DOE 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2º ADITIVO - EDITAL CIDADANIA CULTURAL
E DIVERSIDADE
LEI ALDIR BLANC CEARÁ
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o
2º Termo Aditivo ao EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE
- LEI ALDIR BLANC CEARÁ. O presente aditivo objetiva prorrogar o prazo
de inscrição previsto no item 8.1.1 do referido Edital, bem como acrescentar
cláusula referente às despesas do projeto. CONSIDERANDO a necessidade de
obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publici-
dade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, Constituição da República
Federativa do Brasil/1988; CONSIDERANDO o poder de autotutela da Admi-
nistração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a quantidade
de inscritos e garantir uma maior participação no Edital; RESOLVE tornar
público o 2º Termo Aditivo ao EDITAL CIDADANIA CULTURAL E
DIVERSIDADE - LEI ALDIR BLANC CEARÁ, nos seguintes termos:
1. Prorrogar o prazo de inscrição constante no item 8.1.1 do Edital para o
dia 09 de outubro de 2020; 2. Acrescenta-se o seguinte item à cláusula 14
do Edital: “14.6. As despesas efetuadas com recursos transferidos devem
ter nexo com a consecução do objeto, tendo coerência com as atividades e
produtos previstos para cumprimento do mesmo, sendo vedada a utilização
de recursos transferidos para a execução de objeto diverso do pactuado e
para pagamento de despesas com taxas bancárias e similares; remuneração,
a qualquer título, a servidor ou empregado público; e publicidade, salvo as
de caráter educativo, informativo, de divulgação do projeto ou de orientação
social, relacionadas com o objeto do projeto.” 3. Permanecem inalteradas as
demais disposições do Edital. Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
2º ADITIVO - EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO
CEARÁ
LEI ALDIR BLANC
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interes-
sados, o 2º Termo Aditivo ao EDITAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL
DO CEARÁ LEI ALDIR BLANC. O presente aditivo objetiva prorrogar
o prazo de inscrição previsto no item 8.1.1 do referido Edital, bem como
acrescentar cláusula referente às despesas do projeto. CONSIDERANDO
a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, Consti-
tuição da República Federativa do Brasil/1988; CONSIDERANDO o poder
de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de
ampliar a quantidade de inscritos e garantir uma maior participação no Edital;
RESOLVE tornar público o 2º Termo Aditivo ao EDITAL DE PATRI-
MÔNIO CULTURAL DO CEARÁ LEI ALDIR BLANC, nos seguintes
termos: 1. Prorroga-se o prazo de inscrição constante no item 8.1.1 do Edital
para o dia 09 de outubro de 2020; 2. Acrescenta-se o seguinte item à cláusula
17 do Edital: “17.7. As despesas efetuadas com recursos transferidos devem
ter nexo com a consecução do objeto, tendo coerência com as atividades e
produtos previstos para cumprimento do mesmo, sendo vedada a utilização
de recursos transferidos para a execução de objeto diverso do pactuado e
para pagamento de despesas com taxas bancárias e similares; remuneração,
a qualquer título, a servidor ou empregado público; e publicidade, salvo as
de caráter educativo, informativo, de divulgação do projeto ou de orientação
social, relacionadas com o objeto do projeto.” 3. Permanecem inalteradas as
demais disposições do Edital. Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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2º ADITIVO - EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADI-
CIONAIS
LEI ALDIR BLANC CEARÁ
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o 2º
Termo Aditivo ao EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
- LEI ALDIR BLANC CEARÁ. O presente aditivo objetiva prorrogar o prazo
de inscrição previsto no item 8.1.1 do referido Edital, bem como acrescentar
cláusula referente às despesas do projeto. CONSIDERANDO a necessidade
de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publi-
cidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, Constituição da República
Federativa do Brasil/1988; CONSIDERANDO o poder de autotutela da Admi-
nistração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a quantidade
de inscritos e garantir uma maior participação no Edital; RESOLVE tornar
público o 2º Termo Aditivo ao EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS
E TRADICIONAIS - LEI ALDIR BLANC CEARÁ, nos seguintes termos:
1. Prorroga-se o prazo de inscrição constante no item 8.1.1 do Edital para o
dia 09 de outubro de 2020; 2. Acrescenta-se o seguinte item à cláusula 14
do Edital: “14.6. As despesas efetuadas com recursos transferidos devem
ter nexo com a consecução do objeto, tendo coerência com as atividades e
produtos previstos para cumprimento do mesmo, sendo vedada a utilização
de recursos transferidos para a execução de objeto diverso do pactuado e
para pagamento de despesas com taxas bancárias e similares; remuneração,
a qualquer título, a servidor ou empregado público; e publicidade, salvo as
de caráter educativo, informativo, de divulgação do projeto ou de orientação
social, relacionadas com o objeto do projeto.” 3. Permanecem inalteradas as
demais disposições do Edital. Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 56/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: DIEGO
WINCK ESTEVES, inscrito(a) no RG nº 8065425723 SSP/PC-RS, e CPF nº
005.242.640-82, residente e domiciliado(a) na Avenida Cristovão Colombo,
709, apt 218 - CEP: 90.560-003 - Floresta - Cond. Jardim - Porto Alegre -
RS. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço
de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s)
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O
CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCEN-
TIVO ÀS ARTES - CIRCO, por força do Edital de Chamada Pública para
Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às disposições previstas na
Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação nº 44/2020, na Lei Esta-
dual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como
com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, II, e, no que
couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte)
dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil,
duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70
.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.
70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE 22 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
de Cultura e DIEGO WINCK ESTEVES - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: RODRIGO
TOMAZ DA SILVA, inscrito(a) no RG nº 2002034079421 SSPDS-CE, e
CPF nº 033.806.593-80, residente e domiciliado(a) na TR Brejo Santo, 48, São
Miguel, CEP: 63.100-565, Crato/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente
Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)
sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s)
qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - HUMOR E COMÉDIA, por força do
Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria
da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitan-
do-se às disposições previstas na Chamada Pública de Credenciamento de
Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade
de Licitação nº 60/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada
pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com
enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à
matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo
de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em
120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004
.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 272000
04.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza - CE 22 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e RODRIGO TOMAZ
DA SILVA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 73/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ZULEICA
DE ALENCAR ARARIPE PINHEIRO ALVES, inscrito(a) no RG nº
93008015597 SSP-CE, e CPF nº 213.179.413-49, residente e domiciliado(a)
na Rua Salvador Mendonça, 337, CEP 60813-785, Engenheiro Luciano
Cavalcante, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato
a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre
projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is)
foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secre-
taria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL CEARÁ
DE INCENTIVO ÀS ARTES - HUMOR E COMÉDIA, por força do Edital
de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às
disposições previstas na Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação
nº 61/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº
28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu
art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de
120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em (cento e vinte)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº224 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
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