DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ABNT, capacidade total, quantidade e peso mínimo de cada copo e conformi-
dade com a Norma de Qualidade NBR-14.865, Quantidade 1.500, Unidade:
MILHEIRO, Marca FC, Valor Unitário R$ 13,40; RATIFICAÇÃO: Sávia
Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará e a empresa SOLU DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 27.814.353/0001-81, representada pelo Sr. Paulo André
da Silva. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza/CE, 1º de outubro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº51/2018
ESPÉCIE: ADITIVO N° 4 AO CONTRATO N° 51/2018; CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N°
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807;
CONTRATADA: Empresa DGA ENGENHARIA E INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF n.º 76.678.929/0001-36, estabe-
lecida na Rua Barão dos Campos Gerais, n. 505, no Bairro Juvevê, na cidade
de Curitiba, capital do Estado do Paraná; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente termo aditivo tem como fundamento o Processo Administrativo
nº 04152/2020, datado de 26/08/2020, o inciso V, do §1º do art. 57 da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993; FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do
Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução, por
mais 90 (noventa) dias, conforme justificativa apresentada no Memorando
n.° 102/2020-Célula de Engenharia-Alece, datado de 21/08/2020, a empresa
CONTRATADA teve seu prazo de execução afetado em razão do atraso das
instalações elétricas do Anexo III, decorrentes do trabalho reduzido da Compa-
nhia Energética do Ceará – ENEL, impossibilitando a instalação do ramal de
entrada de média tensão e a realização dos testes previstos nas instalações
DA VIGÊNCIA: De 04 de setembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020;
DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas
as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas
no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE
ASSINATURA: 04 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de
Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o
Sr. Eduard Repp, pela Empresa DGA ENGENHARIA E INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2019
ESPÉCIE: ADITIVO N° 4 AO CONTRATO N° 64/2019; CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N°
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807;
CONTRATADA: Empresa MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA. – ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 05.466.712/0001-14, estabelecida
na Rua Gurupé, n. 439, bloco “c”, bairro Afogados, na cidade de Recife, capital
do Estado do Pernambuco, CEP 50.830-170; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente termo aditivo tem como fundamento o Processo Administrativo
nº 04545/2020, datado de 14/09/2020, o item 8.6 da Cláusula Oitava e o
item 21.2 da Cláusula Vigésima Primeira, ambas do Contrato Original, os
incisos I e IV do § 1°, do artigo 57, as alíneas “a” e “b” do inciso I, c/c § 1°
do artigo 65, todos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; FORO: Cidade de
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do
prazo de execução, disposto no item 8.1. da Cláusula Oitava do Contrato
n. 64/2019, por mais 30 (trinta) dias, em razão das alterações previstas no
presente instrumento, encerrando-se em 30 de outubro de 2020. 2.1.2. o
ACRÉSCIMO, em razão da alteração quantitativa e qualitativa no valor de
R$ 94.798,34 (noventa e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta
e quatro centavos), representando, aproximadamente, 12,36% (doze vírgula
trinta e seis por cento) do valor do contrato, conforme justificativa técnica
e planilha orçamentária anexas ao Processo nº 04545/2020, apontando, em
síntese, a colocação de gesso acartonado em áreas que não estavam previstas
no projeto e a execução de duas paredes com placas de gesso acartonado tipo
drywall. 2.1.3. a SUPRESSÃO, em razão da alteração quantitativa e qualitativa
no valor de R$ 7.982,75 (sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta
e cinco centavos), representando, aproximadamente, 1,04% (um vírgula zero
quatro por cento) do valor do contrato, conforme justificativa técnica e planilha
orçamentária anexas ao Processo nº 04545/2020, apontando, em síntese, a
substituição da placa de gesso acartonado por placa cimentícia com pingadeira.
