DOE 08/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24 de setembro de
2020 até 21 de janeiro de 2021 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII -
DATA: 02 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA -CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES
-CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVE-
NIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Veranice
Paiva Pinto. Fortaleza 06 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2018/
PROCESSO Nº06400490/2020
I - ESPÉCIE: DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA APOLO
SERVIÇOS EIRELI- ME, estabelecida na Av. Antônio Joaquim de Sousa,
n.º 850, Centro, Nova Russas/CE, CEP. 62.200-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 13.766.379/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR, solteiro, empre-
sário, com RG nº 3459055-2000 SSP/CE e CPF nº 665.821.723-87, residente e
domiciliado na Av. Antônio Joaquim de Sousa, n.º 850, Centro, Nova Russas/
CE, CEP. 62.200-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 001/2018, publicado no D.O.E de 27.02.2018,; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora
aditado, que tem por objetivo à OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO
DE NOVA RUSSAS/CE, LOTE II conforme ANEXO B - PLANILHA
DE QUANTITATIVOS E ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no contrato,
ora aditado, terá seu prazo de vigência, prorrogado por mais 111 (cento e
onze) dias, a partir de 12 de setembro de 2020 até 31 de dezembro de 2020.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 03 de setembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1.
Alessandro Chagas de Freitas, 2. Rita de Cássia Mendes Tiodosio. Fortaleza
05 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2019/
PROCESSO Nº0724152/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI, estabelecida na Praça
Monsenhor José Candido, nº103, Loja 02 – Centro, Boa Viagem-CE, CEP:
63.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº28.323.363/0001-87, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu pela Sr. HELDER PINHEIRO
DE MELO, brasileiro, RG nº2006009167374, CPF nº 049.804.473-41, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS dora-
vante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
024/2018 publicado no D.O.E de 18.03.2019, de acordo com os Processo Nº
0724152/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI
NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA – CE, devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20180016/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inlateradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a serem
executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 19 de outubro de 2020 até 16 de abril de 2021.
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 16 DE SETEMBRO DE
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRA-
TANTE, HELDER PINHEIRO DE MELO - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1.
Alessandro Chagas de Freitas, 2. Rita de Cássia Mendes Tiodosio. Fortaleza
05 de outubro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 132/2020/PROCESSO Nº05825101/2020 E
06969891/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: NORTH SERVIÇOS DE
SEGURANÇA EIRELI, com sede na Estrada da Cofeco, nº 4084, Precabura,
CEP: 61.760-000, Fone: 9981.1432, Eusébio – CE, inscrita no CNPJ sob o nº
86.960.598/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato por sua procuradora a Sra. CLÁUDIA DE OLIVEIRA DUARTE,
brasileira, casada, gerente administrativa, portadora da Carteira de Identidade
nº 98010317563 SSP/CE e do CPF n° 651.060.833-20, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Contratação de empresa cujos empregados sejam
regidos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para
prestação de mão de obra terceirizada em Serviços de Vigilância Armada, pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias com cláusula resolutiva, para atender as
Escolas Estaduais de Ensino Profissional e Regulares EEMTI e Indígenas,
pertencentes à Secretaria de Educação, localizadas na Região Metropolitana
de Fortaleza, conforme item 16, do Termo de Referência e a proposta da
Contratada independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 14/2020, os
preceitos do direito público, e o art. 24, Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da assinatura do presente instrumento. 8.2. Para execução dos serviços
ora contratados, obriga-se a CONTRATADA a realizá-los nos local previa-
mente determinada pela CONTRATANTE durante 180 (cento e oitenta)
dias ininterruptos, contados a partir da assinatura do presente instrumento..
VALOR GLOBAL: R$ 6.540.959,28 (seis milhões, quinhentos e quarenta
mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ESCOLAS REGULARES: Dotação Funcional 4496 22100022.12.362.433
.20112.01.339037.25100.1 4500 22100022.12.362.433.20112.02.339037.2
5100.1 4504 22100022.12.362.433.20112.03.339037.25100.1 4508 221000
22.12.362.433.20112.04.339037.25100.1 4512 22100022.12.362.433.2011
2.05.339037.25100.1 4516 22100022.12.362.433.20112.06.339037.25100.1
4520 22100022.12.362.433.20112.07.339037.25100.1 4524 22100022.12.3
62.433.20112.08.339037.25100.1 4528 22100022.12.362.433.20112.09.33
9037.25100.1 4532 22100022.12.362.433.20112.10.339037.25100.1 4536
22100022.12.362.433.20112.11.339037.25100.1 4540 22100022.12.362.43
3.20112.12.339037.25100.1 4544 22100022.12.362.433.20112.13.339037.
25100.1 4548 22100022.12.362.433.20112.14.339037.25100.1 ESCOLAS
PROFISSIONAIS: Dotação Funcional 4892 22100022.12.362.441.20123.01.
339037.10000.0 4895 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 4898
22100022.12.362.441.20123.03.339037.10000.0 4901 22100022.12.362.44
1.20123.04.339037.10000.0 4904 22100022.12.362.441.20123.05.339037.1
0000.0 4907 22100022.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 4910 221000
22.12.362.441.20123.07.339037.10000.0 4913 22100022.12.362.441.2012
3.08.339037.10000.0 4916 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0
4919 22100022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 4922 22100022.12.3
62.441.20123.11.339037.10000.0 4925 22100022.12.362.441.20123.12.33
9037.10000.0 4928 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 4931
22100022.12.362.441.20123.14.339037.10000.0 ESCOLAS EM TEMPO
INTEGRAL: Dotação Funcional 4732 22100022.12.362.434.20119.01.3390
37.10000.0 4735 22100022.12.362.434.20119.02.339037.10000.0 4738 2210
0022.12.362.434.20119.03.339037.10000.0 4741 22100022.12.362.434.20
119.04.339037.10000.0 4744 22100022.12.362.434.20119.05.339037.1000
0.0 4747 22100022.12.362.434.20119.06.339037.10000.0 4750 22100022.1
2.362.434.20119.07.339037.10000.0 4753 22100022.12.362.434.20119.08.3
39037.10000.0 4756 22100022.12.362.434.20119.09.339037.10000.0 4759
22100022.12.362.434.20119.10.339037.10000.0 4762 22100022.12.362.43
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº224 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
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