DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PÓS RECURSO - TOMADA DE PREÇOS nº
2020.08.18.028-TP-SDJ. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que, após
análise e julgamento do recurso interposto pela empresa BWS Construções Ltda, C.N.P.J. nº 00.079.526/0001-09, contra a decisão de sua inabilitação, foi
reformada a decisão que declarou Habilitadas as empresas: 1) Marquinhos Construções Eireli - ME, C.N.P.J. nº 11.757.747/0001-05; 2) Limpax Construções
e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 07.270.402/0001-55; 3) Construtora Impacto, Comércio e Serviços Eireli - ME, C.N.P.J. nº 00.611.868/0001-28 e 4) BWS
Construções Ltda, C.N.P.J. nº 00.079.526/0001-09 e Inabilitas as empresas: 1) Sertão Construções, Serviços e Locações Ltda, CNPJ nº 21.181.254/0001-
23, por descumprir o item 4.2.2.4 do Edital; 2) Job Construções & Serviços Ltda - ME, C.N.P.J. nº 10.977.547/0001-03, por descumprir o item 4.2.5.3 do
Edital; 3) Soccer Grass Assessoria e Empreendimentos Esportivos Ltda, C.N.P.J. nº 07.875.405/0001-12, por descumprir o item 4.2.7.1 “d” do Edital e 4)
União Construções e Serviços Eireli - ME, C.N.P.J. nº 12.086.320/0001-95, por descumprir o item 4.2.5.3 do Edital, para o certame em epígrafe, que tem por
objeto a Construção de uma Areninha (38mx26m) no Distrito de Triângulo no município de Chorozinho-ce. A CPL convoca os interessados para abertura dos
envelopes e julgamento das Propostas de Preços no dia 09 de outubro de 2020, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho,
06 de outubro de 2020. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços nº
2020.08.18.027-TP-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações
físicas prediais, com fornecimento de mão de obra e material destinado a atender as necessidades das diversas unidades escolares, creches e sede da
Secretaria Municipal da Educação no município de Chorozinho-CE. Resultado: Classificadas - 1) Maurício de Sousa Félix Construções - Me, C.N.P.J. nº
25.968.940/0001-08; 2) VK Serviços e Construções Eireli- EPP, C.N.P.J. nº 31.025.807/0001-02; 3) MS Engenharia, Projetos e Consultoria Eireli, C.N.P.J.
nº 22.045.869/0001-95 e 4) J.J.F. Construções Ltda - Me, C.N.P.J. nº 31.252.407/0001-30, por atenderem a todas as exigências editalícias. Desclassificadas -
1) P. Melo Construções e Empreendimentos Ltda, C.N.P.J. nº 12.898.969/0001-00, por descumprir os itens 5.2.1;5.2.2 e 5.2.5 do Edital; 2) SCS Construtora
Ltda - Me, C.N.P.J. nº 07.297.898/0001-50, descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.2 do Edital e 3) Diferencial Serviços e Empreendimentos Eireli, C.N.P.J. nº
24.880.194/0001-25, por descumprir o item 5.2.5 do Edital do Edital. Resultado Final: Vencedora do certame: VK Serviços e Construções Eireli- EPP,
C.N.P.J. nº 31.025.807/0001-02: Menor valor global de R$ 225.225,71 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Setenta e Um
Centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. Chorozinho (CE), 06 de Outubro de 2020. MARIA DE LOURDES
GOMES DA SILVA AMÂNCIO - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Termo de Fomento nº 2020.10.05.01-01 - Dispensa de Chamada Pública Nº
2020.10.05.01. Partes: o Município de Orós/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Organização da Sociedade Civil: Instituto Excelencia de
Gestao e Operacionalizacao – IE, inscrita no CNPJ N° 08.562.903/0001-78. Objeto: Prestação de serviços destinados a executar o projeto de fomento para
a ampliação do enfrentamento das emergências de saúde pública decorrente do Coronavírus no Município de Orós – CE, através da Secretaria de Saúde, na
conformidade dos Decretos Municipal nsº 116/2020 de 17 de março de 2020 e 125/2020 de 08 de abril de 2020 - Estado de Calamidade em decorrência do
Coronavírus (Covid-19), através da Secretaria de Saúde. Valor Total do Termo de Fomento: O objeto do Termo de Fomento tem o valor mensal estimado
de R$ 719.538,20 (setecentos e dezenove mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos) (mês 01), R$ 710.474,20 (setecentos e dez mil quatrocentos
e setenta e quatro reais e vinte centavos) (mês 02) e R$ 710.474,20 (setecentos e dez mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) (mês 03),
totalizando o valor estimado de R$ 2.140.486,60 (dois milhões, cento e quarente mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência
do Termo de Fomento 90 (noventa) dias. Signatários: Bruna Moreira Oliveira – Conselheira Presidente da OSC e Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto -
Secretária Municipal de Saúde (Ordenadora de Despesas). Data de Assinatura do Termo de Fomento: 06 de outubro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRAS E VENDAS – PREGÃO
