DOE 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Ns 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CRISTHIANE LOURDES GOES
DE OLIVEIRA BELFORT, matrícula 48113311, do Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar,
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 07 de Outubro de 2020. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Ns 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) RAIMUNDO ELPIDIO DA
SILVA NETO, matrícula 48129110, do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a
partir de 30 de Setembro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Forta-
leza, 06 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Ns 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA ERISVAN ALVES DE
OLIVEIRA, matrícula 09361014, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 01 de Outubro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06
de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Ns 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MONICA MARIA SILVA DE
SOUZA, matrícula 12075715, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 28 de Setembro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
06 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Ns 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JULIANA ALVES DOS SANTOS,
matrícula 30591313, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 01 de Outubro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06
de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0674/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7S, do Decreto ns 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
33.376, de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, ANTONIO
CLEYTON DE FREITAS BATISTA, a partir de 01 de Outubro de 2020,
para o exercício no(a) Fortaleza - R5 - EEFM Professor Edmilson Guimarães
de Almeida (nível C), exercendo suas atribuições do cargo de provimento em
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
05 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2015/
PROCESSO Nº04780821/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473400533-87, RG nº
216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA QUALLYTY EMPRE-
ENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com endereço na Rua: Raimundo
Arruda, nº 568A, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.450-500, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.906.039/0001-06, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo SR. RICARDO COSTA ROMÃO, portador da
Carteira de Identidade nº 04261297792 SSP CE, e do CPF nº 042.967.393-01,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2015, publicado
no D.O.E de 31.07.2015, de acordo com o Processo nº 04080821/2020,; V
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regu-
lamentado no art. 57, Inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e
mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução ao contrato, que tem por objetivo o serviço de alimentação para o
fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários das Escolas Estaduais
de Educação Profissional Mário Alencar e Paulo Petrola, localizadas no
Município de Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos nos Grupo 5 e 8 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA, tudo em conformidade com o contrato original,
independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor comple-
mentar para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados
de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do Preço ao
Contrato é de R$ 1.257.720,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil,
setecentos e vinte reais), ressalta-se que do contrato original não resta saldo, em
conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COESC,
datado em 22 de junho de 2020, às fls. 03 e 04 e IG nº 1080147 constante
dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA,
que trata do prazo de vigência e de execução do contrato, ora aditado, ficam
prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de julho de 2020 até
14 de julho de 2021, respectivamente, podendo ser rescindido o contrato
a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a
modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar ou caso seja
finalizado e homologado o procedimento do Pregão Eletrônico 2020007, sendo
que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 14 de julho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
RICARDO COSTA ROMÃO- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Vera
Lúcia Brito, 2. Alana Fernandes. Fortaleza 05 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2015/
PROCESSO Nº03919249/2020
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada r pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz,
1200 sala 1211 - Aldeota, Fortaleza/CE- Cep 60160-196 , inscrita no CNPJ
sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito
no CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato Nº 067/2015, publicado no D.O.E de 21.12.2015; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos
serviços, ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo contratação para
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA - EEMI JULIA ALVES
PESSOA - COM 12 SALAS, EM FORTALEZA – CE, conforme ANEXO
B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, parte integrante do Termo original, independentemente de
transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, no item 4.1 e 4.2, que trata
do prazo de vigência e execução dos serviços, ao contrato, ora aditado, terá
seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir
de 21 de outubro de 2020 até 17 de fevereiro de 2021, e o prazo de execução
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº224 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
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