DOE 07/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2020.07.20.2. A secretaria municipal de meio ambiente 
montenegro na área urbana do município, através do convênio n° 015/
cidades/2019, celebrado entre a secretaria das cidades e o município 
de Crato/CE, referente ao MAPP 4343 do Governo do Estado do Ceará. 
Empresa vencedora: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO 
ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.195.191/0001-33, com o seguinte 
valor: R$ 144.161,75 (cento e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e um 
reais e setenta e cinco centavos) para o lote 1 (praça Dona Ceicinha) e R$ 
882.199,32 (oitocentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e nove reais 
e trinta e dois centavos), para o lote 2 (praça Monsenhor Montenegro), 
considerando que a presidenta da comissão de licitação do município 
garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao 
princípio constitucional, de responsabilidade e desenvolvimento territorial 
- processo administrativo de licitação: tomada de preços n° 2020.07.20.2. 
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma da praça Dona 
Ceicinha e construção da praça Monsenhor da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Territorial do Município, Francisco de Brito 
Lima Junior; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e 
adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e 
jurídicos. Crato-CE, 01 de outubro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2020.10.06.1. 
A Pregoeira Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna 
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma 
eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil 
(BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.10.06.1, do tipo 
eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares e 
odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades 
Básicas de Saúde e do Hospital Geral do Município de Altaneira/CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Outubro de 2020, a partir das 
09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a 
partir do dia 07 de Outubro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e 
entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da 
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 06 de Outubro de 2020. 
Elideuza Duarte da Silva Oliveira – Pregoeira Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: 
Secretaria de Saúde. Contratada: G.P. Vezono Eireli. Pelo valor de R$ 
18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).  Prohospital Comercio Holanda 
Ltda. Pelo valor de 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais). Kss 
Comercio e Indústria de Equipamentos Medico Ltda. Pelo valor de R$ 
117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Objeto: Registro de preços para 
futuras aquisições de equipamentos hospitalares, destinados a atender as 
necessidades do Hospital e Maternidade Dr. Cícero Ferreira Filho junto a 
Secretaria de Saúde do município de Parambu-CE. Procedimento Licitatório: 
Pregão Presencial Nº 2020.09.10.001-SESA. Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses a partir da data de sua assinatura. Dota 
ções Orçamen-
tárias: 17.17.10.302.1003.2.011 Elemento de Despe 
sas: 44.90.52.00 Assina 
pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas 
da Secretaria. Assinam pelas Contratadas: Maricelio Alves Feitoza, Luis 
Carlos Martins Rodrigues. Data da Assinatura: 28/09/2020. Elmano José 
Marques Dantas. Data da Assinatura: 29/09/2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CRATO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 
CONCORRÊNCIA N° 2020.08.14.1. Objeto:  Contratação dos serviços de 
engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município do 
Crato/CE, de acordo com o MAPP 767 do Governo do Estado e Convenio 
nº 35/2020 celebrado entre a superintendência de obras públicas – SOP e o 
Município do Crato/CE. Empresa vencedora: CORAL - CONSTRUTORA 
RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.195.191/00001-
33, com o seguinte valor: R$ 2.115.022,98 (dois milhões, cento e quinze 
mil, vinte e dois reais e noventa e oito centavos), considerando que a 
presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o 
procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de 
responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura do Município, 
Italo Samuel Gonçalves Dantas; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, 
venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os 
seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, 02 de outubro de 2020.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Pregão Presencial Nº ST-PP005-
2020-SRP - O Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos 
interessados que, no próximo dia 21/10/2020 às 09h, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, 
Senador Pompeu-CE, estará realizando licitação, Cujo objeto: Registro de 
Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção, 
instalação, limpeza e retirada de ar-condicionados e ventiladores, para 
atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e 
Assistência Social do Município, o qual se encontra disponível no endereço 
acima no horário de 08h às 12h e portal do TCE-CE  https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. 
José Higo dos Reis Rocha.
