DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 10ML; UNID: FRASCO
AMPOLA; QUANT: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,09; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0605/2020; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII –
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1003/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO
DE ALENCAR - HMJMA/SESA CONTRATADA: EMPRESA DNE
COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO:
Aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO(REAGENTES PARA
IMUNOHEMATOLOGIA POR AGLUTINAÇÃO EM GEL),de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n°2019/10–SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze)meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.63
1.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6917 - Fonte 91. DATA DA ASSINA-
TURA: 25/09/2020 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Valmique
de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1007/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
CIRÚRGICOS LTDA.. OBJETO: Aquisição de material médico hospi-
talar (enxerto), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190199–SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993, com suas alterações, Decreto Estadual N.º 30.601, de 15 de
julho de 2011, publicada no DOE em 20 de julho de 2011, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 6.273,90 (seis mil duzentos e setenta e três reais e
noventa centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965. DATA
DA ASSINATURA: 04/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo
e Luis Gustavo Lasmar Fagundes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1042/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.
OBJETO: Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20190386 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Decreto
Estadual nº 30.601, de 15 de julho de 2011, publicado no D.O. em 20 de julho
de 2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 33.777,60 (trinta e três
mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos ) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.0
3.33903000.2.91.00.1.30 - 5965. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020
SIGNATÁRIOS: Daniel De Holanda Araújo e Aline Dias de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1099/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO
CONTRATADA: EMPRESA CREMER S.A. OBJETO: Aquisição de
Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRATADA fornecerá o item
conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico n°20190702 –SESA/ NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 6.660,80 (seis mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5991.2420019
4.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
21/09/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Adriane
Patrícia Felippe de Mattos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1121/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA
CONTRATADA: EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Empresa especializada para fornecimento
de solução continuada de outsourcing de impressão, cópia e digitalização
corporativa, concedendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos
e de primeiro uso, incluindo a prestação de manutenção preventiva e corre-
tiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim
como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e, ainda,
sistemas específicos para gerenciamento e bilhetagem desses serviços, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Edital da Ata de
Registro de Preços nº 036/2019, resultante do Pregão Eletrônico n° 029/2019,
sob a responsabilidade da Procuradoria Geral de Justiça, para atender o Labo-
ratório Central de Saúde Pública – LACEN. A referida contratação será de
03 impressoras multifuncionais lasers monocromáticas A4 e 01 impressora
Multifuncional laser colorida A4 para o LACEN Fortaleza e de 05 impres-
soras multifuncionais lasers monocromáticas A4 para os LACENs regionais
(Crato, Juazeiro do Norte, senador Pompeu, Tauá e Icó), sendo 01 impressora
para cada interior. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os itens:
1, 2, 3 e 5 da Ata supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 029/2019, sob a responsabilidade da Procuradoria Geral
de Justiça, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal
10.520/2002, Decreto Estadual nº 32.824, de 11 de outubro de 2018 e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 38.328,00 (TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS
E VINTE E OITO REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6098-24200314.10.305.631.20090.03.33903900.1.01.00.0.30.
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Emmanuel de Oliveira Moraes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2019 - SSPDS
I - ESPÉCIE: Celebração do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019(SACC
1114969)- SSPDS - PREFEITURA DE TRAIRI; II - OBJETO: Cons-
titui-se objeto deste termo a prorrogação do prazo de vigência do referido
convênio por mais 12 (doze) meses, com início em 02 de outubro de 2020 e
término em 01 de outubro de 2021, cujo objeto é a Cooperação dos Partícipes
para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Autarquia do
Município de Trairi, de acordo com o Plano de Trabalho e Projeto aprovado
pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará
- SSPDS/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( Não haverá transferência
de recursos no período de vedação eleitoral ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Permanece Inalterada; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza - CE, 28
de setembro de 2020, Sr. Adriano de Assis Sales - Secretario Executivo de
Planejamento e Gestão Interna da SSPDS e o Sr. Marcos Henrique Ferreira
do Prado - Prefeito Municipal de Trairi.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 80/2020
PROCESSO Nº0018 / 2020 SSPDS OBJETO: Renovação de seguro obri-
gatório (reta - responsabilidade civil de explorador ou transportador
aéreo), para as aeronaves operadas pela Coordenadoria Integrada de Opera-
ções Aéreas – CIOPAER. JUSTIFICATIVA: a) A CIOPAER opera a frota
de aeronaves da SSPDS, que tem como missão o policiamento ostensivo
aéreo, com atuações preventivas da criminalidade e de acidentes, quando
da observação do espaço urbano, assim como em auxílio aéreo em ações
de buscas, resgates e salvamentos, em todo território estadual; b) Assim,
faz-se premente a necessidade de se assegurar as perfeitas condições de
aeronavegabilidade das referidas aeronaves, mantendo a cobertura de seguro
obrigatório para as aeronaves da CIOPAER, segundo a legislação aeronáutica
em vigor, que determina que toda aeronave, independentemente do tipo de
operação ou utilização, deve possuir cobertura deste seguro obrigatório,
portanto indispensável, denominado de R.E.T.A.; c) A obrigatoriedade deste
seguro foi instituída na Lei Federal n° 7.565, de 19 de dezembro de 1986 -
Código Brasileiro de Aeronáutica - conforme descrito acima, bem como na
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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