DOE 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494
.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 27200004.13.392.421.11
494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza - CE 22 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS
SANTOS - Secretário de Cultura e ZULEICA DE ALENCAR ARARIPE
PINHEIRO ALVES - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 76/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: CARLOS
EMÍLIO BARRETO CORRÊA LIMA, inscrito(a) no RG nº 2007009172759
SSPDS-CE, e CPF nº 073.511.003-49, residente e domiciliado(a) na Rua
Visconde de Mauá, 2975, ap 201 - Dionísio Torres, CEP 60.125-161, Fortaleza
/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço
de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s)
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O
CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCEN-
TIVO ÀS ARTES - LITERATURA, por força do Edital de Chamada Pública
para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: sujeitando-se às disposições previstas
na Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação nº 64/2020, na
Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006,
bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, II, e,
no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento
e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00
(três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.
33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 27200004.13.392.421.1149
4.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza - CE 22 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS
SANTOS - Secretário de Cultura e CARLOS EMÍLIO BARRETO CORRÊA
LIMA - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 93/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: THAIS
SIQUEIRA DE ANDRADE, inscrito(a) no RG nº 25.292.098-3 SSP-SP, e
CPF nº 153.070.158-95, residente e domiciliado(a) na Rua Pinto Madeira,
920, ap 303 - Centro - CEP 60.150-000 - Fortaleza - CE. OBJETO: Constitui
objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de
parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria
da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o
banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como
parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - MÚSICA,
por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Sujeitando-se às disposições previstas na Chamada Pública de Credenciamento
de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade
de Licitação nº 81/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada
pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com
enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à
matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo
de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em
120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004
.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 272000
04.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza - CE 22 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e THAIS SIQUEIRA DE
ANDRADE - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 98/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na
Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: JORGE LUIZ
BRITO MENEZES, inscrito(a) no RG nº 95002667335 SSP-CE, e CPF nº
265.074.803-63, residente e domiciliado(a) na Rua Engenheiro Gama Lobo,
463, aptº 303, CEP 20551-100, Vila Isabel/RJ. OBJETO: Constitui objeto do
presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es)
técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura
para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de
pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista
do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - TEATRO, por
força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Sujeitando-se às disposições previstas na Chamada Pública de Credenciamento
de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade
de Licitação nº 86/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada
pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com
enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à
matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo
de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em
(cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13
.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 2720000
4.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza - CE 22 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e JORGE LUIZ BRITO
MENEZES - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 107/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: CARLOS
RENATO DOS SANTOS, inscrito(a) no RG nº MG 11663377 SSP-MG,
e CPF nº 044.551.486-80, residente e domiciliado(a) na Rua Mariana 86,
casa a - Monte Sinai - CEP: 35.350-00 - Itabirito/MG. OBJETO: Constitui
objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de
parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria
da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o
banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como
parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - PRÊMIO
PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS, por força do Edital
de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se
às disposições previstas na Chamada Pública de Credenciamento de Pare-
ceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de
Licitação nº 95/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo
Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com
enfoque no seu art. 25, II, e, no que couber, às demais legislações aplicadas
à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo
de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em
120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004
.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 7573 - 272000
04.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza - CE 22 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e CARLOS RENATO
DOS SANTOS - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO 012/2020
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O INSTITUTO
AGROPOLOS DO CEARÁ.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de
Menezes, 1820 – São Gerardo – CEP: 60.325-901, Fortaleza/Ceará; IV -
CONTRATADA: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ; V - ENDE-
REÇO: Rua Barão de Aracati, 2555 - CEP: 60.115-082 Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, especialmente pelo no art. 65, I, alínea “a” e
§1° da Lei n°. 8.666/93, nas informações contidas no Processo Administrativo
nº. 05551338/2020 e Parecer Jurídico n°. 454/2020; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a
ser; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover
readequação de metas e atividades apresentadas no Plano de Trabalho
dos projetos constantes no Contrato, com vista a atender de maneira efetiva as
demandas advindas da SDA. Para cumprimento do novo Plano de Trabalho e
dos indicadores, serão acrescidos 11,70% (onze virgula setenta por cento), ou
seja, R$ 2.470.691,57 (dois milhões quatrocentos e setenta seiscentos e noventa
e um reais e cinquenta e sete reais), ficando o Contrato de Gestão 012/2020 no
valor total de R$ 23.580.577,05 (vinte e três milhões e quinhentos e oitenta
mil quinhentos e setenta e sete e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 23.580.577,05 (vinte e três milhões e quinhentos e oitenta mil quinhentos
e setenta e sete e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata
de prazo, apenas valor; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor
todas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão 012/2020 e
não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza/CE, 01 de
setembro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO DE OLIVEIRA
REBOUÇAS NETO Diretor-Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº224 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
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