954.514/0632 - 08, Município Salitre/CE doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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