DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06875200/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ
TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE - CREDE 03 - Jijoca de Jericoacoara/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0250-39, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRA-
TADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA–ME, inscrita no CNPJ
sob nº07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme
de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I,que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:07 -09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art.23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Jijoca de
Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da data de sua publi-
cação no Diário oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.587,40
(Cinco mil e quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 –4589doPRO-
GRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria do
Socorro Freire Pessoa - CONTRATANTE - Edson Guilherme de Oliveira,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06906342/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
VIRGILIO CORREIA LIMA - CREDE 11 - Pereiro/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0651-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: ANCORA
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
19.445.379/0001-71, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) JOSÉ PINHEIRO
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – KITS ALUNO, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1-2-3-4-5-6 e 7. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 012/2020 FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da
sua publicação do Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.072,50 (Onze mil, setenta dois
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.3390300
0.27301.1.30.00 - 4598do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra - CONTRATANTE - JOSÉ PINHEIRO
RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Allan França
Araújo, 02- Juliana Martins de Moura. Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06753937/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA
- CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0211-22, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DAMI-
RIAM FERREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: RAQUEL SARAIVA
MENDES BRITO- ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362.0001-50, repre-
sentado neste ato pelo Sr. ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 18,22 e 32.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº01/2020 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco )
dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias,contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 5.625,70 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 17 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA DAMIRIAM
FERREIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE - ROBERTO SARAIVA
MENDES BRITO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Aline de
Sousa Rodrigues, 02- Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06976049/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DE AMONTADA - CREDE 02 - Amontada/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0022-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: J.A PERO
VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: Amontada/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 28.423,79 (Vinte e oito mil quatrocentos e vinte e
tres reais e setenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.3
3903000.27301.1.30.00 - 4590. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE -
Francisco Silva Fernandes Uchoa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
Jorge Luiz Mota de Sousa, 02- José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 05
de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07223770/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR
DOURADO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99,FORTALEZA/
CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SORAIDE PAZ
DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: FAC COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.104.803/0001-35,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA CLEANE LOPES DE OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 67.969,28
(SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS
E VINTE E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011403339030002730113000 4587. DATA DA ASSINATURA:
16 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SORAIDE
PAZ DE OLIVEIRA LIMA, CONTRATADA - FRANCISCA CLEANE
LOPES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARKWELL CAETANO
DE SOUSA 2 - RAIMUNDA GOMES MOTA DE CASTRO, Fortaleza 05
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07262961/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO
TOMAZ, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90,CREDE 01 - AQUIRAZ/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA
SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO- ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12,município de
Maracanaú- Ceará, representada neste ato pela Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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