DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 014/2020 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Redenção. 
VENCEDOR: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ.: 63.551.378/0001-01, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.647.212,15 
(Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Sete Mil, Duzentos e Doze Reais e Quinze Centavos) atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGA e 
ADJUDICA a licitação na forma da Lei. Francisco da Silva Gomes – Secretaria de Infraestrutura – Redenção - Data: 7 de outubro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2020 (nº 838.439 no Licitações-e do BB) – Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 08/10/2020, 08h; Fim de Acolhimento e 
Abertura das Propostas: 21/10/2020, 8h; Início da Disputa: 21/10/2020, às 13:30h. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios 
destinados à Merenda Escolar do Município de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido 
Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. 01/10/2020 – Maria Edineila Silveira, Sec. de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Educação - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.10.05.001. A Pregoeira 
Oficial do Município de Aquiraz torna público recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 20 de outubro de 2020 às 
08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preço para a aquisição de açúcar e café, conforme Termo de Referência. Maiores informações 
no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito ao Centro Administrativo à Rua da Integração, S/N- Loteamento Mirante 
do Rio –Centro - Aquiraz – CE CEP: 61.700-000. 06.10.2020. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de errata. A comissão de pregão da prefeitura municipal de Tabuleiro do Norte, 
torna público a errata ao aviso do pregão eletrônico nº. 24.09.01/2020-SMAS, publicado neste jornal no dia 01 de outubro de 2020, onde se lê Formalização 
de lances: 19 de outubro de 2020 as 09h00min leia se Formalização de lances: 15 de outubro de 2020 as 09h00min.  Prefeitura municipal de Tabuleiro do 
Norte-Ce, 06 de outubro de 2020. Leydiane Vieira Chagas - pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
- EXTRATO DE JULGAMENTO - FASE DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.04.08.01 - RESULTADO 
E JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.04.08.01 OBJETO: É CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
COM 
REJUNTAMENTO 
EM 
DIVERSAS 
LADEIRAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. 
 
