DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1.03.33903000.10000.0.30.00 – 4470. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Kedma Maria Sousa
Alves, CONTRATADA - Hatemis Castro Campos e TESTEMUNHAS: 1 -
RICARDO GEORGE DE SOUSA 2 - FRANCISCO MARCILIO ALVES
DOS SANTOS, Fortaleza 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RE- RATIFICAÇÃO AO ADITIVO
PROC. N°03482800/2020
O ESTADO DO CEARÁ, través da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/ EEM SÃO SEBASTIÃO, Endereço: Av. Gomes da
Silva, n° 100, Centro Municipio: Apuiarés/Ce, inscrita no CNPJ através d
n° 07.954.514/0120-50 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. Tony Elvys dos Santos Luz, CPF 627.295.603
- 78, RG 97012009132 e a EMPRESA ANTONIO MARCOS DO NASCI-
MENTO SILVA - ME, CNPJ 12.380.538/0001-58, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Antônio Marcos do Nasci-
mento - ME, CPF 940.788.903 - 34 e RG98020029331, resolvem firmar o
presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao Termo Aditivo, publicado
no DOE de 14/07/20, de acordo, processo n° 0348200/2020, mediante as
condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente
Termo tem por Objeto a RERRATIFICAÇÃO ao aditivo n° 01, no que se
refere as datas do prazo de execução. CLÁUSULA SEGUNDA DA RERRA-
TIFICAÇÃO ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (SESSENTA)dias, a partir de 28/04/2020 até 26/06/2020 LEIA-SE:
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁJSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 ( sessenta) dias, a partir de 15/09/2020 até 13/11/2020.
CLÁUSULA TERCEIRA- DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
s demais CLÁUSULAS do Contrato Original. E, por assim estarem aco es,
assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na
presença as testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica
da SEDUC. Fortaleza, 21 de Setembro de 2020. Tony Elvys dos Santos Luz,
CONTRATANTE, Antônio Marcos do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01
- HALINE HELEN DE SOUSA, 02 - IMACULADA MARIA RIBEIRO.
Fortaleza, 05 DE OUTUBRO DE 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 04 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RE- RATIFICAÇÃO AO ADITIVO
PROC. N°05982258/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 02, Rua Dom Aureliano Matos, nº
35, Bairro Centro, Município de Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ através do
nº 07.954.514/0031-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Coordenador, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva,
CPF nº 018.306.763-00 , RG nº 2003029192051-SSPCE e a EMPRESA
Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
07.640.625/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sra. Camila de Sousa Vidal RG Nº 2005019061546 SSP/Ce.,
CPF Nº 033.151.843-05, resolvem firmar o presente Termo de RERRATIFI-
CAÇÃO AO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO ao contrato 07/2019, publi-
cado no DOE de 18/08/2020, de acordo com o processo nº 05982258/2020,
mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO AO TERCEIRO
TERMO DE ADITIVO ao contrato nº07/2019, no que se refere a correção
do texto da clausula segunda do aditivo. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
RERRATIFICAÇÃO ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03 de setembro de 2020 até 31
de dezembro de 2020. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03 de setembro de 2020 até 31
de dezembro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato Original. E,
por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes
das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com o
visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Itapipoca, 10 de setembro de 2020.
Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE, Camila de Sousa
Vidal. CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Regina Carla Rodrigues
Barros, 02 - Carmem Silvia Ferreira Barros Mesquita. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº º181 , SÉRIE 3 ANO XII, 19 DE AGOSTO DE 2020, que
publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO Nº 04920631/2020, celebrado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Dom Terceiro,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67 – CREDE 12 – BOA VIAGEM/
CE e a empresa COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE,
INSCRITA NO CNPJ – 17.071.170/0001-60. Onde se lê: CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ
- COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, represen-
tada neste ato pelo(a) Sr.(a).RENATA DE ABREU BASTOS. VALOR
GLOBAL: R$12.439,38 (Doze mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta
e oito centavos). Leia-se: CONTRATADA:COOPERATIVA SERTANEJA
CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, repre-
sentada neste ato pelo(a) Sr.(a). CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS.
VALOR GLOBAL:R$ 22.300,52 ( Vinte e dois mil trezentos reais e cinquenta
e dois centavos) Fortaleza, 05 de outubro de 2020. ATENCIOSAMENTE,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº198/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM
EFEITO, a Portaria n° 587/2019 publicada no D.O 01.11.2019 que concedeu a
GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora MARIA SONIA GOMES
DO NASCIMENTO, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe,
Referência E, matricula 103916-1-X, lotada nesta Secretaria da Fazenda,
portadora do título de Mestre em Educação. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº199/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria
n° 621/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 21.12.2006, considerando o
Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de regula-
rização da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com os termos do
art. 25 da Lei nº 13.778/2006 com redação dada pela Lei nº 15.364/2013 de 04
de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o
seu vencimento-base, de 30% (trinta por cento), a servidora MARIA SONIA
GOMES DO NASCIMENTO, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual,
4a. Classe, Referência E, matricula 103916-1-X, lotada nesta Secretaria da
Fazenda, portadora do título de Mestre em Educação. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº200/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM
EFEITO, a Portaria n° 582/2019 publicada no D.O 01.11.2019 que concedeu
a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, a servidora MARIA ALDA ESTA-
NISLAU, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E,
matricula 064535-1-1, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portadora do título
de Especialista em Gestão de Pessoas. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº201/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria
n° 855/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 05.12.2006, considerando o
Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de regula-
rização da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com os termos do
art. 25 da Lei nº 13.778/2006 com redação dada pela Lei n° 15.364/2013 de 04
de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o
seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), a servidora MARIA ALDA
ESTANISLAU, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência
E, matricula 064535-1-1, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portadora do
título de Especialista em Gestão de Pessoas. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº202/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM
EFEITO, a Portaria n° 583/2019 publicada no D.O 01.11.2019 que concedeu
a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, a servidora GENEROSA NETA,
Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E,
matricula 066515-1-8, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portadora do
título de Especialista em Psicopedagogia. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº203/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria
n° 782/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 21.12.2006, considerando o
Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de regu-
larização da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com os termos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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