DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.144,00 (Seis mil, cento e quarenta e
quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.339030
00.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA ANA SANTOS
DE ALMEIDA, CONTRATADA - JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e
TESTEMUNHAS: 1 - RUBENS DA COSTA CAMPINA 2 - ROBERTA
ALMEIDA DA COSTA, Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07084109/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/O
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVA-
LHO,inscrito no CNPJ: 07.954.514/0301-13,CREDE 04 - CAMOCIM/CE,
neste ato representado por sua Diretora Geral, Ana Cristina Albuquerque
Dias CONTRATADA: F DA SILVA CORNELIO , inscrita no CNPJ sob
nº 38.046.820/0001-97,Fortaleza-CE, CEP: 60.150-165, representado neste
ato pelo Sr. Fabio da Silva Cornélio. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR
IVAN PEREIRA DE CARVALHO, na cidade de Camocim pertencente
à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 007/2020 e Termo
de Participação 007/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 360(trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
ENTREGA O prazo dos serviços de Consultoria Técnica em Contabili-
dade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30
.00 – 4475. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Ana Cristina Albuquerque Dias, CONTRATADA
- Fabio da Silva Cornélio e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Elionete Barbosa
2 - Ida Reis do Carmo, Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06256445/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR
CLODOALDO PINTO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0214-75,CREDE
01 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA: FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 04.636.224/0001-45, Fortaleza- CE, representado neste ato pelo FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.367,90 (Doze mil,
trezentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Marcos Paulo Vieira de Figueiredo, CONTRATADA - Francisco Roberto
Paula De Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Brito de Oliveira 2 - Danielle
Cristina da Silva Liberato,Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01305421/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I. DES. RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00,CREDE O1 - PACATUBA/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Rosângela Nascimento da Silva
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS
INDÍGENAS - COOAGUIN, município de Caucaia,inscrita no CNPJ sob
n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Alves
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ESTA
UNIDADE ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
68.548,50 (Sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002
730113000 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosângela Nascimento da Silva,CON-
TRATADA - Paulo Sergio Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - RAMON
FERNANDES RAMOS 2 - WALNYSSE MARIA RODRIGUES GONÇAL-
VES,Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05919904/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0065-90,CREDE 08 - ITAPIÚNA/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a)Geral, Sr.(a) JOSÉ IVANILDO COSTA
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE CAPISTRANO LTDA ,município de Capistrano - Ce inscrita no CNPJ
sob n.º 15.565.679/0001-33, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) TADEU
MATOS FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020
FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 15.508,32 (Quinze mil, quinhentos e oito reais e trinta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000
.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ IVANILDO COSTA, CONTRA-
TADA - TADEU MATOS FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO
ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS 2 - CARLOS LEONE VIANA
COSTA, Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05902777/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0038-17,CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Coordenadora, Sra. Kedma Maria Sousa Alves CONTRATADA: HC
CAMPOS, inscrita no CNPJ sob nº 29.522.103/0001-01,representado neste
ato pelo(a) Sr. Hatemis Castro Campos. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higie-
nização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 0004/2020 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo
II. VALOR GLOBAL: R$ 4.394,10 Quatro mil trezentos e noventa e quatro
reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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