DOE 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
PORTARIA CC Nº214/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, respondendo, conforme Decreto nº 33.625, de 11 de junho 
de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de junho de 2020, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ WILSON CHAYB NETO, 
ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3002401-X desta Casa Civil, 
a viajar à cidade de Martinópole - CE, no período de 28 a 30 de setembro 
do ano em curso, com a finalidade de precursão do evento de Inauguração 
da Areninha do Município de Martinópole – CE, concedendo-lhe 02 1/2 
(duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), totalizando um valor de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e 
setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº215/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, respondendo, conforme Decreto nº 33.625, de 11 de 
junho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de junho de 
2020, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEFERSON CAVALCANTE 
GALDINO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300232-
1-8, desta Casa Civil, a viajar à cidade de Senador Pompeu – CE, no período 
de 28 a 30 de setembro do ano em curso, com a finalidade de precursão 
do evento de Inauguração da Areninha do Município de Senador Pompeu, 
concedendo-lhe 02 ½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 192,75 (cento 
e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III, do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 
25 de setembro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
RESPONDENDO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA CC Nº216/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, Respondendo, de acordo com o Decreto nº 33.625, de 11 de 
junho de 2020, e no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Estadual 
nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, INDICA a servidor JEFERSON 
CAVALCANTE GALDINO, matrícula nº 300232-1-8, para RESPONDER, 
pela Coordenadoria de Eventos da Casa Civil, em substituição ao Servidor 
José Wilson Chayb, matrícula nº 300240-1-X, pelo período de 01 a 08 de 
outubro de 2020. CASA CIVIL, em Fortale-CE, 30 de setembro de 2020. 
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
RESPONDENDO
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PORTARIA CC Nº217/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, Respondendo, de acordo com o Decreto nº 33.625, de 
11 de junho de 2020, e no uso de suas atribuições legais conferidas pela 
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, INDICA a servidora 
LEILIANE DOS SANTOS SILVA, Orientadora da Célula de Material, 
matrícula nº 300285-1-1, para RESPONDER CUMULATIVAMENTE, sem 
prejuízo das suas atribuições, a Coordenadora de Material e Patrimônio da 
Casa Civil, a servidora TÂNIA SUZIE DINIZ CAMPÊLO, pelo período de 
28 de setembro a 17 de outubro de 2020. CASA CIVIL, em Fortale-CE, 28 
de setembro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
RESPONDENDO
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PORTARIA Nº218/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO 
ANTONIO MACÊDO LIMA, ocupante do cargo PERITO GERAL, matrí-
cula nº 013.002-1-0, desta PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
a viajar à cidade de NATAL-RN, nos dias 19 a 23 de outubro de 2020, a 
fim de participar da Reunião da SENASP Intinerante na cidade de Natal-RN, 
concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos 
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40%, no valor total 
de R$ 2.208,02 (dois mil e duzentos e oito reais e dois centavos), mais uma 
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta 
e oito centavos), totalizando R$ 2.558,50 (dois mil e quinhentos e cinquenta 
e oito reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº224  | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020