DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
23/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Eduardo
Cezar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1119/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 0834/2020 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 1119/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental de Messejana/SESA; III -
ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza-CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO
DO CEARÁ LTDA – COOPEC - CE; V - ENDEREÇO: Av. Visconde
do Rio Branco nº 3009, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar
por mais 06(seis) meses, a partir do dia 18 de outubro de 2020, o Contrato
nº 1119/2016, cujo objeto é a contratação dos serviços especializados de
médicos psiquiatras, para atender as necessidades do HSMM/SESA. Parágrafo
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 1.260.922,95 (Hum milhão, duzentos e sessenta mil, novecentos e
vinte e dois reais e noventa e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
1.260.922,95 (Hum milhão, duzentos e sessenta mil, novecentos e vinte e
dois reais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses,
a partir do dia 18 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Lara Sampaio Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 940/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMU-
NIDADE TERAPÊUTICA GRÃO DE MOSTARDA; V - ENDEREÇO:
Rua Olho Dágua, 1620, Tapuio, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de outubro de 2020, bem como
repactuar o Contrato nº 010/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de
acolhimento voluntário de pessoas com problemas associados ao uso nocivo
ou dependência de substância psicoativa em Comunidades Terapêuticas
(Cts), sem repasse financeiro, haja vista a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 18 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e João Maria Albuquerque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0798/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 936/2020 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0798/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ECO +
SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Manuel Jucá Nº 75, Loteamento Parque Elisabeth, Coaçu, Eusébio/Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
20 de setembro de 2020, o Contrato nº 0798/2017, que tem por objeto a
prestação de serviço de coleta, transporte e destino final dos resíduos (lixo)
comuns produzidos pela Secretaria da Saúde do Estado e Unidades de Saúde
vinculadas a rede SESA e cálculos efetuados pela Superintendência de Apoio
à Gestão da Rede de Unidades de Saúde – SRU/SESA. Parágrafo Único –
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
1.628.820,48 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte
reais e quarenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.628.820,48
(um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte reais e quarenta
e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de
setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 18/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
João Arruda Ribeiro Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0807/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 777/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0807/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA - Hospital Geral de Fortaleza; III - ENDEREÇO:
Rua Avila Goulart, 900 - Papicu – CEP: 60.155-290; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS TRAUMATO-
LOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA
- COOMTOCE; V - ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira nº 2020,
sala 911, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses,
a partir do dia 23 de agosto de 2020 o Contrato Nº 0807/2017, cujo objeto é
a contratação de plantões e procedimentos especializados em traumatologia e
ortopedia, para atendimento médico ambulatorial e procedimentos cirúrgicos
para suprir as carências do Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 1.303.146,97 (um milhão trezentos e três mil cento
e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/08/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Pedro Ricardo de Mesquita Coutinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0853/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 849/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0853/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA NORDESTE EMERGÊNCIAS E SOLUÇÕES MÉDICAS
LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Central nº 2521, Icaraí -Caucaia-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, § do art. 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n° 30.601,
de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por
mais 12(doze) meses, a partir do dia 20 de Setembro de 2020, o Contrato nº
0853/2017, cujo objeto é o serviço de transportes em Ambulância UTI móvel
com neonatal para pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos, no Anexo I - Termo de Referência
do Edital e na proposta da contratada. Parágrafo Único - Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 640.200,00 (Seiscentos
e quarenta mil e duzentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 640.200,00
(Seiscentos e quarenta mil e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze)
meses, a partir do dia 20 de Setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/09/2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Wanderley Eloy de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1452/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 807/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1452/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza/SESA; III - ENDEREÇO: Rua
Avila Goulart, 900 - Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES EIRELI-ME; V - ENDEREÇO:
Rua Azevedo Soares, 172, 1º andar, Vila Gomes Cardim-São Paulo - SP;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 26 de outubro de
2020, o Contrato Nº 1452/2018, que tem por objeto a contratação do serviço
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios
e insumos, nos sistemas de sonorização/fonia e telefonia, para o Hospital
Geral de Fortaleza/ SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 94.999,92 (Noventa
e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 26 de outubro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
11/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Maria
Fernanda Verpa de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1519/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 931/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1519/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/SESA;
III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira, 1685, loja 2,
Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 27 de setembro de
2020, o Contrato nº 1519/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de
manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos do Centro
de Imagem, com reposição de peças originais ou similares, pertencentes ao
HMJMA/SESA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para
o período supra, na quantia de R$ 74.899,20 (Setenta e quatro mil oito-
centos e noventa e nove reais e vinte centavos). Orçamento 24200794.10.3
02.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – 6923 – Fonte 91; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 74.899,20 (Setenta e quatro mil oitocentos e noventa e nove
reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia
27 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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