DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COOPERATIVA CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, neste ato
representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº. 02 / 2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº. 02/2020 FORO: Salitre/CE . VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de Execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias
contados a partir da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 3.150, 00
( Três mil cento e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA:
10 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA
FILHO CONTRATANTE FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO
FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Linik d e Deus Costa Lima
2-Ana Valclécia Modesto Alencar. Fortaleza 30 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05628918/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25,CREDE 03 - CRUZ/CE, neste ato repre-
sentada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob nº: 01.044.414/0001-85, Município AMONTADA -
CE,representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a 2ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no edital e nas ordens de compra, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO:
CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.240,80 (UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E
OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05
.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gleiciane Maria Silveira de
Freitas, CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS:
1 - ROSÂNGELA MARIA ALBUQUERQUE 2 - WINE DERLY DUTRA
PRACIANO, Fortaleza 05 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01477427/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Fundamental e Médio Aloísio Leo Arlindo Lorscheider,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0737-85,CREDE 01 - ITAITINGA/CE,
neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Sirlandia Maria Dantas
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS
INDÍGENAS - COOAGUIN,município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ
sob n.º 36.017.644/0001-30, representada neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio
Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
Nº 20200001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública Nº 20200001 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 31.734,90 (trinta e um mil, setecentos e
trinta e quatro reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Sirlandia Maria Dantas, CONTRATADA - Paulo Sérgio Alves da Silva
e TESTEMUNHAS: 1 - ISRAEL BERNARDINO PINTO 2 - DEREK DE
SOUSA TAVARES,Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01476889/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-
85, CREDE 01 - ITAITINGA/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ de nº 04.918.429/0001-13
,Fortaleza, Ceará representado neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA
AS UNIDADES PRISIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 20200002 FORO: ITAITINGA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 63.542,32 (sessenta e três mil, quinhentos e quarenta
e dois reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 4587. DATA DA ASSINATURA:
15 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sirlandia
Maria Dantas, CONTRATADA - Ivelize Gurgel Moura de Sousa e TESTE-
MUNHAS: 1 - ISRAEL BERNARDINO PINTO 2 - DEREK DE SOUSA
TAVARES, Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07262783/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO
TOMAZ, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90,CREDE 01 - AQUIRAZ/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA
SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: F G A BERNANDO FILHO-
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, no município de Fortaleza -
Ceará, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO
BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.212,90 (Dezoito mil, duzentos
e doze reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA:
14 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA
ANA SANTOS DE ALMEIDA, CONTRATADA - FRANCISCO GEOVANI
AGOSTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - RUBENS DA
COSTA CAMPINA 2 - ROBERTA ALMEIDA BARBOSA, Fortaleza 05
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07169104/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 2, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031-40,
CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, neste ato representado por seu Coordenador
Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63,Município
Crato, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO PARA
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA em favor da Coordenadoria
Regional de Desenvolvimento da Educação CREDE 02 cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2020/16769 e Termo de Participação 06/2020, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do
Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do serviço
deste contrato é de 195 (cento e noventa e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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