DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
8.000,00 (oito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.2076
3.15.33903900.10000.0.20.00 – 4176. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Lucas
Alvino da Silva, CONTRATADA - Francisco Elder Nunes Estrela e TESTE-
MUNHAS: 1 - Regina Carla Rodrigues Barros 2 - Carmem Sílvia Ferreira
Barros Mesquita, Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02500678/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0582-04,CREDE 19 - BARBALHA/CE, neste
ato representada pelo Diretor Escolar ANTONIO DE LUNA CONTRA-
TADA: JOSE IDENISIO SILVA CRUZ- ME, inscrita no CNPJ sob
nº 12.840354/0001-23,Município Missão Velha/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Jose Idenisio Silva Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2020 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação em D.O.(Diário Oficial). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
7.570,91 (Sete Mil Quinhentos e Setenta Reais e Noventa e Um Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30
.00 – 4585. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Antonio de Luna, CONTRATADA - Jose Idenisio
Silva Cruz e TESTEMUNHAS: 1 - Cristina Hélia de Almeida Nascimento
2 - Carlos Tafarel da Silva Rafael, Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02935410/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO - CNPJ/MF
07.954.514/0502-20 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JULIO CESAR ALMEIDA PALHANO
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME,ins-
crita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA OPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,
que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 04 e 09.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, esuas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado apartir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.259,33 (Mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e
treiscentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.
30.00 - 4587do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Abrilde 2020 SIGNATÁRIOS: JULIO
CESAR ALMEIDA PALHANO - CONTRATANTE -FRANCISCO FLAVIO
CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Pris-
cila de Abreu Carvalho, 02-Maria do Carmo Alves da Silva. Fortaleza, 15
de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05326580/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M SANTO AMARO ,
Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518 - 97 ,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino
Matias CONTRATADA: KELRYLENE G SILVA, inscrita no CNPJ sob
nº 32.903.198/0001 - 00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kelrylene
Gomes da Silva daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
E.E.F.M SANTO AMARO pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2020/09944 e Termo de Participação
2020/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo
para o fornecimento dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE, objeto do presente Contrat o, será efetuado no período
não superior a 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 219,00 (Duzentos e dezenove reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Antonio Marcos Justino Matias CONTRATANTE Kelrylene Gomes
da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-DAYANNE DA SILVA
SEMIÃO 2- ALAN TAVARES RIBEIRO. Fortaleza 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07112889/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO CREDE 1 - Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Coordenadora Geral,
Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE CONTRATADA: VMF
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-
93, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS PARA REALIZAR AS AÇÕES VOLTADAS À PARTICI-
PAÇÃO DOS ALUNOS NAS PROVAS DO ENEM/2020, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2020
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da
data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 59.035,08 (Cinquenta e Nove Mil, Trinta e Cinco Reais e Oito
Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903
900.20700.1.40.00 - 16024. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE -
CONTRATANTE, CLAUDIO MARCOS DE SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Sônia Silva de Souza, 02 - Francisco José
Oliveira da Silva. Fortaleza, 24 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05952480/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA
FACÓ – CREDE 9, Beberibe/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0393-31,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Secretária Escolar, Sra. GLAUCINEIDE BEZERRA
DE SOUSA CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL
DE GLP EIRELI, - ME inscrita no CNPJ nº 11.310.685.0002-70 - João
Pessoa, representado neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA (GLP) EM FAVOR DA EEM ANA FACÓ, cuja descrição e
quantitativo encontram-se detalhados no Termo de Participação, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2020/11185 e Termo de Participação 2020/0006 respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 , e suas alterações FORO:
Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 215 dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.188,00
(Quatro mil, cento e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 4472. DATA DA ASSINATURA: 08
de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: GLAUCINEIDE BEZERRA DE
SOUSA - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Anne K. Silva M. Fontoura 02- Maria de Jesus R.
da Fonseca. Fortaleza, 23 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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