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Presidente da Comissão de 
Licitação do Município torna público para conhecimento dos interessados 
que a licitação de Concorrência Pública n° SI-CP001/2020 cujo 
objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água nas localidades, 
Inchui, Boa Vista do Antônio Alves, Serrotinho Sítio dos Negros e Salgado, 
Riacho do Meio, Cedro (KM 25), Riacho Verde, Japão, Campo de Aviação, 
Passagem do Meio, Bonfim (KM 20), Códia – Jenipapeiro, conforme 
Convênio Funasa N° 2309/2018, através da secretaria de infraestrutura do 
município, originariamente previsto para ocorrer no dia 26/06/2020, às 09h, 
foi REMARCADA para o dia 09/11/2020, às 09h, em virtude de alterações 
no edital oriundas de impugnação. O edital poderá ser retirado na Comissão 
de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público das 
08h às 12h ou pelo portal do TCE-CE:  https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no 
site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos 
Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços 
– Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: G.P. Vezono Eireli. Pelo 
valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).  Prohospital 
Comercio Holanda Ltda. Pelo valor de 23.900,00 (vinte e três mil e 
novecentos reais) KSS Comercio e Indústria de Equipamentos Medico 
Ltda. Pelo valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Objeto: 
Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos hospitalares, 
destinados a atender as necessidades do Hospital e Maternidade Dr. Cícero 
Ferreira Filho junto a Secretaria de Saúde do município. Procedimento 
Licitatório: Pregão Presencial Nº 2020.09.10.001-SESA. Vigência da Ata de 
Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina 
Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Saúde. Assinam Pelas Contratadas: Maricelio Alves Feitoza, 
Luis Carlos Martins Rodrigues. Data da Assinatura: 28/09/2020. Elmano 
José Marques Dantas. Data da Assinatura: 29/09/2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2020.07.20.2 - CONTRATO Nº 2020.10.05.1. Unidade 
administrativa: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Territorial. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma da 
praça Dona Ceicinha e construção da praça Monsenhor Montenegro na área 
urbana do Município, através do convênio n° 015/cidades/2019, celebrado 
entre a secretaria das cidades e o Município de Crato/CE, referente ao 
MAPP 4343 do Governo do Estado do Ceará. Dotação orçamentária: 
35.01.15.451.0282.1.072 - elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: 
CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Valor 
global – R$ 144.161,75 (cento e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e 
um reais e setenta e cinco centavos) para o lote 1 (praça Dona Ceicinha). 
Vigência do contrato: 05 (cinco) meses. Assina pela contratante: Francisco 
De Brito Lima Junior.Crato/CE, 05 de outubro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TOMADA DE 
PREÇOS N° 2020.07.20.2 - CONTRATO Nº 2020.10.05.2. Unidade 
administrativa: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Territorial. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma da 
praça Dona Ceicinha e construção da praça Monsenhor Montenegro na área 
urbana do Município, através do convênio n° 015/cidades/2019, celebrado 
entre a secretaria das cidades e o município de Crato/CE, referente ao 
MAPP 4343 do Governo do Estado do Ceará. Dotação orçamentária: 
35.01.15.451.0282.1.072 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: 
CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Valor 
global – R$ 882.199,32 (oitocentos e oitenta e dois mil, cento e noventa 
e nove reais e trinta e dois centavos), para o lote 2 (praça monsenhor 
montenegro). Vigência do contrato: 08 (oito) meses. Assina pela contratante: 
Francisco De Brito Lima Junior. Crato/CE, 05 de outubro de 2020.
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Prefeitura Municipal de Beberibe – CE - Aviso de Rescisão – O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria de Infraestrutura, 
torna público a Rescisão Unilateral do contrato nº 2019.02.20.02INFRA 
tendo como objeto: Contratação de empresa para construção de terminal 
rodoviário, com pavimentação e drenagem do entorno, na sede do 
município, referente ao Convênio Nº 794399 SICONV – PT 1010748-
47/2013 – Ministério do Turismo, decorrente do processo licitatório autuado 
na modalidade Tomada de Preços nº 1710.01/2018-INFRA, junto a empresa 
ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli – EPP inscrita no 
CNPJ sob o nº 12.044.788/0001-17, com base no art. 78, inciso I e V da Lei 
8.666/93 na data de 23/09/2020. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Pregão Presencial Nº SE-
PP005-2020. O Presidente do Município, torna público para conhecimento 
dos interessados que, no próximo dia 22/10/2020 às 09h,  na sala da Comissão 
de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, 
Centro, Senador Pompeu-CE, estará realizando licitação, na modalidade 
Pregão Presencial, Cujo objeto: Serviços de georreferenciamento e 
mapeamento das rotas do transporte escolar, para atender as necessidades da 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, o qual se encontra disponível 
no endereço acima no horário de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE-
CE  https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.
senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº223  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2020

                            

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