VALOR: ACRÉSCIMO, em razão da alteração quantitativa e qualitativa no
valor de R$ 94.798,34 (noventa e quatro mil, setecentos e noventa e oito
reais e trinta e quatro centavos), representando, aproximadamente, 12,36%
(doze vírgula trinta e seis por cento) do valor do contrato, conforme justifi-
cativa técnica e planilha orçamentária anexas ao Processo nº 04545/2020,
apontando, em síntese, a colocação de gesso acartonado em áreas que não
estavam previstas no projeto e a execução de duas paredes com placas de gesso
acartonado tipo drywall. SUPRESSÃO, em razão da alteração quantitativa
e qualitativa no valor de R$ 7.982,75 (sete mil, novecentos e oitenta e dois
reais e setenta e cinco centavos), representando, aproximadamente, 1,04%
(um vírgula zero quatro por cento) do valor do contrato, conforme justifi-
cativa técnica e planilha orçamentária anexas ao Processo nº 04545/2020,
apontando, em síntese, a substituição da placa de gesso acartonado por placa
cimentícia com pingadeira. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011000020112
22111151215000044905100000200 – Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA:
De 25 de setembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020; DA RATIFICAÇÃO:
As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos,
condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original
que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 25
de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães,
pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Júlio Bernardinho
Alves Neto, pela MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. – ME.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
05 de outubro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°68/2019
ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 68/2019; CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N°
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807;
CONTRATADA: Empresa COMPLETTA PROJETOS DE RADIOFUSÃO
E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º
09.391.663/0001-59, estabelecida na Rua Marcondes Pereira, n. 1381 A, bairro
Dionísio Torres, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, CEP
60135-222. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem
como fundamento o Inciso II, do Artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 com suas atualizações posteriores e o Processo Administrativo nº
04548/2020, datado de 14/09/2020. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do
Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo CONTRATUAL
por mais 12 (doze) meses, para a continuidade da prestação dos serviços de
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
EMPRESARIAL ESPECIALIZADA EM RADIODIFUSÃO E TELECO-
MUNICAÇÕES PARA ACOMPANHAR, INSPECIONAR E REALIZAR
MANUTENÇÃO, LICENCIAR, RENOVAR, REGULARIZAR OUTORGA
E PÓS OUTORGA, E OBTENÇÃO DE NOVAS AUTORIZAÇÕES DE
SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO. VALOR: R$ 323.500,00 (trezentos e
vinte e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 0110
0001010312592033615000033903500000200 – Serviços de Consultoria.
DA VIGÊNCIA: De 24 de setembro de 2020 a 23 de setembro de 2021. DA
RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as
cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no
contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE
ASSINATURA: 24 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de
Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra.
Yaskara Maria Grangeiro Vieira, pela empresa COMPLETTA PROJETOS
DE RADIOFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME. ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de
outubro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº14/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº78/2020
No Diário Oficial do Estado do dia 22 de setembro de 2020, Série 3, Ano XII
Nº 211, página 88, que publicou a Ata de Registro de Preços nº 14/2020, que
tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVEN-
TUAL AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS
DO EDITAL, a onde se lê: [...] VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de
Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Leia-
se: [...] VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 1º
de outubro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº94/2020
No Diário Oficial do dia 02 de outubro de 2020, que publicou o Aviso de
Edital de Licitação nº 94/2020 - Pregão Eletrônico, que trata do REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPÉIS
CARTA, OFÍCIO, 40 KG E 60 KG (TAMANHOS A3 E A4) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE CONSUMO POR PARTE DOS
SERVIDORES DOS GABINETES PARLAMENTARES E DEMAIS
SETORES DESTA ASSEMBLEIA, EM CONFORMIDADE COM O
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
Onde se lê: [...] Início do Acolhimento das Propostas: 06/10/2020; Data de
Abertura das Propostas: 20/10/2020, às 10h:00min; e Início da Sessão de
Disputa de Preços: 20/10/2020, às 10h:00min, horário de Brasília. Leia-se:
[...] Início do Acolhimento das Propostas: 07/10/2020; Data de Abertura das
Propostas: 20/10/2020, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços:
20/10/2020, às 10h:00min, horário de Brasília. ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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