PRESENCIAL N° 034/2020 – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-
000, inscrito no CNPJ sob o número 07.891.658/0001-80, através das Secretarias Municipais. CONTRATADA: GPARTES GRÁFICA EDITORA E
COMERCIO LTDA-ME, inscrita no sob o CNPJ: 23.456.021/0001-11, Vencedora dos Itens: 04, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, no VALOR R$ 47.802,25. Empresa CARLOS HELLY RODRIGUES
TEIXEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ: 14.579.765/0001-32, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 22, 23, 24, 24, 46, 65, 75, 76, 82, 83, no VALOR
R$ 52.463,00. Empresa J. L. COSTA ESTEVAM - ME, inscrita no sob o CNPJ: nº 32.216.752/0001-80, vencedora do Item: 47, no VALOR R$ 4.200,00.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, objetivando auxiliar no desenvolvimento das Secretarias do Município de Iracema,
conforme Termo de Referência – Especificações e condições do objeto e Quantidades (Anexo I) deste Edital. PREÇO TOTAL: R$ 104.465,25. DATA DO
CONTRATO: 25 de Setembro de 2020. DATA DO EXTRATO: 28 de Setembro de 2020. Sandrileuza Maria Martins Freitas – Secretária Municipal
de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 13/2020-SESA. Pelo presente aviso, e em
cumprimento a Lei N° 10.520/2002 e suas alterações e ao Decreto nº 10.024/2019, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales, comunica
aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 13/2020-SESA, cujo objeto é a aquisição de motocicletas para agentes de endemias de Campos Sales-
CE, será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 08/10/2020 até 21/10/2020 às 08h00min
(horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 21/10/2020 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 21/10/2020 às
08h30min (horário de Brasília). O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, no
endereço da Comissão de Licitação na Travessa Vicente Alexandrino Alencar, 1º andar, s/n, Centro, Campos Sales, e site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios
e no Portal de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br, para verificação de informação e alterações posteriores. Campos Sales,
06 de Outubro de 2020. Carla Maria Oliveira Timbó - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Resultado de Julgamento de Habilitação. O Município de Milhã, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado de julgamento de documentos de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.08.13.28.TP.OBR,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de acessibilidade de locais públicos do Município de Milhã – CE, foram Habilitados:
1. A.I.L Construtora LTDA – ME; 2. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP; 3. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções
EIRELI – ME; 4. C.R.P Costa Construção e Prestadora de Serviço EIRELI; 5. Dagy Construções LTDA; 6. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA;
7. T. C. S. da Silva Construções EIRELI; 8. WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, por atender todos os requisitos do edital, e Inabilitado o licitante:
G. A. Rabelo Junior ME. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, - Centro – Milhã – Estado do
Ceará, maiores informações pelo telefone (88) 996281534 e nos sites www.tcm.ce.gov.br / www.milha.ce.gov.br, caso não haja interposição de recursos ou
seja respondido em tempo hábil, a data de abertura das propostas será no dia 20 de outubro de 2020 às 09:00h. Milhã-CE, 01 de outubro de 2020. Antônia
Suzermana Ferreira de Souza - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Secretaria de Saúde por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 06.009/2020-PE SRP, para Registro de Preços, tipo Menor Preço,
para a aquisição de oxigênio medicinal, destinado a manutenção das atividades dos serviços de atenção ambulatorial hospitalar, junto a Secretaria de Saúde
de Trairi-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.licitacoes-e.com.br, iniciando os acolhimentos das
propostas no dia 08 de outubro de 2020 às 14h00min, término do acolhimento das propostas 20 de outubro de 2020 às 08h00min a abertura das propostas de
preços será no dia 20 de outubro de 2020 às 08h45min, início da sessão de disputa de lances 20 de outubro de 2020 às 09h00min. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte,
Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.licitacoes-e.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br , http://www.trairi.ce.gov.br. Trairi/CE, 06 de outubro
de 2020. Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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