DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do art. 25 da Lei nº 13.778/2006 com redação dada pela Lei n° 15.364/2013 de
04 de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre
o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), a servidora GENEROSA
NETA, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência
E, matricula 066515-1-8, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portadora do
título de Especialista em Psicopedagogia. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº204/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM
EFEITO, a Portaria n° 589/2019 publicada no D.O 01.11.2019, que concedeu
a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora GLAUCIANALIA
DE ARAUJO OLIVEIRA, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual,
4a. Classe, Referência E, matricula 009900-1-9, lotada nesta Secretaria da
Fazenda, portadora do título de Especialista em Psicopedagogia Institucional
e Clínica. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº205/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria
n° 789/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 21.12.2006, considerando
o Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de
regularização da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com
os termos do art. 25 da Lei nº 13.778/2006 com redação dada pela Lei nº
15.364/2013 de 04 de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO DE
TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), a
servidora GLAUCIANALIA DE ARAUJO OLIVEIRA, Auditor Fiscal
Assistente da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matricula 009900-
1-9, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portadora do título de Especialista
em Psicopedagogia Institucional e Clínica. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº206/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM
EFEITO, a Portaria n° 546/2019 publicada no D.O 03.10.2019, que concedeu
a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor PAULO SERGIO
BARROSO LOPES, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe,
Referência E, matricula 101570-1-3, lotado nesta Secretaria da Fazenda,
portador do título de Especialista em Administração Escolar. SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº207/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria
n° 784/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 05.12.2006, considerando
o Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de
regularização da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com
os termos do art. 25 da Lei nº 13.778/2006 com redação dada pela Lei n°
15.364/2013 de 04 de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO DE
TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), ao
servidor PAULO SERGIO BARROSO LOPES, Auditor Fiscal Adjunto
da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matricula 101570-1-3, lotado
nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de Especialista em Adminis-
tração Escolar. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº208/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM
EFEITO, a Portaria n° 588/2019 publicada no D.O 01.11.2019, que concedeu a
GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora DELCILÂNDIA LOPES
AGUIAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E,
matricula 107457-1-3, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portadora do título
de Mestre em Administração. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº209/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria
n° 806/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 05.12.2006, considerando o
Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de regula-
rização da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com os termos do
art. 25 da Lei nº 13.778/2006 com redação dada pela Lei n° 15.364/2013 de 04
de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o
seu vencimento-base, de 30% (trinta por cento), a servidora DELCILÂNDIA
LOPES AGUIAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência
E, matricula 107457-1-3, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portadora do
título de Mestre em Administração. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº210/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM
EFEITO, a Portaria n° 545/2019 publicada no D.O 03.10.2019 que concedeu
a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor EXPEDITO VIANA
SILVA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência
E, matricula 064313-1-3, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do
título de Especialista em Psicopedagogia. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº211/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria
n° 781/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 21.12.2006, considerando o
Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de regu-
larização da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com os termos
do art. 25 da Lei nº 13.778/2006 com redação dada pela Lei nº 15.364/2013 de
04 de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre
o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), ao servidor EXPEDITO
VIANA SILVA, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe,
Referência E, matricula 064313-1-3, lotado nesta Secretaria da Fazenda,
portador do título de Especialista em Psicopedagogia. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº212/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM
EFEITO, a Portaria n° 548/2019 publicada no D.O 03.10.2019 que concedeu
a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FRANCISCO DAS
CHAGAS FARIAS, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe,
Referência E, matricula 106092-1-6, lotado nesta Secretaria da Fazenda,
portador do título de Especialista em Psicopedagogia. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº213/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria
n° 788/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 21.12.2006, considerando
o Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de
regularização da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com
os termos do art. 25 da Lei nº 13.778/2006 com redação dada pela Lei nº
15.364/2013 de 04 de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO DE
TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), ao
servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS, Auditor Fiscal Adjunto
da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matricula 106092-1-6, lotado
nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de Especialista em Psicope-
dagogia. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº214/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM
EFEITO, a Portaria n° 549/2019 publicada no D.O 03.10.2019 que concedeu
a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FABIANO MOREIRA
RAMOS, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência
E, matricula 100608-1-8, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do
título de Especialista em Gestão Estratégica de Pessoas. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº215/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria
n° 1356/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 20.12.2006, considerando
o Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de
regularização da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com
os termos do art. 25 da Lei nº 13.778/2006 com redação dada pela Lei nº
15.364/2013 de 04 de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO DE
TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento),
ao servidor FABIANO MOREIRA RAMOS, Auditor Fiscal Adjunto da
Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matricula 100608-1-8, lotado
nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de Especialista em Gestão
Estratégica de Pessoas. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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