DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº525/2020 AOS TERMOS DE AJUSTES E CONVÊNIOS
Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo 
em vista os elementos contidos no processo nº 06674123/2020, resolve, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer 
apostilamento para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para o Sr. Thiago Silva Nóbrega, inscrito no CPF nº 
268.824.528-75, Matrícula nº 903393-4-9 nos instrumentos atualmente em execução abaixo:
TERMO DE AJUSTE
NÚMERO
MUNICÍPIO
CNPJ Nº
30/2018
MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE
07.535.446/0001-60
34/2018
MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE
07.982.028/0001-10
37/2018
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE
07.416.704/0001-99
49/2018
MUNICÍPIO DE AQUIRAZ- CE
07.911.696/0001-57
51/2018
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA - CE
07.403.769/0001-08
53/2018
MUNICÍPIO DE SALITRE - CE
12.464.491/0001-00
56/2018
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE
13.537.049/0001-20
131/2018
MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE
07.735.541/0001-07
145/2018
MUNICÍPIO DE PALHANO - CE
07.488.679/0001-59
156/2018
MUNICÍPIO DE ABAIARA - CE
07.411.531/0001-16
172/2018
MUNICÍPIO DE MADALENA - CE
10.508.935/0001-37
175/2018
MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE
07.847.379/0001-19
176/2018
MUNICÍPIO DE PALHANO - CE
07.488.679/0001-59
02/2020
MUNICÍPIO DE PINDORETAMA - CE
23.563.448/0001-19
CONVÊNIO
NÚMERO
MUNICÍPIO
CNPJ Nº
68/2018
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE
07.598.659/0001-3
72/2018
MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE
07.387.343/0001-08
95/2018
MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE
07.734.148/0001-07
97/2018
MUNICÍPIO DE CARIÚS - CE
07.540.180/0001-43
110/2018
MUNICÍPIO DE POTIRETAMA - CE
12.461.653/0001-57
117/2018
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE
07.442.825/0001-05
141/2018
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE
07.416.704/0001-99.
002/2020
MUNICÍPIO DE JAGUARUANA - CE
07.615.750/0001-17
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos Supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
 Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº0535/2020 AO CONTRATO Nº302/2020
Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob 
o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06802954/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentária do Orçamento de 2020, conforme f. 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
302/2020
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
64.799.539/0001-35
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
SESA – HGF
24200184.10.126.631.20078.03.33904000.1.01.00.0.30 – 5958
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº0558/2020 AO CONTRATO Nº0951/2016
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Execu-
tivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07464114/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, 
conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
0950/2016
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
07.047.251/0001-70
0951/2016
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
07.047.251/0001-70
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020 - SERVIÇO
HLV
242000154.10.302.631.21001.03.33903900.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza (CE), 28 de setembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº559/2020 AO CONTRATO 29/2016
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado 
em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07338003/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento para substituir o nome do(a) Gestor(a) consignada na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. EMANUELA 
LINHARES VIANA OLIVEIRA, matrícula 30153839 e inscrita no CPF 910.900.593-53. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
29/2016
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-FAZENDA ESPERANÇA SÃO BENTO
48.555.775/0066-03
Fortaleza, 28 de setembro 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº223  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020