DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
,14,15,17,18,19,20,21,22,23,25,26,27,31,33,34,35. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2020 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 220 (duzentos e vinte dias) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 80.426,40
(Oitenta Mil Quatrocentos e Vinte eseis Reais e Quarenta Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.08.33903000.2730113000-5251 MAPP:
2209022015. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CACILDA COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE -LEANDRO
DE OLIVEIRA NUNES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07153410/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA - CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0669-08,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ GUTEM-
BERGES PAULINO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPECENTRO
- COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO
SUL COOPERCENTRO, inscrito no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20,
Responsável LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 006/2020 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.305,96 (Oito Mil,
Trezentos e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 DE
SETEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ GUTEMBERGES PAULINO
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07050972/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPU-
TADO FERNANDO MOTA - CREDE 02 - Tejuçuoca/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514./0297-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CONTRATADA: J.A PERO
VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Francisco Silva
Fernandes Uchôa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO
DE KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS EM PROL EEM
DEPUTADO FERNANDO MOTA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I,que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea ́ ́a`` da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite
nº 2020/009 FORO: Tejuçuoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é 200(duzentos)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.133,06 (DEZOITO MIL, CENTO E
TRINTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS.) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
11406339030002730113000 -4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - CONTRATANTE
- Francisco Silva Fernandes Uchôa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
Maria Clediana Silva Costa, 02- Ana Nunes Nascimento Melo. Fortaleza,
05 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06993989/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ESTADO DO AMAZONAS
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0483-22,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Dorotéa Emília
Ribeiro Sayed CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA (COOPAAGRO),
inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr.
Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº001/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de360dias, contados a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 27.125,20 (Vinte e Sete Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e
Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 -4808do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília
Ribeiro Sayed - CONTRATANTE - Rodrigo Araujo Sousa, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05
de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07453155/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ANTONIO SALES - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0698-34, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA:
MOTA JR.COMERCIO E SERVIÇOS–ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ MOTA
DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. I-tens:10,12,13 E 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato
do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 382,50
(TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS
) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA
NOGUEIRA - CONTRATANTE - LUIZ MOTA DA SILVA JUNIOR,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06973295/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA - CREDE 01 -
Eusébio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0411-58, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcio Rogério Gurgel de Carvalho
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob n° 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 3, 4, 6, 8, 9, 10, 12, 14, 28, 29,
30, 31.2, 31.3, 32.1, 32.2 e 32,4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020
FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 69.030,14 (sessenta e nove mil,
trinta reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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