DOE 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº069/CIDADES/2016
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº
069/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
ORÓS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo N° 05233450/2020, com
fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e
suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual
nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº
32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar este
Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste nº 069/
CIDADES/2016, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data
da assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste original, não alteradas
por este Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Simão Pedro Alves Pequeno,
PREFEITO DE ORÓS. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 02
de outubro de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº012/CIDADES/2017
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº012/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
IPU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 05936345/2020, com
fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e
suas alterações c/c os artigos 45, 46, 49 e 50, todos do Decreto Estadual
nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar
este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste
supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da
assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas
por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de
2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna e Carlos Sérgio Rufino Moreira, Prefeito de
Ipu. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0612/2020 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com os art 2º e art.11º do Decreto nº 29.887, de 31 de
agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de setembro de
2009, e considerando a necessidade de dotar a Autarquia de mecanismos de
transparência na condução da Gestão de Obras Públicas no Estado do Ceará,
RESOLVE CONSTITUIR a Comissão Setorial de Ética, no âmbito da Supe-
rintendência de Obras Públicas, e DESIGNAR os SERVIDORES Mônica
Holanda Freitas, matricula 70014718,(Presidente), Maria Salete Lucena
Fernandes de Azevedo, matrícula 30001036 (Membro), Lya de Araújo Braga
Scipião, matrícula 70020114(Membro), e Suplentes Gabriel Monteiro Guedes,
matricula 30010183, Maria do Socorro Maia Freire, matricula 01009117,
Doris Evany Abreu Carvalho, matrícula 99039842, todos respectivamente,
com fins de integrarem a Comissão Setorial de Ética por um mandato de 2
(dois) anos, a partir de 01 de outubro de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0720/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
07909396/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de SEMILDO HONORIO DA COSTA, matrícula nº 0018901-4, na Função
de Operador de Máquinas Pesadas, ocorrido em 30 de junho de 2020, conforme
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Pinheiro Morais, em 10 de julho
de 2020 Sobral/CE, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de
junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em
Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0722/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
07909680/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de RUBIÃO CIRILO SALES, matrícula nº 0047481-9, na Função Auxiliar
de Serviços Gerais, ocorrido em 19 de março de 2020, conforme Certidão
de Óbito expedida pelo Cartório Brito Ramos, em 28 de setembro de 2020
Caucaia/CE, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14
de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de
junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em
Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2015
I - ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº126/2015; II - CONTRA-
TANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, 55, inciso
III e art.65, II, “d” da Lei nº 8.666/93-Processo nº 8042.005402/2019-81-
Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial
e realinhamento do vale-transporte, na forma da planilha anexa, com
alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 919.808,48
(novecentos e dezenove mil, oitocentos e oito reais e quarenta e oito centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.037.701,76 (onze milhões, trinta e sete mil,
setecentos e um reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;
XII - DATA: 14 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Victor Diego
Soares de Almeida, Diretor jurídico, respondendo pela diretoria da presidência;
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e
Orlando Braga Almeida, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº139, 140 E
141/2020
PROCESSO NÚMERO 06912731/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Mate-
riais para Uso em Espaço Confinado para atender as necessidades do Plane-
jamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das refe-
ridas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento
do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSI-
NATURA: 24/08/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
20190159, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 139/2020, CORAX INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS MATERIAIS DE SEGURANÇA EIRELI
(CNPJ: 11.781.768/0001-66)-Item 06 o valor unitário de R$ 12,39 a quantidade
de 1.000 unidades . ATA DE Nº 140/2020, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LEAL LTDA(CNPJ: 61.353.199/0012-89)-Itens 07 e 08 com o valor unitário
de R$4.397,60 a quantidade de 20 unidades; Item 15 com o valor unitário
de R$4.450,00 a quantidade de 15 unidades.ATA DE Nº 141/2020, HASIC
DISTRIBUIDORA EIRELI ME(CNPJ: 24.583.113/0001-89)- Item 16 com
o valor unitário de R$6.916,00 a quantidade de 5 unidades. SIGNATÁRIOS:
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sângelo Cavalcante de Freitas , Diretor Presidente da Cagece; Bruno Alencar
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece;
Ramiro José Eli, Diretor da Empresa Corax Indústria, Comércio e Serviços
Materiais de Segurança Eireli; Jacques Lesser Levy, Diretor Comercial da
Empresa Indústria e Comércio Leal Ltda e Laryssa Kroger Martins, Diretora
da Empresa Hasic Distribuidora Eireli Me. COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº156/2020
PROCESSO NÚMERO 00049863/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS
PVC DEFOFO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de
Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quan-
titativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
17/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2020041,
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 156/2020, TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES
PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 08.862.530/0002-31) – Itens 01/02
com o valor unitário de R$18,53 a quantidade de 30.000 unidades; Itens 05/06
com o valor unitário de R$64,23 a quantidade de 54.000 unidades; Itens 07/08
com o valor unitário de R$96,27 a quantidade de 21.000 unidades; Itens
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº224 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
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