DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº216/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM 
EFEITO, a Portaria n° 547/2019 publicada no D.O 03.10.2019 que concedeu 
a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, a servidora MARIA MARLY 
TEIXEIRA DE ALMEIDA FONTENELE, Auditor Fiscal Adjunto da 
Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matricula 101448-1-7, lotada 
nesta Secretaria da Fazenda, portadora do título de Especialista em Gestão 
de Pessoas. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA  
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PORTARIA Nº217/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria 
n° 844/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 05.12.2006, considerando 
o Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de 
regularização da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com 
os termos do art. 25 da Lei nº 13.778/2006 com redação dada pela Lei n° 
15.364/2013 de 04 de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO DE 
TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), a 
servidora MARIA MARLY TEIXEIRA DE ALMEIDA FONTENELE, 
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matri-
cula 101448-1-7, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portadora do título de 
Especialista em Gestão de Pessoas. SECRETARIA DA FAZENDA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA  
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PORTARIA Nº218/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM 
EFEITO, a Portaria n° 551/2019 publicada no D.O 03.10.2019 que concedeu 
a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora MARIA OCÉLIA 
SOARES MAIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência 
E, matricula 037893-1-4, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portador do título 
de Especialista em Gestão de Pessoas. SECRETARIA DA FAZENDA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA  
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PORTARIA Nº219/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria n° 
0852/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 05.12.2006, considerando o 
Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de regu-
larização da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com os termos 
do art. 25 da Lei nº 13.778/2006 com redação dada pela Lei 15.364/2013, 
de 04 de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO 
sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), a servidora MARIA 
OCÉLIA SOARES MAIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, 
Referência E, matricula 037893-1-4, lotada nesta Secretaria da Fazenda, 
portador do título de Especialista em Gestão de Pessoas. SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA  
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PORTARIA Nº220/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM 
EFEITO, a Portaria n° 585/2019 publicada no D.O 01.11.2019 que concedeu 
a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, o servidor BRAIS DIONISIO 
MARANHÃO, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, 4a. Classe, 
Referência E, matricula 014192-1-8, lotado nesta Secretaria da Fazenda, 
portador do título de Especialista em Administração. SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA  
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PORTARIA Nº221/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria 
n° 815/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 05.12.2006, considerando o 
Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de regu-
larização da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com os termos 
do art. 25 da Lei nº 13.778/2006 com redação dada pela Lei nº 15.364/2013 
de 04 de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO 
sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), o servidor BRAIS 
DIONISIO MARANHÃO, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, 
4a. Classe, Referência E, matricula 014192-1-8, lotado nesta Secretaria da 
Fazenda, portador do título de Especialista em Administração. SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA  
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PORTARIA Nº222/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM 
EFEITO, a Portaria n° 586/2019 publicada no D.O 01.11.2019 que concedeu 
a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO o servidor FRANCISCO MOITA 
CARDOZO, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, 4a. Classe, Refe-
rência E, matricula 009962-1-1, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador 
do título de Especialista em Psicopedagogia. SECRETARIA DA FAZENDA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA  
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PORTARIA Nº223/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria 
n° 786/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 21.12.2006, considerando 
o Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de 
regularização da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com 
os termos do art. 25 da Lei nº 13.778/2006 com redação dada pela Lei nº 
15.364/2013 de 04 de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO DE 
TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), o 
servidor FRANCISCO MOITA CARDOZO, Auditor Fiscal Assistente da 
Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matricula 009962-1-1, lotado nesta 
Secretaria da Fazenda, portador do título de Especialista em Psicopedagogia. 
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho 
de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA  
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PORTARIA Nº224/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM 
EFEITO, a Portaria n° 584/2019 publicada no D.O 01.11.2019 que concedeu a 
GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ WILSON SOARES 
CARNEIRO, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Refe-
rência E, matricula 106677-1-2, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador 
do título de Especialista em Psicopedagogia. SECRETARIA DA FAZENDA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA  
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PORTARIA Nº225/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria 
n° 653/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 21.12.2006, considerando 
o Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de 
regularização da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com 
os termos do art. 25 da Lei nº 13.778/2006 com redação dada pela Lei nº 
15.364/2013 de 04 de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO DE 
TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), o 
servidor JOSÉ WILSON SOARES CARNEIRO, Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matricula 106677-1-2, lotado 
nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de Especialista em Psicope-
dagogia. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA  
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PORTARIA Nº226/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM 
EFEITO, a Portaria n° 544/2019 publicada no D.O 03.10.2019 que concedeu 
a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora MARIA DE FÁTIMA 
SILVA, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência 
E, matricula 009966-1-0, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portador do 
título de Especialista em Psicopedagogia. SECRETARIA DA FAZENDA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA  
*** *** ***
PORTARIA Nº227/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria 
n° 077/2006 de 24.10.2006 publicado no D.O 21.12.2006, considerando o 
Despacho da PGE n° 2291/2019, considerando ainda a necessidade de regu-
larização da vida funcional do servidor, RESOLVE de acordo com os termos 
do art. 25 da Lei nº 13.778/2006 com redação dada pela Lei nº 15.364/2013 de 
04 de junho de 2013, conceder a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre 
o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento), a servidora MARIA DE 
FÁTIMA SILVA, Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual, 4a. Classe, 
Referência E, matricula 009966-1-0, lotada nesta Secretaria da Fazenda, 
portador do título de Especialista em Psicopedagogia. SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 29 de julho de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA  
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PORTARIA N°230/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, e tendo em vista a necessidade de reestruturação das atividades reali-
zadas em algumas unidades, pertencentes à Coordenadoria de Fiscalização 
de Mercadorias em Trânsito, RESOLVE criar uma comissão, no período 
de 01.07.2020 a 31.12.2020, composta pelos seguintes SERVIDORES: 
ROBERVAL CAVALCANTE VIDAL, matrícula 102942-1-5, ROSÉLIA 
FERNANDES LEITE MEDEIROS, matrícula 107521-1-6, EDERIAN DOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº223  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020