DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01564915/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria da Educação e o CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO,
estabelecida à Rua Professor Edgard de Arruda, nº 1683 – bairro
Henrique Jorge - Fortaleza-CE, Fone (85) 31015959, inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0459-00, SEFOR 1, neste ato representado pela sua Diretora
Geral Eliene Sales Andrade CONTRATADA: FRANCISCO SOARES
LIMA, nome fantasia: FRIO MÁXIMO AR CONDICIONADO, inscrita no
CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, Fortaleza - CE, representada neste ato
pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO APARELHO DE AR
CONDICIONADO - CONTRATO ANUAL, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integra este Instrumento,
independente da transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com
fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP nº 2020/11306) e Termo
de Participação 20200005, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340
(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471.. DATA DA
ASSINATURA: 11 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIENE SALES
ANDRADE - Contratante, FRANCISCO SOARES LIMA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Claudia X. Meneses 02- Maria R. de L. Arruda.
Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06623928/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE BATURITÉ
DOMINGOS SÁVIO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66,CREDE-
-8-BATURITÉ/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO – LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,repre-
sentado neste ato pelo Sr.FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE
COZINHA RECARGA BOTIJÃO DE 13.0 KG PARA ATENDER A
MERENDA ESCOLAR – em favor do LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS
SÁVIO, pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de
21 de junho de 1993 Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/13281 e Termo de Participação 2020/010,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir Publi-
cação no Diário Oficial do Estado D.O. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 5.547,24 (CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E
SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011107339030001000003000-4478. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Héryda Pedrosa Souza, CONTRATADA-Francisco Everardo Peixoto,
Fortaleza 16 de Setembro de 2020 e TESTEMUNHAS: 1- Diana Maria Bernar-
dino Pereira 2- Verônica Martins da Silva, Fortaleza 16 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01402834/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida
a Rua Idelzuite Idelzuite Carvalho de Sousa, CREDE 6 - Graça/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: CLEYSE
M. RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69, repre-
sentado neste ato pela Sra CLEYSE MARIA RODRIGUES. OBJETO: O
presente CONTRATO nº 01/2020, viproc nº 01402834/2020, tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1, 2, 3, 11, 13, 18, 19, 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2020, viproc nº 01402834/2020 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do
Estado). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA
PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL:
R$ 7.078,00 (Sete mil e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4595, do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02
DE JUNHO DE 2020 SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO
- CONTRATANTE, CLEYSE MARIA RODRIGUES -CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - JANETE RODRIGUES MARINHO MELO, 02 -
ANTÔNIA JOSÉ DE ABREU ARAÚJO. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01824518/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DELMIRO GOUVEIA - CNPJ/) - 07.954.514.0373/98 - 5ª CREDE
- IPU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) CACILDA COSTA
CAMILO NETA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ENIOELDO FERNANDAS FARIAS. OBJETO: presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,06,28. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 220 (duzentos e vinte dias) dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
21.425,00 (Vinte e Um Mil Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.08.33903000.2730113000-5251 MAPP:
2209022015. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CACILDA COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE -ENIOELDO
FERNANDAS FARIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06561540/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DELMIRO GOUVEIA - CNPJ/) - 07.954.514.0373/98 - 5ª CREDE
- IPU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) CACILDA COSTA
CAMILO NETA CONTRATADA: J.A PERO VAS INDÚSTRIA DE
ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES
UCHOA. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 10,16,24,29,30,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
02/2020 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 220 (duzentos e vinte dias) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.555,60 (DEZES-
SETE MIL QUINHETOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.2730113000-
5251 MAPP: 2209022015. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE
-FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGVEIL. Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06561663/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DELMIRO GOUVEIA - CNPJ/) - 07.954.514.0373/98, - 5ª CREDE
- IPU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) CACILDA COSTA
CAMILO NETA CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I eII, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,03,04,05,07,08,09,11,12,13
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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