DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº561/2020 AO CONTRATO 27/2016
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado 
em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07338127/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento para substituir o nome do(a) Gestor(a) consignada na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. EMANUELA 
LINHARES VIANA OLIVEIRA, matrícula 30153839 e inscrita no CPF 910.900.593-53. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
27/2016
CASA DE RECUPERAÇÃO MONTE SIÃO
13.537.708/0001-28
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 24 de setembro 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº563/2020 AO CONTRATO 31/2016
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado 
em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07337775/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal 
nº 8.666/1993, fazer apostilamento para substituir o nome do(a) Gestor(a) consignada na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. EMANUELA 
LINHARES VIANA OLIVEIRA, matrícula 30153839 e inscrita no CPF 910.900.593-53. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
31/2016
ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS
12.387.624/0001-92
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 24 de setembro 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº573/2020 AO CONTRATO Nº659/2018
o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo 
Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07128050/2020, resolve, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei 
Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 659/2018, celebrado com a Empresa TPF ENGENHARIA LTDA E TPF PLANEGE CENOR 
– CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A – CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA/ TPF PLANEGE CENOR – CONSULTORES 
DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 12.285.441/0001-66, fazer apostilamento para substituir o nome do Gestor, consignado na 
Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. Maria Luciana Santiago Leite, matrícula n.º 301559-3-9. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2020.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vascon-
celos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00 notifica a empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A., estabelecida na 
Rodovia Raposo Tavares, nº 2833, KM 30,5, bairro: Jardim do Rio Cotia, Cotia-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 58.430.828/0001-60, concedendo o prazo de 
03 (três) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, para apresentar RECURSO à multa a ser aplicada conforme a lei nº 8.666/1993, tendo em 
vista a inadimplência na entrega dos MEDICAMENTOS especificados na nota de empenho nº 29045/2020 (emitido em 05/08/2020). Informamos, ainda, 
que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo Nº 06628822/2020. SECRETARIA DE SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vasconcelos 
Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00 notifica a empresa LUCIANA DE OLIVEIRA ME, estabelecida na Avenida 
Maestro Lisboa, 2710, Loja 08, CEP: 60.832-402, Lagoa Redonda, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.663.583/0001-97, concedendo o prazo de 
03 (três) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, para apresentar RECURSO à multa a ser aplicada conforme a Lei nº 8.666/93, tendo em 
vista a inadimplência na ENTREGA DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE especificado na Nota de Empenho Nº 1981/2020 (emitida em 17/02/2020). Infor-
mamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 05357140/2020. SECRETARIA 
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vascon-
celos Frota, documento nº 3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00 notifica a empresa NATULAB LABORATÓRIO S.A., estabelecida 
na Travessa H, nº 2, Galpão III, Bairro: Urbis II, Santo Antônio de Jesus-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.456.955/0001-83, concedendo o prazo de 03 
(três) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, para apresentar recurso à multa a ser aplicada conforme a lei nº 8.666/1993, tendo em vista 
a inadimplência na entrega do material farmacológico especificado na nota de empenho nº 25234/2020 (emitida em 13/07/2020). Informamos, ainda, que 
os autos se encontram à disposição da notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 06659264/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em ,02 de outubro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1412/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 929/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1412/2015;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA – Instituto de Prevenção do Câncer - IPC/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá n° 58, Dionísio Torres, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA-EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, 1221, Otávio Bonfim, 
Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do art. 57 da Lei Federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- 
FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2020, o Contrato Nº 
1412/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva sem reposição de peças, da Central de 
Ar Medicinal e Oxigênio instalada no Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Orçamento 2020;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais);  X - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº223  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020