DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no uso de
suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, faz publicar
o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇO Nº TP2020/010SEDUMA - SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para executar
Projeto de Construção de 01 (uma) Praça na localidade de Lagoa da Pedra, Distrito de Cipó dos Anjos. Fica HOMOLOGADO/ADJUDICADO
em favor da empresa: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, inscrita no CNPJ: 35.864.328/0001-30,
com o Valor Global de R$ 275.470,23 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e três centavos); Unid. Orçamentária:
07.01.15.451.0301.1019 - (Construção e/ou Reforma de Praça e Áreas de Lazer); Descrição da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações);
Fonte de Recursos: 1520 - Outros Convênios do Estado (Convênio de repasse Nº 053/CIDADES/2020 de MAPP Nº 4009; 1001 - Ordinários. Francisco
Kildary Lobo Carvalho - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Prefeitura Municipal de Quixadá, 06 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 01.07.10.2020. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para suprir as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra,
tipo II, Unidade gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme detalhamentos constantes no Edital e seus
anexos. Data e Horário de recebimento de propostas: 08 de Outubro de 2020, às 8:00hs à 21 de Outubro de 2020 às 08:00hs, Data e site da Sessão: dia
21/10/2020, às 15:00h (horário de Brasília), www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações
no site http://municipios.tce.ce.gov.br ou http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Crato/CE, 06/10/2020. Cícero Leosmar
Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº 04/2020-SEINFRA.
Cujo objeto é o serviço de construção de iluminação pública com instalação de 91 luminárias de LED. A Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados o resultado da análise das Propostas de Preços da seguinte forma: Classificadas: 1ª Antônia C S Vasconcelos-EPP; 2ª Savires Iluminação
e Construções EIRELI, 3ª Ricardo J. da S. Rosa-ME; e Desclassificada: FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA. Desta forma fica aberto o prazo
recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº
396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 06 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço
por Item - Edital Nº 2020.08.05.001P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Educação por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 09:00 horas do dia 22 de Outubro de 2020, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço, para Registro de Preços
visando a aquisição de livros didáticos preparatórios para as provas externas, destinados aos alunos do Ensino Fundamental II, da Rede Municipal de Ensino
Fundamental deste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Secretaria de Educação.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores
que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Ivete Alcântara,
120, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 06 de outubro de 2020. Julia Santiago de
Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso Julgamento de Propostas de Preços – Tomada de Preços N°. 013/2020-SIE. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Bela Cruz, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna
público para conhecimento dos interessados o resultado de julgamento das propostas de preços apresentadas para a licitação acima referida, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de topografia no âmbito do Município de Bela Cruz, Ceará. Classificadas as licitantes: Certare Engenharia
e Consultoria LTDA e EFB Empreiteira Fontoura Bastos LTDA. Classificada e Vencedora a empresa EFB Empreiteira Fontoura Bastos LTDA, com valor
global de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal
(art. 109, Lei N° 8.666/93). Manoel Roberto de Paula Júnior - Presidente da CPL, Bela Cruz, Ceará, 06 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 017/2020/PP. Extrato do Contrato de Prestação
de Serviços na Modalidade Pregão Presencial nº 017/2020/PP. Contratante: Prefeitura do Município de Pedra Branca/Secretaria de Agricultura e Pecuária/
Secretaria de Finanças/ Secretaria de Administração/Gabinete do Prefeito/Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social/ Secretaria de Cultura e Turismo/
Secretaria do Trabalho e Assistência Social/ Secretaria de Saúde/Secretaria de Educação/SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: Jefferson
Honorato de Sousa Barros, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 34.082.489/0001-00, com endereço à Rua João Vieira Cavalcante, nº 31, Bairro: Bom Princípio, Pedra
Branca - CE, CEP: 63.630-000, vencedora no valor total de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). Data do Contrato: 03 de Março de 2020. Data do
Extrato: Pedra Branca – CE, 04 de Março de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 018/2020/PP. Extrato do Contrato de Compra
e Venda na Modalidade Pregão Presencial Nº 018/2020/PP. Contratante Secretaria Municipal de Educação/ Secretaria Municipal de Saúde/ Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente/ Secretaria de Finanças/ Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social/ Secretaria de Agricultura e Pecuária/
Gabinete do Prefeito/ Secretaria de Cultura e Turismo/ SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto/ Secretaria de Esporte e Juventude/ Secretaria do
Trabalho e Assistência Social. Contratadas: DLA Comercial de Alimentos EIRELI, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 24.334.945/0001-08, com sede no Sítio Várzea
de Fora, S/N, Zona Rural, Iguatu - CE, CEP: 63.500-970, no valor total de R$ 2.543.574,87 (dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, quinhentos e
setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Max Eletro e Magazine EIRELI, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 02.347.734/0001-77, com sede à Rua José Carlos
Sampaio, n.º 229, Letra A ,Centro, Senador Pompeu- CE, CEP: 63.600-000, no valor total de R$ 1.521.547,50 (hum milhão, quinhentos e vinte e um mil,
quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Data do Contrato: 02 de março de 2020. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 03 de março de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2020.10.06.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias
Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial, tombado sob nº 2020.10.06.1. Objeto: Aquisição de
brinquedos e guloseimas para doação às crianças durante a realização do “Natal dos Brinquedos”, dentro das comemorações alusivas à Semana do Bebê,
por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 21 de Outubro de 2020, às 09:00 horas. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua
José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos. Maiores Informações pelo fone:
(88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 06 de Outubro de 2020. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Município de Jaguaretama. Através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante a Comissão Permanente de Licitação torna público
resultado de habilitação do Credenciamento nº 001/2020-CD, objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para prestação de serviços de recebimento,
avaliação e alienação de bens inservíveis ou de recuperação anti-econômica, de propriedade do Município de Jaguaretama/CE. Após análises a Comissão
chegou-se ao seguinte resultado todos atenderam as exigências do edital: 01 - Fernando Montenegro Castelo; 02 – Daniela de Souza Castelo; 03 – Georgia
de Souza Castelo; 04 – Francisco das Chagas Pereira Junior; 05 – Eduardo Sydney Bezerra de Girão, cumprindo a Lei Federal nº 8.666/93 em seu art.
109, I, “a”, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, caso não havendo interposição de recurso fica agendado sorteio em ato público, na data
dia 22/10/2020, às 10h00min, fim de definir o leiloeiro que realizará o leilão, na sala da Comissão de Licitação Rua Tristão Gonçalves nº 185, Centro,
Jaguaretama-CE. Maiores informações tel. 88 3576-1305, email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 06 de Outubro de 2020 – Francisco
Jean Barreto de Oliveira - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº223 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
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