DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
3.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 SETEMBRO DE 2020.
SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho - CONTRATANTE
- Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01- CAMILA ABREU DE OLIVEIRA, 02- TAIS LUCAS BRITO.
Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06423538/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO FELIX DE AZEVEDO - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0465-40, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04, 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 003/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365( Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua
Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco Dias) dias,Contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.051,16 ( Três mil, cinquenta e um
reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: JUSCILENE FRANÇA VERAS - CONTRATANTE - AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
RAIMUNDO NONATO DA MOTA NETO, 02- ARNALDO MACIEL DE
AZEVEDO MELO FILHO. Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06973490/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA - CREDE 01 -
Eusébio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0411-58, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcio Rogério Gurgel de Carvalho
CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ
sob n° 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo Sr. Giovani Agos-
tinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1, 5 e 31.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020
FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.737,90 (sete mil, setecentos e
trinta e sete reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03
.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 SETEMBRO DE 2020.
SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho - CONTRATANTE -
Giovani Agostinho Bernardo Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
CAMILA ABREU DE OLIVEIRA, 02- TAIS LUCAS BRITO. Fortaleza,
05 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06009090/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL APOLIANO - CREDE
06 - Senador Sá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0310-04, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEONARDO NASCIMENTO
CARDOZO CONTRATADA: GIVALDO MARQUES MOREIRA -ME,
inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 07.362.653.0001-60, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) GIVALDO MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE
SAIS (GARRAFÃO DE 20 L), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 eLei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 003/2020 FORO:
Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365
dias, contados a partir de sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 15.770,00 (Quinze mil setecentos e setenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 -4486. DATA DA ASSINATURA:
11 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO
CARDOZO - CONTRATANTE - GIVALDO MARQUES MOREIRA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02421557/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro
Nogueira de Paula CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPA-
AGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, representado neste ato
pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública nº 0001/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0001/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 335(trezentos e trinta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
14.054,64 (quatorze mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587do
Programa de Alimentação Escolar –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21
DE SETEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira
de Paula - CONTRATANTE - Rodrigo Araujo Sousa, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de outubro
de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07230806/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ
TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE - CREDE 03 - Jijoca de Jericoacoara/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0250-39, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ
sob nº01.044.414/0001 – 85,representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I,que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:01 –03 –04 –05 -08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art.23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO:
Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da data de sua
publicação no Diário oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
14.014,00 (Quatorze mil e quatorze reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.05.33903000.27301.1.30.00 –4589 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 24
de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Freire Pessoa -
CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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