EMPRESAS CLASSIFICADAS: (1) PRIME EMPREENDIMENTOS 
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA (HABILITADA SOB 
CONDIÇÃO), (2) META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME, (3) A.I.L CONSTRUTORA 
LTDA ME (4) BRUNO JOSÉ SARAIVA SILVA – EIRELI- ME, (5) 
WU CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, (6) ABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, (7) TEOTONICO 
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI –
ME, (8) ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM-ME, (9) VENUS 
SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO (J M DOS SANTOS-ME), (10) 
FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-
ME, (11) S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO-DE-OBRA 
EIRELI-ME, (12) AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI-ME, (13) TM INDUSTRIAL SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA 
E (14) CRP COSTA CONSTRUÇÃO. POR TEREM CUMPRIDOS AS 
NORMAS EDITALÍCIAS. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: (1) 
ROMA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, POR TER DESCUMPRIDO COM 
O ITEM 6.2.2 ALÍNEA “C”, (2) J. CAMPOSEMPREENDIMENTOS 
EIRELI, POR TER DESCUMPRIDO COM O ITEM 6.3.6, NOS 
SERVIÇOS CORRESPONDENTES AOS ITENS: 2.1.1, 3.1.1, 4.1.1, 
5.1.1, 6.1.1, 7.1.1, 8.1.1, 9.1.1, 10.1.1, 11.1.1, 12.1.1, 13.1.1, 14.1.1, 15.1.1, 
16.1.1, 17.1.1, 18.1.1, 19.1.1, 20.1.1, 21.1.1, 22.1.1 DA PLANILHA, 
E (3) ALS- CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, 
POR TER DESCUMPRIDO COM O ITEM 6.3.6, NOS SERVIÇOS 
CORRESPONDENTES AOS ITENS: 2.1.1, 3.1.1, 4.1.1, 5.1.1, 6.1.1, 
7.1.1, 8.1.1, 9.1.1, 10.1.1, 11.1.1, 12.1.1, 13.1.1, 14.1.1, 15.1.1, 16.1.1, 
17.1.1, 18.1.1, 19.1.1, 20.1.1, 21.1.1, 22.1.1 DA PLANILHA. EMPRESA 
VENCEDORA: PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA 
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: Nº 13.997.118/0001-88, HABILITADA 
SOB 
CONDIÇÃO, 
CONFORME 
SUBITEM 
5.4.3.9, 
SERÁ 
ASSEGURADO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CUJO 
TERMO INICIAL CORRESPONDERÁ AO MOMENTO EM QUE O 
PROPONENTE FOR DECLARADO O VENCEDOR DO CERTAME, 
COM O VALOR GLOBAL DE R$ R$ 777.404,00 (SETECENTOS E 
SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS). 
PORTANTO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL, CONFORME 
PRECEITUA O ARTIGO 109, INCISO I, LETRA B, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA – PRESIDENTE 
DA CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Revogação de Licitação – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados 
que o Secretário de Infraestrutura do Município, no exercício de novo juízo 
de conveniência, fundado em fatos supervenientes à abertura do certame, 
qual seja a necessidade de modificação do instrumento convocatório, e em 
prol do interesse público, julgou por bem REVOGAR, com fundamento 
no caput, do artigo 49 da Lei Federal 8.666/93, o Edital de Concorrência 
Pública nº 08.27.01/2020 cujo objeto: Contratação de empresa para a 
prestação de serviços de gerenciamento integral do sistema de iluminação 
pública do município, demais informações poderão ser adquiridas no 
endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. 
Josimar Gomes Sousa.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
– RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO 
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2020.08.26.001F – OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE RUA – 
ACESSO 
A GUARIBAS 
– RUA DE ACESSO À COMUNIDADE DE GUARIBAS – ZONA RURAL 
DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, SOB A RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS. PROPOSTAS 
DESCLASSIFICADAS: RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI 
- ME, DEIXOU DE ATENDER AOS ITENS 4.1.4. DO EDITAL - 
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E APENSOS (BDI, CRONOGRAMA 
FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA DE ENCARGOS SOCIAIS E 
COMPOSIÇÕES DE CUSTO), SEM ASSINATURA/IDENTIFICAÇÃO 
DO REPRESENTANTE LEGAL E/OU DO RESPONSÁVEL TÉCNICO.; 
E 4.8. NÃO APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇOS ASSINADA PELO 
REPRESENTANTE LEGAL E SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES LTDA - EPP. - DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 
4.1.4. COM VALORES DIVERGENTES ENTRE A PROPOSTA DE 
PREÇOS E AS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E APENSOS (BDI, 
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA DE ENCARGOS 
SOCIAIS E COMPOSIÇÕES DE CUSTO). EMPRESA VENCEDORA: 
SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME - 
CNPJ Nº 30.166.388/0001-66, VALOR PROPOSTO DE R$ 57.157,37 
(CINQUENTA E SETE MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E 
TRINTA E SETE CENTAVOS). FICA, ABERTO O PRAZO RECURSAL 
PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE 
(0XX88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 06 DE OUTUBRO DE 2020. 
ANTONIO BRUNO MATIAS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2020.09.15.1. A CPL torna público que fora concluído 
o julgamento da fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade 
Tomada de Preços nº 2020.09.15.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas 
- PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, ELETROPORT 
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, H B SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÕES EIRELI, F. VICENTE P. FILHO, ALLAMO 
EDGAR FERNANDES ROLIM, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS 
EIRELI, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, CONSEL 
- CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA e J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS EIRELI. 
Empresas Inabilitadas - J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por 
descumprimento aos itens 3.2.12, 3.2.16 e 3.2.17 do edital convocatório, e 
FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, por descumprimento ao 
item 3.2.12 do edital convocatório. Informações: cplaurorace@gmail.com, 
sede da CPL, sito na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro, ou ainda pelo 
telefone (88) 3543-1491, no horário de 07:30 às 13:00 horas. Aurora/CE, 
06 de outubro de 2020. Hilton Batista de Lima - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Rescisão – O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria de Infraestrutura, 
torna público a Rescisão Unilateral do contrato nº 2019.02.19.02INFRA 
tendo como objeto a Contratação de empresa para reforma dos mercados 
municipais da Carne e do Peixe, referente ao Convênio Nº 806296 SICON 
– PT 1019686-16/2014 – Ministério da Agricultura, decorrente do processo 
licitatório autuado na modalidade Tomada de Preços nº 2709.01/2018INFRA, 
junto a empresa ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli 
– EPP inscrita no CNPJ sob o nº 12.044.788/0001-17, com base no art. 78, 
inciso I e V da Lei 8.666/93 na data de 23/09/2020. Josimar Gomes Sousa.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº223  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020

                            

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